DECRETO 037 - Nomeia Administrador Distrital de Vila Paiol, cargo de provimento em comissão, e dá outras providencias. DECRETO 038 - Nomeia Assessor de gabinete do Secretário I, cargo de provimento em comissão, e dá outras providencias. DECRETO 039 - Nomeia Administrador do Povoado de São José, cargo de provimento em comissão, e dá outras providencias. DECRETO 040 - Exonera, por motivo de aposentadoria junto ao INSS, com base na Constituição Federal c/c ao regime jurídico único, a servidora pública municipal ELIENE DE FÁTIMA DANTAS OLIVEIRA SOBRINHO. DECRETO 041 - Exonera, por motivo de aposentadoria junto ao INSS, com base na Constituição Federal c/c ao regime jurídico único, o servidor público municipal DAVIDSON SOARES DOMINGUES. DECRETO 042 - Exonera, por motivo de aposentadoria junto ao INSS, com base na Constituição Federal c/c ao regime jurídico único, a servidora pública municipal ZELDIR MEIRA DA SILVA DOMINGUES. DECRETO 043 - Exonera, por motivo de aposentadoria junto ao INSS, com base na Constituição Federal c/c ao regime jurídico único, a servidora pública municipal MARIA DE FÁTIMA SILVA BARBOSA DECRETO 044 - Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos do município de Jacaraci/ba e dá outras providências. RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA DISPENSA 003/2025