| Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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| 3208 |
XVI |
21/05/2024 |
Decreto de Alteração de QDD nº 023 - Abril
Decreto de Suplementação por anulação de crédito nº 022 - Abril
ATA Nº 033-2024 CLAUDIO BOTELHO DE SOUZA- ME
ATA Nº 034-2024 COMERCIAL MORAES LTDA - ME
ATA Nº 035-2024 LEONARDO GUEDES DIAS - ME
ATA Nº 036-2024 ILDEBERTO RODRIGUES SANTANA - ME
ATA Nº 037-2024 GUSTAVO FRANCISCO DE SOUZA - ME
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| 3207 |
XVI |
20/05/2024 |
Extrato de contrato nº 88/2024
Edital Audiência Pública
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| 3206 |
XVI |
17/05/2024 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
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| 3205 |
XVI |
16/05/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO
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| 3204 |
XVI |
15/05/2024 |
IMPUGNAÇÃO EMPRESA DQUALITY
RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO- DQUALITY
EXTRATOS DOS ADITIVOS AOS CONTRATOS 066,067 E 068-2023
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| 3203 |
XVI |
14/05/2024 |
Portaria nº 07 de 14 de maio de 2024
Aviso de Dispensa de Licitação
Termo de Referência de Dispensa de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO
ADITIVO AO CONTRATO 068-2024
RESOLUÇÃO Nº 01, DE 19 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS FINANCEIROS DOS RECURSOS ESTADUAIS DO ALIMENTA SUAS NÃO EXECUTADOS NO ANO DE 2023 PARA O ANO DE 2024.
RESOLUÇÃO Nº 02, DE 24 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO, ANÁLISE, DISCURSÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL – SUAS – SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXERCÍCIO 2024.
RESOLUÇÃO Nº 03, DE 26 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO, ANÁLISE, DISCURSÃO E APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRO DO CONFINAMENTO ESTADUSL DO SUAS-SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – EXERCÍCIO 2023 DO MUNICIPIO DE JACARACI - BAHIA.
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| 3202 |
XVI |
13/05/2024 |
PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO
RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO
ERRATA
EXTRATO DOS CONTRATOS N° 082, 083 E 086-2024
ERRATA DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 084/2023
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| 3201 |
XVI |
10/05/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 - construção de auditório para as Escolas Joaquim Soares Santana e Wilson David Domingues no Distrito de Irundiara no Município
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 18-2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 082-2024
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| 3200 |
XVI |
09/05/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - engenharia para execução de obras e serviços de terraplanagem, compactação, drenagem e preparação de solo para futura instalação de gramados sintéticos para prática esportiva, com instalação de iluminação e alambrados
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº. 004/2024
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| 3199 |
XVI |
08/05/2024 |
LEI Nº 253, DE 08 DE MAIO DE 2024. PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACARACI E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2024PE - fornecimento e instalação de grama sintética em campo de futebol, campos societys e no cemitério municipal no município
EDITAL
ATA Nº 032-2024
ATA SRP N° 030-2024
ATA SRP Nº 031-2024
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