Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Jacaraci - Bahia
Última Edição:Nº. 3338 publicada em 06/02/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
2248 XI 14/06/2019
DECRETO Nº 35, DE 13 DE JUNHO 2019 - Antecipa feira livre e dá outras providências. Decreto Nº 032, de 03 de Junho de 2019 - Abre Crédito Suplementar por superávit (Financeiro do exercício anterior) no valor total de 1.000.000,00 (Hum Milhão de Reais), para fins que se especifica e das outras providências. ANEXO 01 - LEI DE diretrizes Orçamentárias - LDO 2020. ANEXO 03 - Lei Nº. 195 de 11 de junho de 2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências. ANEXO 04 - MEMÓRIA DE CÁLCULO DA RECEITA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDAMENTO. ANEXO 05 - Prioridades e Metas - Objetivos ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS 2020 ANEXO 07 - METAS ANUAIS 2020 ANEXO 08 - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR ANEXO 09 - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES 2020 ANEXO 10 - EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2020 ANEXO 11 - ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS 2020 ANEXO 12 - AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS 2020 ANEXO 13 - ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA 2020 ANEXO 14 - MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO 2020 ANEXO 15 - CÁLCULO DO RESULTADO PRIMÁRIO E RESULTADO NOMINAL PARA A LDO DE 2020
 
2247 XI 13/06/2019
DECRETO Nº 33, DE 03 DE JUNHO DE 2019 - Nomeia Assessor Jurídico, cargo de provimento em comissão, e dá outras providencias. DECRETO Nº 34, DE 13 DE JUNHO 2019 - Transfere expediente dos Órgãos Público Municipal e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2019 - Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinados às unidades básicas de saúde. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial - SRP nº. 027/2019 - Processo Administrativo nº. 041/2019.
 
2246 XI 12/06/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Tomada de Preço n° 002/2019 - Processo Administrativo n° 030/2019. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Tomada de Preço n° 001/2019 - Processo Administrativo n° 028/2019. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial- SRP nº. 028/2019 - Processo Administrativo nº. 042/2019. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 042/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N.° 022/2019. * ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 043/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N.° 022/2019. * ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 044/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N.° 022/2019. RATIFICAÇÃO DO ATO - Processo Administrativo n° 050/2019 - Dispensa de licitação nº 009/2019.
 
2245 XI 10/06/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019 Sistema de Registro de Preços - prestação de serviços de hora/máquina do tipo pá carregadeira.
 
2244 XI 07/06/2019
ERRATA - extrato de contrato da Dispensa de licitação 007/2019. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 103/2017 - PROC. LICITATÓRIO CARTA CONVITE 01/2017 - CONTRATADO: EVOLUTIVA CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial nº. 004/2019 - Processo Administrativo nº. 006/2019. EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 45/2019 - PROC. LICITATÓRIO PP 004-2019 - CONTRATADO: MURILO BOTELHO ENGENHARIA EIRELI.
 
2243 XI 06/06/2019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - processo administrativo nº 047/2019 de Inexigibilidade de licitação nº 006/2019. EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 48/2019 - PROC. LICITATÓRIO INEX 005 - 2019 - CONTRATADO : MG PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS EIRELI.
 
2242 XI 05/06/2019
LEI Nº 194, de 05 de junho de 2019 - Denomina Praça Fidelina Alves da Silva Neves e Terezinha Aparecida Neves, e dá outras providências. SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2018 - Contratado: VALVERDE E BRITO ENGENHARIA LTDA. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - processo administrativo nº 045/2019 - Inexigibilidade de licitação nº 005/2019. TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - Pregão Presencial nº. 022/2019.
 
2241 XI 04/06/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial nº. 025/2019 - Processo Administrativo nº. 039/2019. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial - SRP nº. 026/2019 - Processo Administrativo nº. 040/2019. AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2019 - Recuperação da Avenida Mozart David, com pavimentação asfáltica, na sede do município.
 
2240 XI 03/06/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO - Processo Administrativo n° 043/2019 - Dispensa de licitação nº 007/2019. RATIFICAÇÃO DO ATO - Processo Administrativo n° 044/2019 - Dispensa de licitação nº 008/2019. EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 45/2019 - PROC. LICITATÓRIO: DISP. 007-2019 - CONTRATADO: ALEX SANDRO PALMEIRA FILHO. * EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 46/2019 - PROC. LICITATÓRIO: DISP. 007-2019 - CONTRATADO: ANTONIO ALVES PORTO FILHO. * EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 47/2019 - PROC. LICITATÓRIO: DISP. 008-2019 - CONTRATADO: ERGO-MOBILI INDÚSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA. RESULTADO DE LICITAÇÃO - APÓS ANÁLISE DO ENVELOPE B - TOMADA DE PREÇOS Nº. 01/2019 - ÊXITO CONSTRUTORA E PREMOLDADOS EIRELI - CONSTRUTORA KTV EIRELI.
 
2239 XI 31/05/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 048/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N.° 024/2019. * ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 049/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N.° 024/2019. * ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 050/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N.° 024/2019.
 
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