RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 007/2023 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023 Extrato de contrato nº 070/2023 Extrato de contrato nº 071/2023 EDITAL Nº 02/2023 - PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. - LISTA DE INSCRITOS. RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES PARA DIRETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JACARACI - BA – 2023

Termo de Homologação PE N°009-2023 Termo de Homologação PP 004-2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009-2023 MOLAS AUTO PEÇAS BRASIL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011-2023 LIDER DISTRIBUIDORA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012-2023 SANTOS REIS DISTRIBUIDORA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-2023 GEILSON SANATANA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014-2023 BRUNO SARAIVA NUNES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015 -2023 DELSON OLIVEIRA DOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020-2023 SERTÕES AUTO PEÇAS E ACESSORIOS LTDA ATA REGISTRO DE PREÇOS N°016 - 2023 CLAUDIO BOTELHO DE SOUZA- ME ATA REGISTRO DE PREÇOS N°017- 2023 LEONARDO GUEDES DIAS - ME ATA REGISTRO DE PREÇOS N°018- 2023 ILDEBERTO RODRIGUES SANTANA - ME ATA REGISTRO DE PREÇOS N°019- 2023 COMERCIAL MORAES LTDA - ME RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023 RESUMO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS N° 066 AO 069-2023 - PE 009-2023 MEDICAMENTOS RESULTADO PARCIAL DAS ELEIÇÕES PARA DIRETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JACARACI - BA – 2023

RESUMO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS N° 065-2023 FARMACIA BENICIA E PABLO DA CP002-2023 CREDENCIAMENTO DE FARMACIAS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº008-2023 MERCEVOLKS

TERMO DE HOMOLOGAÇAO PE-SRP 004-2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº010-2023 PETRAC PEÇAS

Termo de Homologação PE N°006-2023 Termo de Homologação PE N°007-2023 Termo de Homologação PE N°08-2023 EXTRATO DE CONTRATOS DE TRABALHADIRES TEMPORÁRIOS.

EDITAL LEILÃO 01-2023 ERRATA Nº 01/2023 PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES, NOVO CRONOGRAMA - PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR EDITAL Nº 02/2023 AVISO DE LEILÃO 001-2023

RESUMO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS N° 062 AO 64-2023 PE003-2023 MATERIAL HOSPITALAR ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO FUNDEB, DE 24 DE ABRIL DE 2023, PARA ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2023 E RESPECTIVO SIOPE.

LEI Nº 238, DE 25 DE ABRIL DE 2023. ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 211, DE 20 DE JANEIRO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM TODAS AS SECRETARIAS DO ESTADO DA BAHIA, TODOS OS ÓRGÃOS DA ESFERA ESTADUAL, TODOS OS MINISTÉRIOS, ÓRGÃOS DA ESFERA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 239, DE 25 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS PARA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E FORMAÇÃO DOS JOVENS, ADULTOS E IDOSOS DESTE MUNICÍPIO, AUTORIZANDO AINDA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE MATRÍCULA, PERMANÊNCIA, FREQUÊNCIA, ESTUDO E APROVAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERTAM VAGAS NA MODALIDADE DE ENSINO EJAI DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 004/2023 - aquisição de material de construção civil ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05 COMERCIAL MORAES LTDA -ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº04-CLAUDIO BOTELHO DE SOUZA-ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº06 LEONARDO GUEDES DIAS-ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº07 ILDEBERTO RODRIGUES SANTANA - ME RESUMO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 060-2023PRATES PRODUTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS – ME RESUMO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 061-2023ADIVAN ANTUNES DANTAS – ME RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS APTOS A CONCORREREM A ELEIÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO.