| Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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| 2238 |
XI |
30/05/2019 |
RESOLUÇÃO Nº 03/2019 - torna pública a relação DEFINITIVA dos candidatos que tiveram suas inscrições deferidas e indeferidas após julgamento de eventuais impugnações.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N.° 022/2019. * ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N.° 022/2019. * ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N.° 022/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N.° 023/2019. * ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N.° 023/2019. * ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N.° 023/2019.
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| 2237 |
XI |
29/05/2019 |
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº. 42/2019 - DISP. 005-2019 - CONTRATADO: MURILO BOTELHO ENGENHARIA EIRELI .
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº. 43/2019 - DISP. 006-2019 - CONTRATADO: BENICIA SOARES MEDEIROS ROCHA - ME.
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº. 44/2019 - INEX 004 - 2019 - CONTRATADO: ROSIVALDO PEREIRA SILVA - ME.
DECRETO Nº 30, DE 29 DE MAIO 2019 - Adia feriado Municipal e dá outras providências.
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| 2236 |
XI |
27/05/2019 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019 - Sistema de Registro de Preços - fornecimento de materiais, equipamentos e serviços para manutenção e ampliação dos sistemas de abastecimento de água na zona rural do município.
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XI |
24/05/2019 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial - SRP nº. 023/2019 - Processo Administrativo nº. 036/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial - SRP nº. 024/2019 - Processo Administrativo nº. 037/2019.
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Processo Administrativo: 028/2019 - Tomada de Preços nº 001/2019 - Recorrente: CONSTRUTORA KTV EIRELI. * DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO EM LICITAÇÃO - Processo Administrativo: 028/2019 - Tomada de Preços nº 001/2019 - Recorrente: CONSTRUTORA KTV EIRELI. * JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Processo Administrativo: 028/2019 - Tomada de Preços nº 001/2019 - Recorrente: ÊXITO CONSTRUTORA E PRÉ MOLDADOS LTDA - ME. * DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO EM LICITAÇÃO - Processo Administrativo: 028/2019 - Tomada de Preços nº 001/2019 - Recorrente: ÊXITO CONSTRUTORA E PRÉ MOLDADOS EIRELI .
AVISO - CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2019 - Execução de obras e serviços relativos à pavimentação de ruas no Município de Jacaraci.
Decreto Financeiro Nº 023 01/04/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 468.458,00 (Quatrocentos e Sessenta e Oito Mil e Quatrocentos e Cinquenta e Oito Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
ANEXO 01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ANEXO 07 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
ANEXO 08 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
ANEXO 10 - DEMONSTRAÇÃO DA PROJ. ATUARIAL DO REG. PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO - PRIVADAS
DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
ANEXO 01 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
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XI |
23/05/2019 |
RESOLUÇÃO Nº 02/2019 - Apresenta relação de candidatos deferidos e indeferidos ao cargo de Conselheiros do Conselho Tutelar de Jacaraci.
ERRATA - RATIFICAÇÃO DO ATO do Processo Administrativo n.º 034/2019 - CONTRATADO: MURILO BOTELHO ENGENHARIA EIRELI.
ERRATA - RATIFICAÇÃO DO ATO do Processo Administrativo n.º 035/2019 - CONTRATADA: BENÍCIA SOARES MEDEIROS ROCHA.
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| 2233 |
XI |
22/05/2019 |
DECRETO Nº 29, DE 22 DE MAIO DE 2019 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providencias.
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| 2232 |
XI |
21/05/2019 |
AVISO - CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2019 - Execução de obras e serviços relativos à pavimentação de ruas no Município de Jacaraci.
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| 2231 |
XI |
20/05/2019 |
AUDIÊNCIA PÚBLICA - CONVITE - apresentação dos Relatórios das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre do Exercício de 2019. * Edital de Convocação - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - aquisição de materiais para cobertura, iluminação e alambrados das quadras esportivas no Colégio Monsenhor Fernando e Antônio Antunes Valença.
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XI |
17/05/2019 |
PREGÃO PRESENCIAL N.° 018/2019 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 040/2019. * PREGÃO PRESENCIAL N.° 019/2019 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 041/2019.
ERRATA - RATIFICAÇÃO DO ATO - Processo Administrativo n.º 035/2019 - Dispensa de licitação nº 005/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial - SRP nº. 022/2019 - Processo Administrativo nº. 033/2019.
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XI |
15/05/2019 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP em botijões de 13 kg.
PREGÃO PRESENCIAL N.° 021/2019 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 039 /2019.
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