REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 034, DE 26 DE MARCO DE 2007. DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BÁSICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB. RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATOS N°015-2023 LEENIA METALURGIA E SOLUCOES INTELIGENTES EIRELI ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DO FUNDEB, 13 DE JANEIRO DE 2023. POSSE DED MEMBROS E ELEIÇÃO E POSSE DO PRESIDENTE, VICE PRESIDENTE E SEVRETÁRIO

Extrato de contrato nº 024/2023

Decreto Alteração de QDD Nº 009 JANEIRO 2023 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências Decreto Alteração de QDD Nº 010 JANEIRO 2023 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências EXTRATO DE CONTRATOS DE TRABALHADIRES TEMPORÁRIOS. ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DO FUNDEB, 30 DE NOVEMBRO DE 2022. ANALISE DE CONTAS DO 5º BIMESTRE. ATA VIRTUAL DA REUNIÃO PARA ANÁLISE DO 5° BIMESTRE DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO (SIOPE) 2022.

PORTARIA Nº. 001, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO CENTRAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE AFERIÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO E ELEIÇÃO DE DIRETOR (A) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JACARACI, ESTADO DA BAHIA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2023PE - fornecimento de combustíveis (lotes remanescentes do PE 022-2022) na sede deste município, Povoado de Itumirim e nas Cidades de Vitória da Conquista e Milagres RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 004/2023 EDITAL Nº 01, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO Nº 11, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 13, DE 01 DE FEVEIRO DE 2023. NOMEIA ASSESSOR DE GABINETE DO SECRETÁRIO II, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. RESUMO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS N°022 e 023-2023

Extrato de contrato nº 17/2023 RESUMO DO EXTRATO DO CONTRATOS N°021-2023 FARMACIA RR LTDA - ME RESUMO DO EXTRATO DOS CONTRATOS N° 019 e 020-2023 PE022-2022

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2022 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIM Termo de Homologação PE N°022-2022 Extrato de contrato nº 018/2022 Extrato de contrato nº 018/2023

Decreto n° 002 de Suplementação por anulação_JANEIRO 2023 Aviso de dispensa de licitação RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 003/2023 termo de referencia dispensa de licitação

PORTARIA Nº 06, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA PROCESSAR E JULGAR O AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 009/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE PREÇOS - EMPRESA MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA , HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTES LTDA TERMO DE POSSE Nº 06, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.