Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Jacaraci - Bahia
Última Edição:Nº. 3338 publicada em 06/02/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
2218 XI 25/04/2019
LEI Nº 190, de 25 de abril de 2019 - Denomina prédios públicos da sede do município, e dá outras providências.
 
2217 XI 24/04/2019
Decreto Financeiro Nº 020 01/03/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 211.169,00 (Duzentos e Onze Mil e Cento e Sessenta e Nove Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 - processo administrativo 028/2019 - Cardoso Empreendimentos Eireli. * AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019 - processo administrativo 030/2019 - Cardoso Empreendimentos Eireli. * AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019 - processo administrativo 031/2019 - Cardoso Empreendimentos Eireli.
 
2216 XI 22/04/2019
DECRETO Nº 26, DE 22 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre o acesso a informações, previsto na Constituição da República, e estabelece outras providências. PORTARIA Nº 09, DE 22 DE ABRIL DE 2019 - Determina atribuições à servidora, Senhora Maiza Torres Valério David Rocha, para responder pela função de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
 
2215 XI 18/04/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 022/2019 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - aquisição de material de construção civil. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - ratifica o processo administrativo nº 032/2019 de Inexigibilidade de licitação nº 003/2019. Decreto Nº 024, de 01 de Abril de 2019 - Abre Crédito Suplementar por superávit (Financeiro do exercício anterior) no valor total de 700.000,00(Setecentos Mil Reais), para fins que se especifica e das outras providências.
 
2214 XI 16/04/2019
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº: 36 2019 - PROC. LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL 052- 2018 - CONTRATADO: BRAVO CAMINHÕES EMPREENDIMENTOS LTDA . * EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº: 37 2019 - PROC. LICITATÓRIO: CP 002/2019 - CONTRATADO : ANANIAS SILVA JUNIOR DE JACARACI - ME. * EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº: 38 2019 - PROC. LICITATÓRIO: CP. 002/2019 - CONTRATADO: FARMACIA BENICIA E PABLO LTDA. * EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº: 39 2019 - PROC. LICITATÓRIO: CP. 002/2019 - CONTRATADO: FARMACIA RR LTDA-ME.
 
2213 XI 15/04/2019
PREGÃO PRESENCIAL N.° 013/2019 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 023/2019 * PREGÃO PRESENCIAL N.° 013/2019 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 024/2019 * PREGÃO PRESENCIAL N.° 013/2019 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 025/2019 * PREGÃO PRESENCIAL N.° 013/2019 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 026/2019 * PREGÃO PRESENCIAL N.° 013/2019 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 027/2019.
 
2212 XI 12/04/2019
DECRETO Nº 25, DE 10 DE ABRIL DE 2019 - ANTECIPA FEIRA LIVRE. DECLARAÇÃO DE FALECIMENTO DE BENEFICIÁRIO MINHA CASA MINHA VIDA 2 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial - SRP nº. 020/2019 - Processo Administrativo nº. 027/2019. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial - SRP nº. 010/2019 - Processo Administrativo nº. 016/2019. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial- SRP nº. 013/2019 - Processo Administrativo nº. 019/2019. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial - SRP nº. 012/2019 - Processo Administrativo nº. 018/2019.
 
2211 XI 11/04/2019
Termo de Homologação CP002-2019 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21 A 22-2019
 
2210 XI 10/04/2019
Aviso de licitação TP 02-2019
 
2209 XI 08/04/2019
Aviso de licitação TP 01-2019 Aviso de Licitação de Pregão Presencial 021-2019
 
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