Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Jacaraci - Bahia
Última Edição:Nº. 3338 publicada em 06/02/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
2298 XI 04/10/2019
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL - DO CONTRATO Nº 051/2019 - CONTRATADO: EXITO CONSTRUTORA E PREMOLDADOS EIRELI. * EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL - DO CONTRATO Nº 055/2019 - CONTRATADO: EXITO CONSTRUTORA E PREMOLDADOS EIRELI. PORTARIA SEMAMA LU Nº. 004 / 2019 - LICENÇA UNIFICADA. CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO - TOMADA DE PREÇO Nº 008/2019 - empresa: CARDOSO EMPREENDIMENTOS EIRELI. NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - CONVOCAÇÃO - Licitação Tomada de Preços nº 001/2019 - CONVOCAÇÃO EM VIRTUDE DE DISTRATO DO CONTRATO - CONSTRUTORA KTV EIRELI. NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - CONVOCAÇÃO - Licitação Tomada de Preços nº 002/2019 - CONVOCAÇÃO EM VIRTUDE DE DISTRATO DO CONTRATO - PRADO ANDRADE ENGENHARIA LTDA.
 
2297 XI 03/10/2019
ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL-SRP N° 040/2019 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
 
2296 XI 25/09/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 066/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N.° 039/2019. * ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 067/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N.° 039/2019. * ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 068/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N.° 039/2019. * ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 069/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N.° 039/2019. * ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 070/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N.° 039/2019. BALANÇO ORÇAMENTÁRIO * DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO * DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA * DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES * DEMONSTRATIVO DOS RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL * DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO * DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE * DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DE DESPESAS DE CAPITAL * DEMONSTRATIVO DA PROJ. ATUARIAL DO REG. PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL * DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS * DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE * DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS * DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA * DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL * DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA * DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES * DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO * DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
 
2295 XI 24/09/2019
Decreto Financeiro Nº 039 01/08/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.378.739,25 (Um Milhão, Trezentos e Setenta e Oito Mil e Setecentos e Trinta e Nove Reais e Vinte e Cinco Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
 
2294 XI 20/09/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial - SRP nº. 040/2019 - Processo Administrativo nº. 070/2019. CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA * Edital de Convocação - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.
 
2293 XI 19/09/2019
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO * DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO * DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA * DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES * DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL * DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO * DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE * DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL * DEMONSTRAÇÃO DA PROJ. ATUARIAL DO REG. PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL * DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS * DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE * DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO - PRIVADAS * DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA * DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
 
2292 XI 18/09/2019
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 2286, PAG. 05. ERRATA do segundo termo aditivo ao contrato 014/2018 - CONTRATADO: SOUZA DAVID ENGENHARIA LTDA - ME. ERRATA do quarto termo aditivo ao contrato 014/2018 - CONTRATADO: SOUZA DAVID ENGENHARIA LTDA - ME. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019 - Registro de preços destinado a eventual e futura prestação de serviços de instalação de piso granilite.
 
2291 XI 17/09/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial - SRP nº. 039/2019 - Processo Administrativo nº. 068/2019.
 
2290 XI 12/09/2019
RESOLUÇÃO Nº 005 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE APROVAR A ATUALIZAÇÃO DO CAD ÚNICO ANUALMENTE COM A APRESENTAÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS DOS MEMBROS DA FAMÍLIA. AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2019 - Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em diversas comunidades rurais do município.
 
2289 XI 11/09/2019
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2019 - Implantação de melhorias habitacionais para controle da doença de chagas em comunidades rurais do município. RESULTADO DE LICITAÇÃO - APÓS ANÁLISE DO ENVELOPE A - TOMADA DE PREÇOS Nº. 06/2019.
 
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