| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 26/11/2021 | 26/11/2021 - AVISO DE DISPENSA Nº 190/2021 - CONTRATO N° 254/2021 PARA AQUISIÇÃO DE ANALISADOR BIOQUÍMICO SEMIAUTOMÁTICO MODELO BIO-200, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA-BA. ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA E A EMPRESA MED TECH EIRELI. | ||
| 25/11/2021 | 25/11/2021 - AVISO DE DISPENSA Nº 076/2021 - CONTRATO N° 095/2021 FORNECIMENTO DE CARNE BOVINA ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA E O SENHOR VANIELE NASCIMENTO DE SOUZA | ||
| 24/11/2021 | 24/11/2021 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 188/2021EXTRATO DE CONTRATO Nº. 253/2021 - empresa MARCOS INÁCIO ADVOGADOS | ||
| 23/11/2021 | 23/11/2021 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 185/2021EXTRATO DE CONTRATO Nº. 250/2021 - empresa CENTRO MEDICO PRESIDENTE DUTRA LTDA | ||
| 23/11/2021 | 23/11/2021 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 186/2021EXTRATO DE CONTRATO Nº. 251/2021 - empresa TALFJK MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA | ||
| 23/11/2021 | 23/11/2021 - AVISO DE DISPENSA Nº 187/2021CONTRATO N° 252/2021 PARA SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA, ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA E O SENHOR SEBASTIÃO JESUS DA SILVA | ||
| 22/11/2021 | 22/11/2021 - DISPENSA 184/2021 E CONTRATO 249/2021 - ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA - CNPJ: 81.618.753/0001-67 - VALOR R$ 13.900,00 | ||
| 22/11/2021 | 22/11/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 304, de 22 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19). | ||
| 22/11/2021 | 22/11/2021 - DECRETO 305/2021 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre o Luto Oficial no Município de Itaguaçu da Bahia em virtude do falecimento da Senhora NAILDA MARTIINS DE CARVALHO e da outras providencias | ||
| 19/11/2021 | 19/11/2021 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL | ||
| 19/11/2021 | 19/11/2021 - PORTARIA SEMMA 069-2021 - LICENÇA AMBIENTAL | ||
| 18/11/2021 | 18/11/2021 - AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 183/2021* CONTRATO N° 248/2021 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA, ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA E A EMPRESA DEMR ENGENHARIA EIRELI | ||
| 19/11/2021 | 17/11/2021 - AVISO DE DISPENSA Nº 176/2021 - CONTRATO N° 238/2021 PARA PALESTRAS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA, ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA E A EMPRESA ALISSON DIEGO DOS SANTOS RAMOS | ||
| 17/11/2021 | 17/11/2021 - AVISO DE DISPENSA Nº 176/2021 - CONTRATO N° 238/2021 PARA PALESTRAS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA, ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA E A EMPRESA ALISSON DIEGO DOS SANTOS RAMOS | ||
| 17/11/2021 | 17/11/2021 - LEI Nº 531 /2021 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre a criação do Brasão de Armas, Hino Oficial e da Bandeira do município de Itaguaçu da Bahia, e da outras providências. | ||
| 17/11/2021 | 17/11/2021 - DECRETO Nº. 303, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO À SAÚDE DE POPULAÇÕES EXPOSTAS A AGROTÓXICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 16/11/2021 | 16/11/2021 - DECRETO Nº 301/2021, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021. Exonera Coordenadora Pedagógica, e dá outras providências | ||
| 16/11/2021 | 16/11/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 302, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19). | ||
| 12/11/2021 | 12/11/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 300 , DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19). | ||
| 11/11/2021 | 11/11/2021 - AVISO DE DISPENSA Nº 182/2021 - CONTRATO N° 245/2021 PARA LOCAÇÃO DE IMOVEL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA, ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA E A SENHORA LEONOR DA SILVA LIMA | ||
| 11/11/2021 | 11/11/2021 - DECRETO Nº 299/2021 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 “CONVOCA A 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME 2015/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 10/11/2021 | 10/11/2021 - DECRETO Nº 296/2021, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021. Exonera a Pedido ASSESSOR ESPECIAL DE PROJETOS DO GABINETE, e dá outras providências. | ||
| 10/11/2021 | 10/11/2021 - DECRETO Nº 297/2021, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021. Exonera a Pedido SECRETARO DE OBRAS E SERVÇOS PUBLICOS, e dá outras providências | ||
| 10/11/2021 | 10/11/2021 - DECRETO Nº 298/2021, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021. Nomeia ASSESSOR ESPECIAL DE PROJETOS DO GABINETE, e dá outras providências. | ||
| 10/11/2021 | 10/11/2021 - PORTARIA Nº 01/2021 Convoca a IV Conferência Municipal de Educação de Itaguaçu da Bahia/BA. | ||
| 04/11/2021 | 04/11/2021 - Portaria nº 099 de 31 de maio de 2021- COMISSÃO SIAFIC | ||
| 04/11/2021 | 04/11/2021 - AVISO DE DISPENSA Nº 181/2021 - CONTRATO N° 244/2021 FORNECIMENTO DE CARNE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA E O SENHOR CRISTIANO DE SENA PIRES. | ||
| 03/11/2021 | 03/11/2021 - AVISO DE DISPENSA Nº 179/2021 - CONTRATO N° 242/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, COM FOCO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES), ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA E A EMPRESA TREINECAP – TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA. | ||
| 03/11/2021 | 03/11/2021 - PORTARIA SEMMA Nº 069/2021 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL | ||
| 03/11/2021 | 03/11/2021 - AVISO DE DISPENSA Nº 180/2021 - CONTRATO N° 243/2021 PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA, ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA E A EMPRESA COMEROL – COMERCIO DE PEÇAS EIRELI. |