| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 16/03/2021 | 16/03/2021 - AVISO DE DISPENSA Nº 070/2021* CONTRATO N° 086/2021 PARA A CONFECÇÃO DE UNIFORMES NO QUE COMPETE À SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E SUAS RESPECTIVAS OFICINAS, PROGRAMAS E SERVIÇOS, ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA E A SENHORA ELIZETE DA SILVA LIMA OLIVEIRA | ||
| 16/03/2021 | 16/03/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 148, DE 16 DE MARÇO DE 2021- Nomeia SECRETÁRIO PARTICULAR DO GABINETE DO PREFEITO dá outras providências. | ||
| 16/03/2021 | 16/03/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 149, DE 16 DE MARÇO DE 2021- Nomeia OFICIAL GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO dá outras providências. | ||
| 16/03/2021 | 16/03/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 150, DE 16 DE MARÇO DE 2021- Nomeia COORDENADOR (A) ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL ARIENE MARQUES DE SOUZA dá outras providências. | ||
| 15/03/2021 | 15/03/2021 - AVISO DE DISPENSA DISPENSA Nº 069/2021* CONTRATO N° 056/2021 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA E A SENHORA LINDA SILVA JOSÉ DE FIGUEIRÊDO | ||
| 15/03/2021 | 15/03/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 084/2021, QUE ENTRE SI CELEBRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA E A EMPRESA LUIZ ALBERTO BARBOZA DE SOUZA JUNIOR ME | ||
| 12/03/2021 | 12/03/2021 - AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 066/2021. | ||
| 12/03/2021 | 12/03/2021 - ANEXO DA LEI 523/2021 -PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONECTAR - CONSÓRCIO NACIONAL DE VACINAS DAS CIDADES BRASILEIRAS - PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI FIRMAM OS MUNICÍPIOS DESCRITOS EM SEU ANEXO I, QUE TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19), ALÉM DE OUTRAS OBJETIVOS PREVISTOS EM SUAS CLÁUSULAS, QUE SE ENCONTRAM REDIGIDAS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 11.107/2005 E SEU DECRETO FEDERAL REGULAMENTADOR Nº 6.017/2007, DIPLOMAS QUE DISPÕEM SOBRE NORMAS GERAIS PARA A CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS PELOS ENTES FEDERADOS. | ||
| 12/03/2021 | 12/03/2021 - LEI 523/2021 de 12 de março de 2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. | ||
| 12/03/2021 | 12/03/2021 - PORTARIA Nº 002/2021, DE 12 DE MARÇO DE 2021 - Acrescenta Barreira Sanitárias junto a Portaria 001/2021 nos Povoados e dá outras providências. | ||
| 10/03/2021 | 10/03/2021 - AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 064/2021* CONTRATO N° 076/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DO SOFTWARE GÊNESE NFSe PARA EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS NO PADRÃO ABRASF E CONTROLE DA ARRECADAÇÃO DO ISSQN -IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA DO MUNICÍPIO, VINCULADO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DESTE MUNICIPIO, ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA E A EMPRESA CARLOS HAMILTON ROCHA SANTOS INFORMATICA. | ||
| 10/03/2021 | 10/03/2021 - RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065/2021* EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2021 - F P O – CONSULTORIA E ASSESSORIA EM EDUCAÇÃO EIRELE-ME. | ||
| 10/03/2021 | 10/03/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 147/2021 de 10 de março de 2021 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e de Valorização dos Profissionais de Educação – CACS/FUNDEB e dá outras providências. | ||
| 09/03/2021 | 09/03/2021 - AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 063/2021* CONTRATO N° 075/2021 SERVIÇOS MÉDICOS ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA E A EMPRESA SERVMED – SERVIÇOS MEDICOS DE IRECE S/C LTDA. | ||
| 09/03/2021 | 09/03/2021 - AVISO DE DISPENSA - DISPENSA 062/2021* CONTRATO 074-2021 - CONTRATO N° 074/2021 SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS OCULARES, NO SETOR DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, DESTE MUNICÍPIO ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA E A EMPRESA CLINICA DE OLHOS SÃO PAULO EIRELI. | ||
| 09/03/2021 | 09/03/2021 - AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 064/2021* CONTRATO N° 076/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DO SOFTWARE GÊNESE NFSe PARA EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS NO PADRÃO ABRASF E CONTROLE DA ARRECADAÇÃO DO ISSQN -IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA DO MUNICÍPIO, VINCULADO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DESTE MUNICIPIO, ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA E A EMPRESA CARLOS HAMILTON ROCHA SANTOS INFORMATICA. | ||
| 08/03/2021 | 08/03/2021 - AVISO DE DISPENSA DISPENSA Nº 061/2021. | ||
| 08/03/2021 | 08/03/2021 - DECRETO 145/2021 DE 05 DE MARÇO DE 2021 - DETERMINA A REPUBLICAÇÃO DE LEIS , NAS HIPOTESES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 08/03/2021 | 08/03/2021 - LEI Nº 45 DE 15 DE MARÇO DE 1993 - ESTA LEI FOI PUBLICADA DE ACORDO COM O DECRETO 145/2021 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FUNSAUDE, E DA OUTRAS POVIDENCIAS. | ||
| 08/03/2021 | 08/03/2021 - DECRETO Nº 146-2021 DE 08 DE MARÇO DE 2021 - DISPOE SOBRE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID19) | ||
| 05/03/2021 | 05/03/2021 - AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 062/2021 - PALOMA DOS SANTOS OLIVEIRA. | ||
| 04/03/2021 | 04/03/2021 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2021EXTRATO DE CONTRATO Nº. 067/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2021 - Contratada CENTRO MÉDICO PRESIDENTE DUTRA LTDA | ||
| 04/03/2021 | 04/03/2021 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060/2021* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060/2021 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 070/2021 - OSVALDO GENTIL SERVICOS MEDICOS LTDA. | ||
| 03/03/2021 | 03/03/2021 - AVISO DE DISPENSA DISPENSA Nº 059/2021* CONTRATO N° 069/2021 SERVIÇOS COMO PSIQUIATRA LOTADO NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÀLCOOL E DROGAS – CAPS, NO SETOR DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, DESTE MUNICÍPIO ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA E A EMPRESA SIASE SERVIÇO INTEGRADO DE ATENÇÃO A SAÚDE E EDUCAÇÃO LTDA. | ||
| 03/03/2021 | 03/03/2021 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2021* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 058/2021 - MCS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. | ||
| 03/03/2021 | 03/03/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 143, DE 03 DE MARÇO DE 2021. TORNA-SE SEM EFEITO O DECRETO Nº 03/2020 , DE 13 DE JANEIRO DE 2021 onde Abre crédito extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências | ||
| 03/03/2021 | 03/03/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 144, DE 03 DE MARÇO DE 2021. TORNA-SE SEM EFEITO O DECRETO Nº 04/2020 , DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - Onde Abre crédito extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | ||
| 02/03/2021 | 02/03/2021 - Retificação página 01 do contrato nº 060/2021. | ||
| 02/03/2021 | 02/03/2021 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056/2021* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 066/2021 - SOARES FILHO E MACHADO DE CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS. | ||
| 02/03/2021 | 02/03/2021 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2021* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 055/2021 - CENTRO MÉDICO PRESIDENTE DUTRA LTDA. |