Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Jacaraci - Bahia
Última Edição:Nº. 3338 publicada em 06/02/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
2238 XI 30/05/2019
RESOLUÇÃO Nº 03/2019 - torna pública a relação DEFINITIVA dos candidatos que tiveram suas inscrições deferidas e indeferidas após julgamento de eventuais impugnações. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N.° 022/2019. * ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N.° 022/2019. * ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N.° 022/2019. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N.° 023/2019. * ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N.° 023/2019. * ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N.° 023/2019.
 
2237 XI 29/05/2019
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº. 42/2019 - DISP. 005-2019 - CONTRATADO: MURILO BOTELHO ENGENHARIA EIRELI . EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº. 43/2019 - DISP. 006-2019 - CONTRATADO: BENICIA SOARES MEDEIROS ROCHA - ME. EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº. 44/2019 - INEX 004 - 2019 - CONTRATADO: ROSIVALDO PEREIRA SILVA - ME. DECRETO Nº 30, DE 29 DE MAIO 2019 - Adia feriado Municipal e dá outras providências.
 
2236 XI 27/05/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019 - Sistema de Registro de Preços - fornecimento de materiais, equipamentos e serviços para manutenção e ampliação dos sistemas de abastecimento de água na zona rural do município.
 
2235 XI 24/05/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial - SRP nº. 023/2019 - Processo Administrativo nº. 036/2019. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial - SRP nº. 024/2019 - Processo Administrativo nº. 037/2019. JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Processo Administrativo: 028/2019 - Tomada de Preços nº 001/2019 - Recorrente: CONSTRUTORA KTV EIRELI. * DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO EM LICITAÇÃO - Processo Administrativo: 028/2019 - Tomada de Preços nº 001/2019 - Recorrente: CONSTRUTORA KTV EIRELI. * JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Processo Administrativo: 028/2019 - Tomada de Preços nº 001/2019 - Recorrente: ÊXITO CONSTRUTORA E PRÉ MOLDADOS LTDA - ME. * DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO EM LICITAÇÃO - Processo Administrativo: 028/2019 - Tomada de Preços nº 001/2019 - Recorrente: ÊXITO CONSTRUTORA E PRÉ MOLDADOS EIRELI . AVISO - CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2019 - Execução de obras e serviços relativos à pavimentação de ruas no Município de Jacaraci. Decreto Financeiro Nº 023 01/04/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 468.458,00 (Quatrocentos e Sessenta e Oito Mil e Quatrocentos e Cinquenta e Oito Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. ANEXO 01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ANEXO 07 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ANEXO 08 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ANEXO 10 - DEMONSTRAÇÃO DA PROJ. ATUARIAL DO REG. PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO - PRIVADAS DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS ANEXO 01 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
 
2234 XI 23/05/2019
RESOLUÇÃO Nº 02/2019 - Apresenta relação de candidatos deferidos e indeferidos ao cargo de Conselheiros do Conselho Tutelar de Jacaraci. ERRATA - RATIFICAÇÃO DO ATO do Processo Administrativo n.º 034/2019 - CONTRATADO: MURILO BOTELHO ENGENHARIA EIRELI. ERRATA - RATIFICAÇÃO DO ATO do Processo Administrativo n.º 035/2019 - CONTRATADA: BENÍCIA SOARES MEDEIROS ROCHA.
 
2233 XI 22/05/2019
DECRETO Nº 29, DE 22 DE MAIO DE 2019 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providencias.
 
2232 XI 21/05/2019
AVISO - CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2019 - Execução de obras e serviços relativos à pavimentação de ruas no Município de Jacaraci.
 
2231 XI 20/05/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA - CONVITE - apresentação dos Relatórios das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre do Exercício de 2019. * Edital de Convocação - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - aquisição de materiais para cobertura, iluminação e alambrados das quadras esportivas no Colégio Monsenhor Fernando e Antônio Antunes Valença.
 
2230 XI 17/05/2019
PREGÃO PRESENCIAL N.° 018/2019 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 040/2019. * PREGÃO PRESENCIAL N.° 019/2019 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 041/2019. ERRATA - RATIFICAÇÃO DO ATO - Processo Administrativo n.º 035/2019 - Dispensa de licitação nº 005/2019. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial - SRP nº. 022/2019 - Processo Administrativo nº. 033/2019.
 
2229 XI 15/05/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP em botijões de 13 kg. PREGÃO PRESENCIAL N.° 021/2019 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 039 /2019.
 
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