Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Itaguaçu da Bahia
Última Edição:Nº. 2588 publicada em 06/02/2025

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Data da Publicação Resumo Matéria Original Diário Oficial
11/05/2022 11/05/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 514/2022 DE 02 DE MAIO DE 2022. Nomeia VICE DIRETORA e dá outras providências.
 
09/05/2022 09/05/2022 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 149/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 114/2022 - Contratado: PAULO NOGUEIRA DA SILVA NETO
 
06/05/2022 06/05/2022 - DISPENSA 113/2022, CONTRATO 147/2022, J RONALDO DOS SANTOS, CNPJ 11.099.916/0001-48, AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEICULOS LEVES, R$ 40.451,11.
 
04/05/2022 04/05/2022 - INEXIGIBILIDADE 112/2022, CONTRATO 146/2022, DIVAL SEBASTIAO GAMA DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 40.605.314/0001-02, SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS, R$ 162.000,00.
 
04/05/2022 04/05/2022 - DISPENSA 111-2022 CONTRATO 145-2022, PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRINICOS LTDA, CNPJ 18.195.422/0001-25, PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, R$ 47.800,00.
 
03/05/2022 03/05/2022 - EXTRATO DE CONTRATO 144/2022 - DISPENSA 110/2022 - TERCONP TRANSPORTE, CONSTRUCOES, PROJETOS E SERVICOS LTDA - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 90.153,16 (noventa mil cento e cinquenta e três reais e dezesseis centavos).
 
30/04/2022 30/04/2022 - DECRETO Nº 008-2022 ALTERAÇÃO DE QDD
 
30/04/2022 30/04/2022 - DECRETO Nº 009-2022 SUPLEMENTAR
 
30/04/2022 30/04/2022 - DECRETO Nº 010-2022 SUPERAVIT FINANCEIRO
 
27/04/2022 27/04/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 511/2022 DE 18 DE ABRIL DE 2022. Concede Licença sem Remuneração a servidor, e dá outras providências.
 
27/04/2022 27/04/2022 - LEI N° 535/2022 DE 12 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre os vencimentos dos Diretores Escolares instituído pela Lei 341/10 de 17 de Março de 2010 e da outras providências.
 
27/04/2022 27/04/2022 - LEI N° 536/2022 DE 12 DE ABRIL DE 2022. Altera a Le Municipal nº 309/09 de 13 de Mao de 2009 “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Itaguaçu da Bahia”, e da outras providências
 
27/04/2022 27/04/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 512/2022 DE 18 DE ABRIL DE 2022. Concede Licença sem Remuneração a servidor, e dá outras providências.
 
26/04/2022 26/04/2022 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2022* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 141/2022 - ANDERSON CARVALHO ROCHA
 
21/04/2022 21/04/2022 - INEXIGIBILIDADE 108/2022, CONTRATO 140/2022, SERVIÇOS MÉDICOS DR. CICERO LUCENA LTDA, CNPJ 24.804.328/0001-29, SERVIÇOS MÉDICOS A SEREM PRESTADOS EM ATENDIMENTO A PACIENTES DOENTES, CARENTES DE RECURSOS, NESTE MUNICÍPIO, VIZANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, R$ 40.000,00.
 
21/04/2022 21/04/2022 - RESOLUCAO 001-2020 APROVA A PACTUAÇAO INTERFEDERATIVA DE INDICADORES DO MUNICIPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA REFERENTE AO ANO DE 2019
 
21/04/2022 21/04/2022 - RESOLUCAO 001-2021 APROVA A PACTUAÇAO INTERFEDERATIVA DE INDICADORES DO MUNICIPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA REFERENTE AO ANO DE 2020
 
21/04/2022 21/04/2022 - RESOLUCAO 002-2022 APROVA A PACTUAÇAO INTERFEDERATIVA DE INDICADORES DO MUNICIPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA REFERENTE AO ANO DE 2021
 
21/04/2022 21/04/2022 - RESOLUCAO 003-2022 APROVA A PROGRAMACAO ANUAL DE SAUDE (PAS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ITAGUACU DA BAHIA ANO 2022
 
20/04/2022 20/04/2022 - DISPENSA 104/2022, CONTRATO 130/2022, MATHEUS SOUZA CARVALHO, portador do CPF: 075.375.605-60, PARA O FUNCIONAMENTO DO TELECENTRO COMUNITÁRIO, R$ 10.600,00.
 
20/04/2022 20/04/2022 - EXTRATO DE CONTRATO 136/2022 - INEXIGIBILIDADE 107/2022 - RANULFO NETO GASPAR DA SILVA - CPF: 008.891.335-06 - VALOR: R$ 24.300,00 (vinte e quatro mil e trezentos reais).
 
19/04/2022 19/04/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 510/2022 DE 18 DE ABRIL DE 2022 - Transfere o Feriado do 21 de Abril de 2022 e dá outras providências.
 
19/04/2022 19/04/2022 - DISPENSA 106/2022 E CONTRATO 135/2022, TECH HOME EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 17.475.739/0001-52, MANUTENÇÃO E RECARGA DE TONER, R$ 44.115,00.
 
18/04/2022 18/04/2022 - Inexigibilidade n° 105/2022 - Contrato n° 134/2022, FPO – CONSULTORIA E ASSESSORIA EM EDUCAÇÃO EIRELI-ME, CNPJ 17.695.492/0001-80, serviços de formação continuada na Rede Municipal de Ensino valor 110.000,00.
 
14/04/2022 14/04/2022 - PORTARIA SEMMA Nº 073/2022 LICENCIAMENTO AMBIENTAL - AUTORIZAÇAO OPERACAO
 
14/04/2022 14/04/2022 - CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL 010/2022 - ALIANÇA VICTOR LTDA
 
12/04/2022 12/04/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 504/2022 DE 01 DE ABRIL DE 2022. Altera Carga Horária INSTRUTOR PEDAGÓGICO e dá outras providências.
 
12/04/2022 12/04/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 505/2022 DE 01 DE ABRIL DE 2022. Altera Carga Horária INSTRUTOR PEDAGÓGICO e dá outras providências.
 
12/04/2022 12/04/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 506/2022 DE 01 DE ABRIL DE 2022. Altera Carga Horária INSTRUTOR PEDAGÓGICO e dá outras providências.
 
12/04/2022 12/04/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 507/2022 DE 01 DE ABRIL DE 2022. Altera Carga Horária INSTRUTOR PEDAGÓGICO e dá outras providências.
 
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