| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 08/09/2021 | 08/09/2021 - CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL - CONTROLE: N° 013.2021 - TERCONP TRANSP, CONST, PROJ E SERV LTDA | ||
| 08/09/2021 | 08/09/2021 - CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL - CONTROLE: N° 014.2021 - CERQUEIRA CORREIA ENGENHARIA LTDA | ||
| 08/09/2021 | 08/09/2021 - CERTIFICADO DE REGSITRO CADASTRAL - CONTROLE: N° 015.2021 - ANDREA DE OLIVEIRA LIMA | ||
| 03/09/2021 | 03/09/2021 - AVISO DE DISPENSA Nº 163/2021CONTRATO N° 219/2021 SERVIÇOS ODONTOLOGOS ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA E A SENHORA THAYARA CARVALHO PIRES. | ||
| 03/09/2021 | 03/09/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 281, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021- Dispõe sobre ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19). | ||
| 02/09/2021 | 02/09/2021 - REQUERIMENTO COM PEDIDO DEFERIDO | ||
| 01/09/2021 | 01/09/2021 - GARANTIA-SAFRA - B.1 - Listagem de Agricultores Inscritos com DAP-e | ||
| 31/08/2021 | 31/08/2021 - LEI Nº 528/2021 DE 30 DE AGOSTO DE 2021- Veda a nomeação para cargos de provimento efetivo e em comissão pela Administração Pública Direta e Indireta de Itaguaçu da Bahia de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340 de 07 de Agosto de 2006(Lei Maria da Penha). | ||
| 31/08/2021 | 31/08/2021 - LEI Nº 529/2021 DE 30 DE AGOSTO DE 2021 -Dispõe sobre denominação de Praça Publica localizada no município de Itaguaçu da Bahia e dar outras providencias. | ||
| 31/08/2021 | 31/08/2021 - LEI Nº 526/21, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências. | ||
| 31/08/2021 | 31/08/2021 - DISPENSA 162-2021CONTRATO N° 216/2021 FONECIMENTO DE CARNE BOVINA PARA ATENDER A CASA DE APOIO A POLÍCIA MILITAR E DELEGACIA MUNICIPAL, ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA E A SENHORA ELANE ALVES SOUZA. | ||
| 31/08/2021 | 31/08/2021 - DISPENSA Nº 161/2021CONTRATO N° 215/2021 SERVIÇOS MÉDICOS ORTOPÉDICOS ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA E A EMPRESA CLINICA ORTOPEDICA E PEDIATRICA DE IRECE S/C LTDA. | ||
| 31/08/2021 | 31/08/2021 - DECRETO Nº 019/21 de Julho de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021 | ||
| 31/08/2021 | 31/08/2021 - DECRETO FINANCEIRO Nº 020/21 DE 1 DE JULHO DE 2021 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências | ||
| 31/08/2021 | 31/08/2021 - DECRETO Nº 021/21 de Julho de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021. | ||
| 31/08/2021 | 31/08/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 280/21 DE 31 DE AGOSTO DE 2021- NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 30/08/2021 | 30/08/2021 - LEI Nº 530/2021 DE 30 DE AGOSTO DE 2021- Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências. | ||
| 27/08/2021 | 27/08/2021 - AVISO DE DISPENSA Nº 160/2021CONTRATO N° 214/2021 - DIEGO VENICIUS DE SOUZA TEIXEIRA. | ||
| 26/08/2021 | 26/08/2021 - DECRETO Nº 279/2021 DE 26 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de acompanhado de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19). | ||
| 24/08/2021 | 24/08/2021 - CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL - SETEL CONSTRUTORA LTDA | ||
| 24/08/2021 | 24/08/2021 - CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL - WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA | ||
| 24/08/2021 | 24/08/2021 - PORTARIA Nº 006/2021, de 24 de agosto de 2021 - Institui o comitê municipal para monitoramento do protocolo sanitário nas escolas e no transporte escolar durante as aulas semipresenciais no contexto da pandemia da covid-19 e adota outras providências. | ||
| 24/08/2021 | 24/08/2021 - LEI Nº 527/2021 DE 24 DE AGOSTO DE 2021 - Cria o Programa “Amigo do Esporte e do Lazer”, no Município de Itaguaçu da Bahia - Bahia. E da outras providencias | ||
| 23/08/2021 | 23/08/2021 - DECRETO Nº 275/2021, DE 12 DE AGOSTO DE 2021- Nomeia Secretario de Juventude, Desporto e Lazer , e dá outras providências. | ||
| 23/08/2021 | 23/08/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 278/21 DE 18 DE AGOSTO DE 2021- NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 23/08/2021 | 23/08/2021 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 159/2021EXTRATO DE CONTRATO Nº. 213/2021 - Contratada L DE SOUZA FARIAS | ||
| 20/08/2021 | 20/08/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 277, DE 20 DE AGOSTO DE 2021- Dispõe sobre ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19). | ||
| 19/08/2021 | 19/08/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 276, DE 19 DE AGOSTO DE 2021- Dispõe sobre ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19). | ||
| 18/08/2021 | 18/08/2021 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 143/2021EXTRATO DE CONTRATO Nº. 191/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 143/2021 - Contratada FPO CONSULTORIA E ASSESSORIA EM EDUCAÇÃO EIRELI ME | ||
| 02/09/2021 | 18/08/2021 - AVISO DE DISPENSA Nº 158/2021CONTRATO N° 211/2021 - EMPRESA METRICA TECNOLOGIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. |