Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Jacaraci - Bahia
Última Edição:Nº. 3338 publicada em 06/02/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
2348 XII 07/01/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº. 047/2019PP - PMJ ERRATA - DECRETO Nº 55, DE 09 DE DEZEMBRO 2019 DECRETO Nº 55, DE 09 DE DEZEMBRO 2019 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE JACARACI AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 02/2016 - REPUBLICAÇÃO
 
2347 XII 06/01/2020
NOTIFICAÇÕES DE RECEBIMENTO DE RECURSOS - CONTRATO DE REPASSE Nº 848059/2017 AVISO DE LICITAÇÃO- PREGAO PRESENCIAL Nº 001-2020PP- PMJ - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO A EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DESTINADOS A MÁQUINAS PESADAS
 
2346 XII 03/01/2020
RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041-2019TP-PMJ - VALVERDE & BRITO ENGENHARIA LTDA - TOMADA DE PREÇOS Nº 03-2019TP- PMJ RESUMO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035-2019PP-PMJ - LIDER COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA -PREGÃO PRESENCIAL Nº08-2019PP-PMJ CHAMADA PUBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 001-2020CP-PMJ
 
2345 XII 02/01/2020
DECRETO Nº 58, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONTRATADOS SEM PRÉVIA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NOTIFICAÇÃO - CONTRATO DE REPASSE Nº 787339/2013* NOTIFICAÇÃO - CONTRATO DE REPASSE Nº 863032/2017* NOTIFICAÇÃO - CONTRATO DE REPASSE Nº 863032/2017 DECRETO Nº. 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE NOVA FONTE DE RECURSO À LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 DECRETO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - APROVA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADE E DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS 01-PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - RECEITA - MENSAL 02-PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - RECEITA - BIMESTRAL 03-PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - DESPESA - MENSAL 04-PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - DESPESA - BIMESTRAL 05-DEMONSTRATIVO DO DESDOBRAMENTO DA RECEITA EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO
 
2344 XI 31/12/2019
DECRETO Nº 050 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.125.359,04 (UM MILHÃO, CENTO E VINTE E CINCO MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
2343 XI 27/12/2019
LEI Nº 197, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 - DENOMINA RUAS NA VILA IRUNDIARA, MUNICÍPIO DE JACARACI, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO 047/2017 - CONTRATADO - VGS TELECOMUNICAÇÕES EIRELI EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO 095/2017 - CONTRATADO - SOLAR CONSULTORIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 038/2019 - CONTRATADO- FARMACIA BENICIA E PABLO LTDA - ME
 
2342 XI 24/12/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS - Nº 011-2019TP - PMJ - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, CONFORME EDITAL E ANEXOS.
 
2341 XI 23/12/2019
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 05/2019CP - PMJ - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÁQUINA TIPO TRATOR AGRÍCOLA, EQUIPADO COM IMPLEMENTOS, DESTINADOS AO PREPARO DO SOLO (ARAÇÃO E GRADAGEM), EM DIVERSAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 076/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N.° 044/2019 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 1-2019 - PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - ME EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 1-2017 - ORPAM - ORGANIZAÇÃO DE PROCESSAMENTOS INFORMATIZADOS EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 02-2017 - NARCISO COELHO E MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 067-2018 - PLÍNIO VINÍVIUS GUIMARÃES PRATES EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 34-2017 - GUIMARÃES ADVOGADOS ASSOCIADOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTARTO Nº 034-2019 - AUTO POSTO SPÍNOLA - ME EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 049-2017 - ALANNA DANTAS SOBRINHO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 103-2018 - JOSÉ APARECIDO DE BRITO - ME EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 012-2018 - CLÍNICA MÉDICA DE CACULÉ LTDA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 70-2019 - CLÍNICA MÉDICA MAIS SAÚDE GBI LTDA ME EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 082-2018 - ERIKA LAFETA RABELO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 116-2018 - RAMOM BOTELHO DE BRITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 033-2019 - AUTO POSTO BORGES & LOBO LTDA EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 048-2017 - EDILSON SUZA BRAGA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 092-2018 - RTR EMPREEMDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA - EPP
 
2340 XI 20/12/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL nº. 044/2019 PP- PMJ RESUMO DOS CONTRATOS PREGAO PRESENCIAL Nº 046-2019- CONTRATO Nº 090-2019PP-PMJ CAMBUI VEÍCULOS LTDA E CONTRATO Nº 091-2019PP-PMJ -MANUPA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS EIRELI
 
2339 XI 19/12/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº. 046/2019PP - PMJ
 
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