Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Jacaraci - Bahia
Última Edição:Nº. 3338 publicada em 06/02/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
2308 XI 22/10/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2019 - Execução de obras e serviços relativos à pavimentação de ruas no Município de Jacaraci. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Tomada de Preço n° 002/2019 - Processo Administrativo n° 030/2019. EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 78 2019 - PROC. LICITATÓRIO TP 002 - 2019 - CONTRATADO: PRADO ANDRADE ENGENHARIA LTDA.
 
2307 XI 21/10/2019
Plano Setorial de Saneamento Básico - Município Jacaraci. CONTRATO DE PROGRAMA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JACARACI E A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA.
 
2306 XI 18/10/2019
DECRETO Nº 47, DE 18 DE OUTUBRO 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta pública sobre o plano setorial de abastecimento de água e esgotamento sanitário e da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Jacaraci, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007 e dá outras providências. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O CONTRATO DE PROGRAMA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE JACARACI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N.° 033/2019. Decreto Nº 044, de 01 de Outubro de 2019 - Abre Crédito Suplementar por superávit (Financeiro do exercício anterior) no valor total de 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais), para fins que se especifica e das outras providências.
 
2305 XI 17/10/2019
DECRETO Nº 42, DE 20 DE SETEMBRO 2019 - Exonera por motivo de aposentadoria servidor público municipal e dá outras providências. DECRETO Nº 46, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação- CME, e dá outras providencias. DECRETO Nº 45, DE 15 DE OUTUBRO 2019 - Exonera, por motivo de aposentadoria servidora pública municipal e dá outras providências.
 
2304 XI 14/10/2019
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2019.
 
2303 XI 11/10/2019
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 74/2019 - PROC. LICITATÓRIO CP 003 - 2019 - CONTRATADO: EDILENE SANTOS MOREIRA. * EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 75/2019 - PROC. LICITATÓRIO CP 003 - 2019 - CONTRATADO: ANTÔNIO NASCIMENTO SANTANA.
 
2302 XI 10/10/2019
RESULTADO DE JULGAMENTO DE DOCUMENTOS - CREDENCIAMENTO Nº. 003/2019 - EDILENE SANTOS MOREIRA. RESULTADO DE JULGAMENTO DE DOCUMENTOS - CREDENCIAMENTO Nº. 003/2019 - ANTONIO NASCIMENTO SANTANA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Julgamento de documentação apresentada por interessado - Credenciamento Nº. 003/2019 - Processo Administrativo nº. 069/2019 - CREDENCIADA: EDILENE SANTOS MOREIRA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Julgamento de documentação apresentada por interessado Credenciamento Nº. 003/2019 Processo Administrativo nº. 069/2019 - CREDENCIADO: ANTONIO NASCIMENTO SANTANA
 
2301 XI 09/10/2019
EDITAL DIVULGAÇÃO DA VOTAÇÃO - COMISSÃO ESPECIAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JACARACI - CMDCA - Resolução nº 01/2019 - membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 071/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N.° 040/2019. EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº. 76/2019 - PROC. LICITATÓRIO TP 007 - 2019 - CONTRATADO - MURILO BOTELHO ENGENHARIA EIRELI. * EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº. 77/2019 - PROC. LICITATÓRIO TP 008 - 2019 - CONTRATADO - CARDOSO EMPREENDIMENTOS EIRELI. * ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2019.
 
2300 XI 08/10/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2019 -Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em diversas comunidades rurais do município. AVISO DE EDITAL - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 04/2019 - credenciamento de pessoas jurídicas prestadores de serviços para a realização de atendimentos e procedimentos através de unidades móveis de saúde, abrangendo as especialidades de odontologia e oftalmologia. JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO DA COMISSÃO PERMAMENTE DE LICITAÇÃO - Processo Administrativo: 062/2019 - Tomada de Preços nº 006/2019 - Recorrente: MURILO BOTELHO ENGENHARIA EIRELI. * DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO EM LICITAÇÃO - Processo Administrativo: 062/2019 - Tomada de Preços nº 006/2019 - Recorrente: MURILO BOTELHO ENGENHARIA EIRELI. AVISO - CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2019 - Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em diversas comunidades rurais do município. EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 71/2019 - PROC. LICITATÓRIO CP 003 - 2019 - CONTRATADO: JOSÉ MEIRA FILHO - ME . * EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 72 2019 - PROC. LICITATÓRIO CP 003 - 2019 - CONTRATADO : SAMOEL ROSA ROCHA. * EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 73 2019 - PROC. LICITATÓRIO CP 003 - 2019 - CONTRATADO: ROSIRENE ISABEL CAETANO SANTANA.
 
2299 XI 07/10/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Tomada de Preço n° 007/2019 - Processo Administrativo n° 064/2019. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Tomada de Preço n° 008/2019 - Processo Administrativo n° 066/2019. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial- SRP nº. 033-2019 - Processo Administrativo nº. 057/2019. RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS - CREDENCIAMENTO Nº. 003/2019. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº. 003/2019 - Processo Administrativo nº. 069/2019.
 
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