| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 06/01/2022 | 06/01/2022 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2022 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 004/2022 - VINICIUS SILVA SOUZA | ||
| 06/01/2022 | 06/01/2022 - CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL 004-2022 - ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA | ||
| 06/01/2022 | 06/01/2022 - CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL 005/2021 - ARRUDA ENGENHARIA EIRELI | ||
| 05/01/2022 | 05/01/2022 - CERTIFICADO DE REGSITRO CADASTRAL 001/2022 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS | ||
| 05/01/2022 | 05/01/2022 - CERTIFICADO DE REGSITRO CADASTRAL 002/2022 - TERCONP TRANSPORTES | ||
| 05/01/2022 | 05/01/2022 - CERTIFICADO DE REGSITRO CADASTRAL 003/2022 - ALIANÇA VICTOR | ||
| 04/01/2022 | 04/01/2022 - PORTARIA Nº 114/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022- Renova a Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2022 e dá outras providências. | ||
| 04/01/2022 | 04/01/2022 - PORTARIA Nº 115/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022. Nomeia PREGOEIRO para Licitações na Modalidade Presencial e Eletrônico para o exercício de 2022 e dá outras providências. | ||
| 04/01/2022 | 04/01/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 394/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022. Decreta os FERIADOS MUNICIPAIS do ano de 2022 dá outras providências. | ||
| 30/12/2021 | 30/12/2021 - LEI N° 534/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itaguaçu da Bahia para o exercício financeiro de 2022, e determina outras providências. | ||
| 30/12/2021 | 30/12/2021 - LEI Nº 533, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município para o período 2022/2025, na forma que indica. | ||
| 30/12/2021 | 30/12/2021 - DECRETO Nº 393, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2022, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências. | ||
| 30/12/2021 | 30/12/2021 - DECRETO Nº 392/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. | ||
| 29/12/2021 | 29/12/2021 - INEXIGIBILIDADE 201/2021 E EXTRATO DE CONTRATO 269/2021 - EMPRESA SERVIÇOS MEDICOS DR. CICERO LUCENA LTDA, CNPJ: 24.804.328/0001-29 - VALOR R$ 30.000,00 | ||
| 29/12/2021 | 29/12/2021 - DISPENSA 204 E CONTRATO 272/2021 - EMPRESA LUCIANE MOREIRA DE SÁ ALMEIDA, CNPJ: 09.602.856/0001-01 - VALOR R$ 17.000,00 | ||
| 29/12/2021 | 29/12/2021 - DISPENSA 205 E CONTRATO 273/2021 - COMEROL COMÉRCIO DE PEÇAS EIRELI, CNPJ: 35.795.587/0001-57 - VALOR R$ 9.500,00 | ||
| 28/12/2021 | 28/12/2021 - AVISO DE DISPENSA Nº 199/2021 - CONTRATO N° 267/2021 PARA SERVIÇOS MÉDICOS, ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA E A EMPRESA G C MONTINO EIRELI. | ||
| 28/12/2021 | 28/12/2021 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 200/2021EXTRATO DE CONTRATO Nº. 268/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 200/2021 - empresa G. DE SOUZA SANTOS CONSTRUÇÕES EIRELI | ||
| 28/12/2021 | 28/12/2021 - AVISO DE DISPENSA Nº 202/2021 - CONTRATO N° 270/2021 - EMPRESA IMPRIME SOLUÇÕES INTELIGENTES E LOCAÇÃO DE BENS MOVEIS LTDA. | ||
| 28/12/2021 | 28/12/2021 - AVISO DE DISPENSA Nº 203/2021 - CONTRATO N° 271/2021 - EMPRESA IMPRIME SOLUÇÕES INTELIGENTES E LOCAÇÃO DE BENS MOVEIS LTDA. | ||
| 27/12/2021 | 27/12/2021 - DISPENSA 198/2021 E CONTRATO 266/2021 - EMPRESA: SIDNEI DA SILVA AMORIM CNPJ: 22.949.006/0001-42 - VALOR: R$ 15.500,00 | ||
| 23/12/2021 | 23/12/2021 - PORTARIA Nº 064/2021 SEMMA - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL | ||
| 23/12/2021 | 23/12/2021 - DECRETO Nº 038/21 de Novembro de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021. | ||
| 23/12/2021 | 23/12/2021 - DECRETO Nº 039/21 de Novembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. | ||
| 23/12/2021 | 23/12/2021 - DECRETO FINANCEIRO Nº 041/21 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2021 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 709.377,70 (setecentos e nove mil trezentos e setenta e sete reais e setenta centavos), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências. | ||
| 23/12/2021 | 23/12/2021 - DECRETO FINANCEIRO Nº 040/21 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2021 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 2.299.500,00 (dois milhões, duzentos e noventa e nove mil e quinhentos reais), com recursos oriundos de tendência de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências. | ||
| 22/12/2021 | 22/12/2021 - AVISO DE DISPENSA Nº 196/2021 - CONTRATO N° 264/2021 - PRESTADORA ELIZETE DA SILVA LIMA OLIVEIRA. | ||
| 23/12/2021 | 22/12/2021 - AVISO DE DISPENSA Nº 197/2021 - CONTRATO N° 265/2021 - EMPRESA JZ CONSULTORIA AMBIENTAL SS LTDA – ME | ||
| 21/12/2021 | 21/12/2021 - AVISO DE DISPENSA Nº 195/2021 - CONTRATO N° 262/2021 - EMPRESA SIDNEI DA SILVA AMORIM-ME. | ||
| 15/12/2021 | 15/12/2021 - PORTARIA Nº 106/2021 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - Comissão Ativo Circulante e Passivo Circulante |