| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 15/12/2021 | 15/12/2021 - PORTARIA Nº 107/2021 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - Comissão de Inventário do Imobilizado | ||
| 15/12/2021 | 15/12/2021 - PORTARIA Nº 108/2021 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - Comissão de Inventário e Almoxarifado | ||
| 15/12/2021 | 15/12/2021 - PORTARIA Nº 109/2021 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - Comissão de Levantamento de Precatórios | ||
| 15/12/2021 | 15/12/2021 - PORTARIA Nº 110/2021 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - Comissão Dívida Consolidada 2021 | ||
| 15/12/2021 | 15/12/2021 - PORTARIA Nº 111/2021 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - Comissão para apuração dos saldos da dívida ativa | ||
| 15/12/2021 | 15/12/2021 - PORTARIA Nº 112/2021 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - Comissão para o levantamento de saldos de caixa e bancos | ||
| 15/12/2021 | 15/12/2021 - RELAÇÃO EMPENHOS FMS 01-10 À 29-10-2021 | ||
| 15/12/2021 | 15/12/2021 - RELAÇÃO LIQUIDAÇÕES FMS 01-10 À 29-10-2021 | ||
| 15/12/2021 | 15/12/2021 - RELAÇÃO LIQUIDAÇÕES 01-10 À 29-10-2021 | ||
| 15/12/2021 | 15/12/2021 - RELAÇÃO PAGAMENTOS EXTRA ORÇAMENTÁRIO 01-10 À 29-10-2021 | ||
| 15/12/2021 | 15/12/2021 - RELAÇÃO PAGAMENTOS EXTRA ORÇAMENTÁRIO FMS 01-10 À 29-10-2021 | ||
| 15/12/2021 | 15/12/2021 - RELAÇÃO PAGAMENTOS ORÇAMENTÁRIO 01-10 À 29-10-2021 | ||
| 15/12/2021 | 15/12/2021 - RELAÇÃO PAGAMENTOS ORÇAMENTÁRIO FMS 01-10 À 29-10-2021 | ||
| 15/12/2021 | 15/12/2021 - RELAÇÃO RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIO 01-10 À 29-10-2021 | ||
| 15/12/2021 | 15/12/2021 - RELAÇÃO RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIO FMS 01-10 À 29-10-2021 | ||
| 15/12/2021 | 15/12/2021 - RELAÇÃO RECEITA ORÇAMENTÁRIO 01-10 À 29-10-2021 | ||
| 15/12/2021 | 15/12/2021 - RELAÇÃO RECEITA ORÇAMENTÁRIO FMS 01-10 À 29-10-2021 | ||
| 15/12/2021 | 15/12/2021 - RELAÇÃO EMPENHOS 01-10 À 29-10-2021 | ||
| 15/12/2021 | 15/12/2021 - PORTARIA DE Nº 113/2021 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 “Nomeia os membros da Comissão do Núcleo Municipal de regularização Fundiária– NMRF e dá outras providências.” | ||
| 13/12/2021 | 13/12/2021 - DECRETO Nº 391/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre normas relativas ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2021, elaboração da prestação de Contas Anual no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | ||
| 10/12/2021 | 10/12/2021 - AVISO DE DISPENSA Nº 194/2021 - CONTRATO N° 260/2021 LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DO MERCADO, N° 16, CENTRO, ITAGUAÇU DA BAHIA — BA, PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CAPS — LAR DA ESPERANÇA, VINCULADO AO DESENVOLVIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE.ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA EO SENHOR RONALDO FERREIRA RAMOS | ||
| 10/12/2021 | 10/12/2021 - LEI DE Nº 532/2021 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de dívida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, e dá outras providências. | ||
| 07/12/2021 | 07/12/2021 - AVISO DE DISPENSA Nº 193/2021 - CONTRATO N° 257/2021 PARA PROCEDIMENTOS CIRURGICOS E EXAMES EM GERAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA, ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA E A EMPRESA OTOCLINICA SERVIÇOS DE SAUDE EIRELI. | ||
| 07/12/2021 | 07/12/2021 - DECRETO 379-2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 EXONERA COORDENADORA DO CREAS, E DA OUTRAS PREVIDENCIAS. | ||
| 07/12/2021 | 07/12/2021 - DECRETO 380-2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 EXONERA COORDENADORA MUNICIPAL DO PRAGRAMA LEITE FOME ZERO , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 07/12/2021 | 07/12/2021 - DECRETO Nº 381/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021. Exonera Chefe da Divisão Agrícola, e dá outras providências. | ||
| 07/12/2021 | 07/12/2021 - DECRETO Nº 382/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021. Exonera Secretaria Particular do Gabinete, e dá outras providências. | ||
| 07/12/2021 | 07/12/2021 - DECRETO Nº 383/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021. Exonera Oficial do Gabinete da Sec. de Ação Social, e dá outras providências. | ||
| 07/12/2021 | 07/12/2021 - DECRETO Nº 384/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021. Exonera Oficial do Gabinete da Sec. de Administração, e dá outras providências. | ||
| 07/12/2021 | 07/12/2021 - DECRETO Nº 385/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021. Exonera Chefe de Gabinete da Sec. da Mulher, e dá outras providências. |