Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Itaguaçu da Bahia
Última Edição:Nº. 2588 publicada em 06/02/2025

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Data da Publicação Resumo Matéria Original Diário Oficial
30/09/2021 30/09/2021 - RGF - 2º QUADRIMESTRE 2021
 
 
30/09/2021 30/09/2021 - RREO - 4º BIMESTRE 2021
 
 
30/09/2021 30/09/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 289/2021 de 29 de SETEMBRO de 2021. Dispõe sobre a convocação da 6ª Conferência Municipal de Saúde e cria a Comissão Organizadora para a referida Conferência
 
 
30/09/2021 30/09/2021 - PORTARIA Nº 101/2021, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021. “Nomeia os membros da Comissão do Núcleo Municipal de regularização Fundiária – NMRF e dá outras providências.”
 
 
29/09/2021 29/09/2021 - Portaria semma nº 061/2021 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
 
 
29/09/2021 29/09/2021 - Portaria semma nº 067/2021 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL
 
 
29/09/2021 29/09/2021 - Portaria semma nº 062/2021 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL
 
 
29/09/2021 29/09/2021 - Portaria semma nº 063/2021 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL
 
 
29/09/2021 29/09/2021 - Portaria semma nº 066/2021 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL
 
 
27/09/2021 27/09/2021 - CRC 016/2021 - JPAV EMPREENDIMENTOS LTDA
 
 
27/09/2021 27/09/2021 - CRC 017/2021 - ABA CONSTRUTORA EIRELI
 
 
27/09/2021 27/09/2021 - CRC 018/2021 - ANDREA DE OLIVEIRA LIMA - EIRELI.
 
 
27/09/2021 27/09/2021 - CRC 019/2021 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIREL
 
 
27/09/2021 27/09/2021 - CRC 020/2021 - CERQUEIRA CORREIA ENGENHARIA LTDA
 
 
27/09/2021 27/09/2021 - CRC 021/2021 - TEMA ENGENHARIA E LOGISTICA LTDA
 
 
27/09/2021 27/09/2021 - AVISO DE DISPENSA 169/2021

CONTRATO 225/2021 - TERCONP TRANSPORTE, CONSTRUÇÕES, PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
 
 
22/09/2021 22/09/2021 - CRC - CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL - N° 016/2021 - JPAV EMPREENDIMENTOS LTDA
 
 
22/09/2021 22/09/2021 - CRC - CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL - N° 017/2021 - ABA CONSTRUTORA EIRELI
 
 
22/09/2021 22/09/2021 - CRC - CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL - N° 018/2021 - ANDREA DE OLIVEIRA LIMA - EIRELI.
 
 
22/09/2021 22/09/2021 - AVISO DE DISPENSA DISPENSA Nº 168/2021* CONTRATO N° 224/2021 DEDETIZAÇÃO QUIMICA ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA E A EMPRESA ODENI SILVA LIMA.
 
 
17/09/2021 17/09/2021 - Dispensa 167/2021* CONTRATO N° 223/2021 PARA A SERVIÇOS DE REVISÃO COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DO VEÍCULO GOL 1.0, ANO FABRICAÇÃO 2019, ANO MODELO 2020 E PLACA QTY7A43N, ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA E A EMPRESA IREVEL IRECÊ VEICULOS E PEÇAS LTDA
 
 
16/09/2021 16/09/2021 - DECRETO 288/2021 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 Altera o Decreto de nº 260/2021 no Artigo 1º e da outras providencias
 
 
14/09/2021 14/09/2021 - DECRETO Nº 282/2021, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021- Exonera Secretário de Obras e Serviços Públicos , e dá outras providências
 
 
14/09/2021 14/09/2021 - DECRETO Nº 283/2021, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021. Nomeia Secretário de Transportes, e dá outras providências.
 
 
14/09/2021 14/09/2021 - DECRETO Nº 284/2021, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021. Nomeia Secretário de Obras e Serviços Públicos , e dá outras providências.
 
 
14/09/2021 14/09/2021 - DECRETO Nº 285/2021, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021. Nomeia Assessor Especial da Sec. de Saúde, e dá outras providências.
 
 
14/09/2021 14/09/2021 - DECRETO Nº 286/2021, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021. Nomeia Procurador Adjunto do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
 
 
14/09/2021 14/09/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 287/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021. Revoga o Decreto 281/2021 para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus(Covid—19), e da outras providências.
 
 
09/09/2021 09/09/2021 - AVISO DE DISPENSA Nº 164/2021

CONTRATO N° 220/2021 PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS E CONEXÕES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA E A EMPRESA MEGGA CENTER MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.
 
 
08/09/2021 08/09/2021 - CERTIFICADO DE REGSITRO CADASTRAL - CONTROLE: N° 012.2021 - JPAV EMPREENDIMENTOS LTDA
 
 
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