| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 01/03/2021 | 01/03/2021 - DECRETO Nº 062/20 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020 | ||
| 01/03/2021 | 01/03/2021 - DECRETO Nº 061/20 de Dezembro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020 | ||
| 01/03/2021 | 01/03/2021 - DECRETO Nº 062/20 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020 | ||
| 01/03/2021 | 01/03/2021 - DECRETO Nº 063/20 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020 | ||
| 01/03/2021 | 01/03/2021 - DECRETO FINANCEIRO Nº 064/20 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2020 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 2.662.362,89 (dois milhões, seiscentos e sessenta e dois mil trezentos e sessenta e dois reais e oitenta e nove centavos), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências. | ||
| 01/03/2021 | 01/03/2021 - DECRETO FINANCEIRO Nº 065/20 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2020 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências | ||
| 01/03/2021 | 01/03/2021 - DECRETO Nº 066/20 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento do Exercício de 2020. | ||
| 01/03/2021 | 01/03/2021 - Decreto Municipal n° 68 /2020, de 21 de dezembro de 2020 - Abre crédito extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | ||
| 01/03/2021 | 01/03/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 69/2020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 - Abre crédito extraordinário do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020 - Abre crédito extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | ||
| 01/03/2021 | 01/03/2021 - Decreto Municipal n° 70/2020, de 30 de dezembro de 2020 - Abre crédito extraordinário do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020 - Abre crédito extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | ||
| 01/03/2021 | 01/03/2021 - DECRETO Nº 71, DE 30 DE DEZEMBRO 2020 - Promove a adequação orçamentária dos Decretos nº 21/20, de 21 de maio de 2020 e nº 44/20, de 01 de setembro de 2020, na forma que indica e dá outras providências. | ||
| 26/02/2021 | 26/02/2021 - AVISO DE DISPENSA DISPENSA Nº 030/2021CONTRATO N° 032/2021 - MARIA NATIVIDADE SOUZA FRANCA | ||
| 26/02/2021 | 26/02/2021 - dispensa 055/2021 contrato 062/2021 | ||
| 26/02/2021 | 26/02/2021 - retificação contrato 046-2021 | ||
| 26/02/2021 | 26/02/2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento do Exercício de 2020. | ||
| 26/02/2021 | 26/02/2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento do Exercício de 2020. | ||
| 26/02/2021 | 26/02/2021 - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Exercício de 2020. | ||
| 26/02/2021 | 26/02/2021 - Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento do Exercício de 2020. | ||
| 26/02/2021 | 26/02/2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento do Exercício de 2020. | ||
| 26/02/2021 | 26/02/2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento do Exercício de 2020. | ||
| 26/02/2021 | 26/02/2021 - PORTARIA 001/2021 - SECRETARIA DE SAÚDE | ||
| 26/02/2021 | 26/02/2021 - Abre Crédito Suplementar por Alteração de QDD no Orçamento do Exercício de 2020. | ||
| 25/02/2021 | 25/02/2021 - AVISO DE DISPENSA Nº 055/2021CONTRATO N° 062/2021 - empresa SONG FARDAMENTOS EIRELI | ||
| 25/02/2021 | 25/02/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 142, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021. Nomeia ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO dá outras providências. | ||
| 25/02/2021 | 25/02/2021 - DECRETO Nº 141/2021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021. Modifica o Decreto nº 129/2021 dá outras providências. | ||
| 23/02/2021 | 23/02/2021 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2021EXTRATO DE CONTRATO Nº. 054/2021 - Contratada EGISELLE DE ABREU NEIVA - COGITARE MED | ||
| 23/02/2021 | 23/02/2021 - AVISO DE DISPENSA Nº 052/2021CONTRATO N° 059/2021 - EMPRESA ORG. MACEDO COM. REP. LTDA | ||
| 12/03/2021 | 23/02/2021 - AVISO DE DISPENSA Nº 053/2021CONTRATO N° 060/2021 - JOSÉ HUMBERTO PIRES RIBEIRO | ||
| 23/02/2021 | 23/02/2021 - AVISO DE DISPENSA Nº 054/2021CONTRATO N° 061/2021 - IODESIO FELIX DOS SANTOS | ||
| 23/02/2021 | 23/02/2021 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2021EXTRATO DE CONTRATO Nº. 055/2021 - Contratada WILSON ANDRADE CARVALHO JUNIOR – SERVIÇOS MÉDICOS DR. WILSON CARVALHO |