| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 20/01/2023 | 20/01/2023 - EXTRATO DE CONTRATO 016-2023, INEXIGIBILIDADE 014-2023, JANINE GOMES DE SOUZA, ODONTOLOGA NO PSF DA SEDE, VALOR R$ 6.400,00 (SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) | ||
| 20/01/2023 | 20/01/2023 - INEXIGIBILIDADE 010/2023, CONTRATO 012/2023, ODONTOLOGO NO POVOADO DE RIO VERDE I, MARIA LUIZA FIGUEIREDO BARBOZA, CNPJ: 48.150.701/0001-33, R$ 6.400,00. | ||
| 20/01/2023 | 20/01/2023 - INEXIGIBILIDADE 011-2023, CONTRATO 013/2023, VINICIUS SILVA SOUZA, CPF: 064.964.815-39, ODONTOLOGO NO POVOADO DO BARREIRO, R$ 6.400,00. | ||
| 20/01/2023 | 20/01/2023 - INEXIGIBILIDADE 012-2023, CONTRATO 014-2023, MARIANA DAMASIO PORTELA DE MELO, CPF: 858.342.165-01, ODONTOLOGO NO POVOADO DE ALMAS, R$ 6.400,00. | ||
| 20/01/2023 | 20/01/2023 - DECRETO MUNICIPAL Nº 629/2023, DE 19 DE JANEIRO DE 2021. Exonera CHEFE DE DEPARTAMENTO DE AÇÃO COMUNITÁRIA dá outras providências. | ||
| 16/01/2023 | 16/01/2023 - EXTRATO DE CONTRATO 009-2023, INEXIGIBILIDADE 008-2023, DENISE MARTINEZ REYES CPF: 067.302.791-09, AUXILIO FINANCEIRO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL, VALOR R$ 13.200,00 (TREZE MIL E DUZENTOS REAIS) | ||
| 16/01/2023 | 16/01/2023 - DECRETO MUNICIPAL Nº 628, DE 01 DE JANEIRO DE 2023. Nomeia COORDENADOR (A) COORDENAÇÃO ADM. AMBULATORIAL dá outras providências. | ||
| 13/01/2023 | 13/01/2023 - DECRETO MUNICIPAL Nº 626/2023 DE 11 DE JANEIRO DE 2023 Exonera a pedido a DIRETORA MÉDICA DO HOSPITAL MUNICIPAL AMELIA CARVALHO, e dá outras providências. | ||
| 13/01/2023 | 13/01/2023 - DECRETO MUNICIPAL Nº 627/2023 DE 11 DE JANEIRO DE 2023 Nomeia DIRETOR MÉDICO DO HOSPITAL MUNICIPAL AMELIA CARVALHO, e dá outras providências. | ||
| 13/01/2023 | 13/01/2023 - INEXIGIBILIDADE 007/2023, CONTRATO 008/2023, SERVIÇOS DE PALESTRAS, TREINAMENTOS E WORKSHOP, NA MODALIDADE REMOTA E PRESENCIAL, ALISSON DIEGO DOS SANTOS RAMOS, CNPJ: 046.725.575-02, R$ 66.000,00. | ||
| 13/01/2023 | 13/01/2023 - INEXIGIBILIDADE 005/2023, CONTRATO 006/2023, AUXILIO FINANCEIRO PARA ATENDER AO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL , DANILO DOURADO BEZERRA, CPF: 817.005.985-20, R$ 30.000,00. | ||
| 13/01/2023 | 13/01/2023 - extrato de contrato007-2022, inexigibilidade 006-2022, adriana torres cervera cpf:08294549185 ajuda de custos programa medicos pelo Brasil, valor R$ 13.200,00 (TREZE MIL E DUZENTOS REAIS) | ||
| 12/01/2023 | 12/01/2023 - Decreto Alteração de QDD Nº 041-2022 (REPUBLICAÇAO) | ||
| 12/01/2023 | 12/01/2023 - Decreto Suplementar por Anulaçao de Dotaçao nº 042-2022 (REPUBLICAÇAO) | ||
| 12/01/2023 | 12/01/2023 - Decreto Suplementar por Tendencia de Excesso de Arrecadaçao nº 043-2022 (REPUBLICAÇAO) | ||
| 12/01/2023 | 12/01/2023 - Decreto Suplementar por Excesso de Arrecadaçao nº 044-2022 Operaçao de Crédito (REPUBLICAÇAO) | ||
| 11/01/2023 | 11/01/2023 - INEXIGIBILIDADE 004/2023, CONTRATO 005/2023, SERVIÇOS JURIDICOS, DIVAL SEBASTIÃO GAMA DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 40.625.314/0001-02, R$ 243.000,00. | ||
| 11/01/2023 | 11/01/2023 - DECRETO MUNICIPAL Nº 625/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e de Valorização dos Profissionais de Educação – CACS/Fundeb e dá outras providências. | ||
| 09/01/2023 | 09/01/2023 - extrato de contrato 003-2023, inexigibilidade 002-2023, serviços juridicos, empresa ADVOCACIA E CONSULTORIA ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO E ADVOGADOS ASSOCIADOS, VALOR R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS) CNPJ: 10751135000142 | ||
| 09/01/2023 | 09/01/2023 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 082/2022 | ||
| 09/01/2023 | 09/01/2023 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 083/2022 | ||
| 06/01/2023 | 06/01/2023 - DECRETO MUNICIPAL Nº 624/2023 DE 01 DE JANEIRO DE 2023. Exonera DIRETORA DE CULTURA e dá outras providências. | ||
| 04/01/2023 | 04/01/2023 - DECRETO Nº 623/2022, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. | ||
| 04/01/2023 | 04/01/2023 - PORTARIA 148/2013 DISIGNA AGENTES DE CONTRAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR ATOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÕES | ||
| 03/01/2023 | 03/01/2023 - RETIFICANDO A LEI DE Nº 543/2022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 “Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL- CEF, com ou sem a garantia da União e dá outras providências.” | ||
| 30/12/2022 | 30/12/2022 - LEI DE Nº 543/2022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 “Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERALCEF, com ou sem a garantia da União e dá outras providências.” | ||
| 30/12/2022 | 30/12/2022 - DECRETO 42-22 Suplementação por anulação | ||
| 30/12/2022 | 30/12/2022 - Decreto n 44 - PM itaguaçu da Bahia - Excesso- fonte 90 | ||
| 30/12/2022 | 30/12/2022 - DECRETO 41-2022 QDD | ||
| 30/12/2022 | 30/12/2022 - DECRETO 43-22 TENDENCIA DE EXCESSO |