| 3338 |
XVII |
06/02/2025 |
DECRETO 037 - Nomeia Administrador Distrital de Vila Paiol, cargo de provimento em comissão, e dá outras providencias.
DECRETO 038 - Nomeia Assessor de gabinete do Secretário I, cargo de provimento em comissão, e dá outras providencias.
DECRETO 039 - Nomeia Administrador do Povoado de São José, cargo de provimento em comissão, e dá outras providencias.
DECRETO 040 - Exonera, por motivo de aposentadoria junto ao INSS, com base na Constituição Federal c/c ao regime jurídico único, a servidora pública municipal ELIENE DE FÁTIMA DANTAS OLIVEIRA SOBRINHO.
DECRETO 041 - Exonera, por motivo de aposentadoria junto ao INSS, com base na Constituição Federal c/c ao regime jurídico único, o servidor público municipal DAVIDSON SOARES DOMINGUES.
DECRETO 042 - Exonera, por motivo de aposentadoria junto ao INSS, com base na Constituição Federal c/c ao regime jurídico único, a servidora pública municipal ZELDIR MEIRA DA SILVA DOMINGUES.
DECRETO 043 - Exonera, por motivo de aposentadoria junto ao INSS, com base na Constituição Federal c/c ao regime jurídico único, a servidora pública municipal MARIA DE FÁTIMA SILVA BARBOSA
DECRETO 044 - Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos do município de Jacaraci/ba e dá outras providências.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA DISPENSA 003/2025
|
|
| 3331 |
XVII |
23/01/2025 |
DECRETO 036 - Dispõe sobre tornar-se sem efeito o Decreto N° 035 de 16 de janeiro de 2025.
ERRATA - DECRETO Nº 026 DE 07 DE JANEIRO DE 2025
ERRATA PORTARIA 023 - DE 23 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA 017 - Dispõe sobre a recondução de Servidor ao cargo que especifica.
PORTARIA 018 - Dispõe sobre a recondução de Servidora ao cargo que especifica.
PORTARIA 019 - Determina atribuições a servidora e dá outras providencias.
PORTARIA 021 - Determina atribuições a servidora e dá outras providências.
PORTARIA 022 - Dispõe sobre a recondução de Servidor ao cargo que especifica.
PORTARIA 023 - Dispõe sobre a recondução de Servidora ao especifica.
PORTARIA 024 - Dispõe sobre a recondução de Servidora ao especifica.
PORTARIA 025 - Dispõe sobre a recondução de Servidora ao cargo que especifica.
PORTARIA 025 - Dispõe sobre a recondução de Servidora ao especifica.
PORTARIA 026 - Determina atribuições ao servidor e dá outras providencias.
PORTARIA 027 - Determina atribuições ao servidor e dá outras providencias.
PORTARIA 028 - Determina atribuições ao servidor e dá outras providencias.
PORTARIA 029 - Determina atribuições a servidora e dá outras providencias.
PORTARIA 030 - Determina atribuições a servidora e dá outras providencias.
PORTARIA 031 - Determina atribuições a servidora e dá outras providencias.
PORTARIA 032 - Determina atribuições a servidora e dá outras providencias.
PORTARIA 033 - Complementa a Portaria n° 016/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO PE N° 90002.2025
RESOLUÇÃO 01 - Dispõe sobre a Dispõe sobre a composição da Mesa Diretora Eleita do Conselho Municipal de Assistência Social de Jacaraci. – Biênio 2025-2027.
RESOLUÇÃO 02 - Dispõe sobre a reprogramação dos saldos financeiros dos recursos Federais, Estaduais e Municipal do ano de 2024 para a Execução Financeira em 2025 do município de Jacaraci-Ba e, das outras providências;
RESOLUÇÃO 03 - Dispõe sobre a aprovação do termo de aceite e compromisso da adesão à oferta do Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, como município vinculado à unidade sede.
|
|