Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Jacaraci - Bahia
Última Edição:Nº. 3338 publicada em 06/02/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
2338 XI 18/12/2019
ERRATA - DECRETO Nº 49, DE 09 DE DEZEMBRO 2019 DECRETO Nº 55, DE 09 DE DEZEMBRO 2019 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE JACARACI AFETADAS POR SECA PROLONGADA - COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 02/2016
 
2337 XI 17/12/2019
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 043/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 078/2019
 
2336 XI 13/12/2019
LEI Nº. 196 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JACARACI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.* ANEXOS - 01-DEMONSTRATIVO DE RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS* 02- RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO* 03-RESUMO POR FUNÇÃO* 04-RESUMO POR SUBFUNÇÃO* 05-RESUMO GERAL DA DESPESA* 06-RESUMO GERAL DA RECEITA* 07-DESPESA POR UNIDADE* 08-PROGRAMA DE TRABALHO* 09-PROGRAMA DE TRABALHO* 10-RESUMO POR PROGRAMA* 11-DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS* 12-DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES* 13-DESPESA POR PROGRAMA* 14-ORÇAMENTO FISCAL* 15-ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL* 16-RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE* 17-ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA* 18-DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS* 19-EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO* 20-AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR* 21-MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO* 22-ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS* 23-AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS* 24-METAS ANUAIS* 25-METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES DECRETO Nº. 054 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2020 - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD). NOTIFICAÇÃO - NOTIFICA OS PARTIDOS POLÍTICOS, OS SINDICATOS DOS TRABALHADORES E AS ENTIDADES EMPRESARIAIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JACARACI.
 
2335 XI 11/12/2019
DECRETO Nº 57, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 - Antecipa feira livre.
 
2334 XI 10/12/2019
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 89/2019 - PROC. LICITATÓRIO CP. 002/2019 - CONTRATADO: FARMACIA RR LTDA-ME.
 
2333 XI 09/12/2019
DECRETO Nº 49, DE 09 DE DEZEMBRO 2019 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE JACARACI AFETADAS POR SECA PROLONGADA - COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 01/2012. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº. 043/2019 - Processo Administrativo nº. 078/2019. ERRATA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 039/2019 - CONTRATADO: FARMACIA RR LTDA - ME.
 
2332 XI 06/12/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2019 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO A EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR. PORTARIA Nº 13, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE COORDENADOR DE DEFESA CIVIL MUNICIPAL. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 39/2019 - PROC. LICITATÓRIO CREDENCIAMENTO 002/2019 - CONTRATADO: FARMACIA RR LTDA - ME.
 
2331 XI 05/12/2019
RESOLUÇÃO Nº 006 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A ANÁLISE E APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO PARA O CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - 2018.
 
2330 XI 04/12/2019
Lei Orçamentária Anual - LOA - ORÇAMENTO 2020 - Lei nº. 196 de 04 de Dezembro de 2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de JACARACI, para o exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências. Decreto Nº 043 01/10/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.305.846,00 (Dois Milhões, Trezentos e Cinco Mil e Oitocentos e Quarenta e Seis Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
 
2329 XI 02/12/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 073/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N.° 042/2019 - CONTRATADO: CLAUDIO BOTELHO DE SOUZA - ME. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 074/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N.° 042/2019 - CONTRATADO: LEONARDO GUEDES DIAS - ME. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 075/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N.° 042/2019 - CONTRATADO: COMERCIAL MORAES LTDA - ME.
 
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