| Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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| 2998 |
XV |
20/04/2023 |
Decreto Alteração de QDD Nº 033 ABRIL 2023
Decreto n° 026 de Suplementação por anulação_MARÇO 2023
DECRETO N° 34, DE 20 DE ABRIL DE 2023. INSTITUI E REGULAMENTA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE JACARACI.
DECRETO N° 35, DE 20 DE ABRIL DE 2023. REGULAMENTA E DEFINE DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS.
RESUMO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 059-2023 DROGAFONTE
DITAL INFORMATIVO ELEIÇÃO DE DIRETOR - Dispõe sobre a informação de data e horário da votação da eleição de diretores da rede municipal de ensino de Jacaraci, estado da Bahia.
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| 2997 |
XV |
19/04/2023 |
AVISO PE009-2023 - aquisição de medicamentos
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| 2996 |
XV |
17/04/2023 |
PORTARIA Nº 12, DE 17 DE ABRIL DE 2023. FAZ CONCESSÃO DE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ARP Nº 003-2023 ADIVAN ANTUNES DANTAS – ME
RESULTADO DA AFERIÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR E PROVA DE TÍTULOS - EDITAL 01/2023
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| 2995 |
XV |
14/04/2023 |
TERMO CREDENCIAMENTO SORRISO LABORATÓRIO DE PROTESE ODONTOLÓGICA LTDA - ME
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| 2994 |
XV |
13/04/2023 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-2023 PRATES PRODUTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS – ME
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| 2993 |
XV |
12/04/2023 |
PORTARIA Nº 11, DE 12 DE ABRIL DE 2023. DETERMINA ATRIBUIÇÕES A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
TERMO CREDENCIAMENTO CLÍNICA CEO LTDA – ME
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| 2992 |
XV |
11/04/2023 |
Termo de Homologação PP 001-2023
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 011/2023
Extrato de contrato nº 058/2023
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| 2991 |
XV |
10/04/2023 |
PORTARIA Nº 11, DE 10 DE ABRIL DE 2023. INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NOMEIA A COMISSÃO PROCESSANTE.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 - aquisição de gêneros alimentícios e produto de higiene pessoal para compor cestas básicas destinadas a famílias carentes
EDITAL N° 01/2023 - PROCESSO SELETIVO DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR
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| 2990 |
XV |
06/04/2023 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 - fornecimento de materiais de cuidado, prevenção e higiene pessoal (fraldas, pomadas, lenços e termômetros)
Termo de Homologação CP03-2023
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| 2989 |
XV |
04/04/2023 |
PORTARIA Nº 10, DE 03 DE ABRIL DE 2023. FIXA O REGIME DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ART. 191 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, CONSIDERANDO AS ALTERAÇÕES REALIZADAS PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.167 DE 31 DE MARÇO DE 2023, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXTRATO DE CONTRATOS DE TRABALHADIRES TEMPORÁRIOS.
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