Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Jacaraci - Bahia
Última Edição:Nº. 3338 publicada em 06/02/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
2228 XI 14/05/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019 - Contratação de empresa para fornecimento de materiais odontológicos.
 
2227 XI 10/05/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 024/2019 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - aquisição de materiais de construção destinado à fabricação de manilhas de concreto. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - processo administrativo nº 038/2019 - Inexigibilidade de licitação nº 004/2019. Ata de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - EDITAL TP nº 02/2019.
 
2226 XI 09/05/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019 - Sistema de Registro de Preços - prestação de serviço com veículo próprio (caminhão, carreta) destinado ao transporte de mercadorias.
 
2225 XI 07/05/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial - SRP n° 018/2019 - Processo Administrativo n° 025/2019. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial - SRP n° 019/2019 - Processo Administrativo n° 026/2019. ERRATA - extrato de contrato da Inexigibilidade de licitação 003/2019. LEI Nº 191, de 07 de maio de 2019 - Altera a Lei nº 160 de 20 de setembro de 2004 que cria o Conselho Municipal de Assistência Social de Jacaraci-BA e dá outras providências. LEI Nº 192, de 07 de maio de 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a cessão de uso de forma gratuita de maquinas e equipamentos agrícolas associações rurais do Município de Jacaraci, e dá outras providências. LEI Nº 193, de 07 de maio de 2019 - Autoriza aplicar o Piso Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE, e dá outras providências.
 
2224 XI 06/05/2019
PREGÃO PRESENCIAL N.° 015/2019 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 034/2019. * PREGÃO PRESENCIAL N.° 015/2019 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 035/2019. * ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 036/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N.° 016/2019. * PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 037/2019. * ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 038 /2019 - PREGÃO PRESENCIAL N.° 020/2019. EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº. 32/2019 - PROC. LICITATÓRIO INEX 003 - 2019 - CONTRATADO: LEKE EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA - EPP. RATIFICAÇÃO DO ATO - Processo Administrativo n° 035/2019 - Dispensa de licitação nº 005/2019.
 
2223 XI 03/05/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO - Processo Administrativo n° 034/2019 - Dispensa de licitação nº 004/2019.
 
2222 XI 02/05/2019
NOTIFICAÇÃO - Notifica os partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no município de Jacaraci - INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE JACARACI-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial - SRP nº. 021/2019 - Processo Administrativo nº. 029/2019. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 029 /2019 - PREGÃO PRESENCIAL N.° 012/2019. * ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 030 /2019 - PREGÃO PRESENCIAL N.° 012/2019. * ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 031/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N.° 012/2019. * ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 032/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N.° 012/2019. * ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 033 /2019 - PREGÃO PRESENCIAL N.° 012/2019.
 
2221 XI 30/04/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 028/2019.
 
2220 XI 29/04/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Tomada de Preço n° 003/2019 - Processo Administrativo n° 031/2019.
 
2219 XI 26/04/2019
DECRETO Nº 27, DE 25 DE ABRIL 2019 - Transfere expediente dos Órgãos Público Municipal e dá outras providências.
 
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