DECRETO Nº 29, DE 03 DE ABRIL DE 2023.EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 30, DE 03 DE ABRIL DE 2023.EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 31, DE 03 DE ABRIL DE 2023. NOMEIA ADMINISTRADOR DO POVOADO DE SÃO JOSÉ, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Termo de Homologação PE N°02-2023 Termo de Homologação PE N°03-2023 Termo de Homologação PE N°05-2023 ERRATA DOS CONTRATOS nº048 nº049 nº050 nº051 nº052 nº053 nº054-2023

DECRETO Nº 28, DE 30 DE MARÇO DE 2023. ANTECIPA FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS CP003-2023 RESOLUÇÃO Nº 003.2023 - EDITAL PROCESSO DE ESCOLHA CONSELHO TUTELAR EDITAL - PROCESSO UNIFICADO CONSELHO TUTELAR 2023

RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA_RREO 1º BIMESTRE 2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2023PE - aquisição de material hospitalar (lote remanescente do PE003-2023) RESUMO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 57-2023 MANOEL MESSIAS FROTA CARDOSO – ME- PE 19-2022

RESUMO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS N° 55 E 56-2023 DA PE06-2022

AVISO DE LICITAÇÃO N° 006-2023PE - aquisição de peças e serviços destinados à manutenção dos veículos pesados (ônibus, microônibus, Vans e Caminhões) a serviço da Administração municipal AVISO DE LICITAÇÃO N°007-2023PE - Aquisição de baterias automotivas NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - SONIA ALMEIDA MARTINS FREITAS

RESUMO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS N° 48 AO 54-2023 DA CP002-2023 CREDENCIAMENTO DE FARMACIAS

PORTARIA Nº 09, DE 21 DE MARÇO DE 2023. FIXA O REGIME DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ART. 191 DA LEI º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Termo de Homologação CP02-2023 RESUMO DO EXTRATO DOS CONTRATOS Contrato Nº 047-2023 MICHEL SILVA BATISTA- ME

RESULTADO CREDENCIAMENTO CP002-2023- 2ª ANÁLISE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 010/2023 Extrato de contrato nº 046/2023

AVISO DE EDITAL CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 - prestação de Serviço para Confecção de Próteses Dentárias RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS CREDENCIAMENTO Nº. 002/2023 RESUMO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 045 -2023MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA , HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTES LTDA

LEI Nº 237, DE 20 DE MARÇO DE 2023. INSTITUI O REGIME DE DIÁRIAS NOS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JACARACI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001/2023 - aquisição de materiais de construção civil que serão doados as famílias carentes atendidas pela Assistência Social Municipal Resultado CP03-2022 - SEGUNDA ANALISE Termo de Homologação CP03-2022 Extrato de contrato nº 0442023 RESOLUÇÃO Nº 001, DE 16 DE MARÇO DE 2023 – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO, ANÁLISE, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DO DEMOSNTRATIVO SERVIÇOS/PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL – SISTEMA ÚNICO DE ASSSITÊNCIA SOCIAL – ANO 2021.