Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Jacaraci - Bahia
Última Edição:Nº. 3338 publicada em 06/02/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
2318 XI 07/11/2019
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 20/2019 - PROC. LICITATÓRIO CP 001/2019 - CONTRATADO: ANTONIO NUNES DOS SANTOS.
 
2317 XI 06/11/2019
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2018 - Contratado: SOUZA DAVID ENGENHARIA LTDA - ME. SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2018 - Contratado: SOUZA DAVID ENGENHARIA LTDA - ME. QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2016 - Contratado: J & B CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA. SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2015 - Contratado: SOUZA RAMOS EMPREENDIMENTOS LTDA.
 
2316 XI 05/11/2019
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 25/2019 - PROC. LICITATÓRIO CP 001/2019 - CONTRATADO: MARIA DOLORES ROSA GUIMARAES. * EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 26/2019 - PROC. LICITATÓRIO: CP 001/2019 - CONTRATADO: MARIA HELENA XAVIER DE CARVALHO SILVA. * EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 27/2019 - PROC. LICITATÓRIO CP 001/2019 - CONTRATADO: REGILENE FERREIRA DOS SANTOS LEAL. * EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 30/2019 - PROC. LICITATÓRIO CP 001/2019 - CONTRATADO: SEBASTIÃO SILVA OLIVEIRA. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - NOTIFICADA: CARDOSO EMPREENDIMENTOS EIRELI - LICITAÇÃO: Tomada de Preços 008/2019 - CONTRATO: 077/2019 CONVÊNIO: FUNASA SICONV n° 847984/2017
 
2315 XI 04/11/2019
DECRETO Nº 49, DE 30 DE OUTUBRO 2019 - Aprova o plano setorial de abastecimento de água e de esgotamento sanitário visando a gestão dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, em todo o território do município de Jacaraci e dá outras providências. * ANEXO ÚNICO - Plano Setorial de Saneamento Básico - Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário.
 
2314 XI 01/11/2019
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 81/2019 - PROC. LICITATÓRIO CP 004 - 2019 - CONTRATADO: M & B RIBEIRÃO ARTIGOS E OPTICA LTDA - ME. * EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 82/2019 - PROC. LICITATÓRIO CP 004 - 2019 - CONTRATADO: SERVITI-SERVIÇOS ITINERANTES EM SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL LTDA ME. * EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 83/2019 - PROC. LICITATÓRIO CP 004 - 2019 - CONTRATADO: CLINICA MEDICA MAIS SAUDE GBI LTDA - ME. * EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 84/2019 - PROC. LICITATÓRIO CP 004 - 2019 - CONTRATADO: CLINICA CEO LTDA- ME. * EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 85/2019 - PROC. LICITATÓRIO CP 004 - 2019 - CONTRATADO: BELLA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME. * EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 86/2019 - PROC. LICITATÓRIO CP 004 - 2019 - CONTRATADO: ABREU VILAS BOAS MEDICINA LTDA - ME.
 
2313 XI 31/10/2019
RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS - CREDENCIAMENTO Nº. 004/2019 - M & B RIBEIRÃO ARTIGOS E OPTICA LTDA - ME, SERVITI-SERVIÇOS ITINERANTES EM SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL LTDA- ME, CLINICA MEDICA MAIS SAUDE GBI LTDA- ME. RESULTADO DE JULGAMENTO DE DOCUMENTOS - CREDENCIAMENTO Nº. 004/2019 - CLINICA CEO LTDA- ME, BELLA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME, ABREU VILASBOAS MEDICINA LTDA - ME. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº. 004/2019 - Processo Administrativo nº. 072/2019.
 
2312 XI 29/10/2019
ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO N° 076/2019. REAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019 - Sistema de Registro de Preços - prestação de serviços de instalação de piso granilite. LEI Nº 195, de 23 de outubro de 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a assumir a contrapartida dos agricultores para o PROMER - Projeto de Mecanização Rural do Estado da Bahia, e dá outras providências.
 
2311 XI 28/10/2019
Decreto Nº 041 02/09/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.239.095,92 (Um Milhão, Duzentos e Trinta e Nove Mil e Noventa e Cinco Reais e Noventa e Dois Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
 
2310 XI 25/10/2019
DECRETO Nº 48, DE 25 DE OUTUBRO 2019 - Exonera, por motivo de aposentadoria servidora pública municipal e dá outras providências. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Tomada de Preço n° 009/2019 - Processo Administrativo n° 073/2019. EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 80/2019 - PROC. LICITATÓRIO TP 009/2019 - CONTRATADO: MURILO BOTELHO ENGENHARIA EIRELI .
 
2309 XI 24/10/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Tomada de Preço n° 006/2019 - Processo Administrativo n° 062/2019. EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 79 2019 - PROC. LICITATÓRIO TP 006/2019 - CONTRATADO: MURILO BOTELHO ENGENHARIA EIRELI .
 
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