DECRETO Nº 05, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. NOMEIA ASSESSORA JURÍDICA, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº 06, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. NOMEIA ASSESSOR DE GABINETE DO SECRETÁRIO II, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 01, DE 06 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA PROCESSAR E JULGAR O AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 009/2022. RESUMO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 03-2023 MANOEL MESSIAS FROTA CARDOSO – ME RESUMO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14-2023 PE08-2022 RESUMO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 04 AO 08-2023 - PE06-2022 RESUMO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 09 AO 13-2023 - PE02-2022 RESUMO DOS EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS Nº 034 e 035-2019

Aprova para exercício financeiro de 2023, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis. EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01, DE 05 DE JANEIRO DE 2023-CONVOCA SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - GERLAINE SPINOLA COUTINHO - EPP NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - DQUALITTY IND COM DE MÓVEIS LTDA ME NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - EFRAIM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICO E PAPELARIA LTDA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - RODRIGUES COMERCIO DE MÓVEIS EIRELI

DECRETO Nº 04, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UPFM – UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO Nº 73, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 036/2022 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 037/2022 Extrato de contrato nº 01/2023 - GBI AMBIER EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA Extrato de contrato nº 02/2023 - BRUNO BRAGA DANTAS

LEI Nº 236, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - DENOMINA E ALTERA NOMES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.697.500,00( Um Milhão Seiscentos e Noventa e Sete Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Abre Crédito Suplementar no valor total de 300.000,00( Trezentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Abre Crédito Suplementar no valor total de 500.000,00( Quinhentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências Cancela valores inscritos na conta Dívida Ativa Tributária e dá outras providências INSTITUI COMISSÃO E CRIA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO E CANCELAMENTO DE VALOR EM CONTA DE RESPONSABILIDADE PORTARIA Nº 22, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Nomeia a comissão de acompanhamento e verificação de valores em caixa e bancos, e dá outras providencias. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO Nº 003/2022

Decreto Nº 058 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 240.200,00( Duzentos e Quarenta Mil Duzentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Decreto Nº 059 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.116.101,00( Um Milhão Cento e Dezesseis Mil Cento e Um Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Decreto Nº 060 / 2022 De 1 de Novembro de 2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras Providências. Decreto Nº 061A - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.077.574,00( Dois Milhões Setenta e Sete Mil Quinhentos e Setenta e Quatro Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. RESUMO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088-2022- PE07-2022 RESUMO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 096 e 097-2022 NOTIFICAÇÃO RECEBIMENTO DE RECURSOS

EXTRATOS ADITIVOS PP016-2022 RESUMO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 01-2021 DA Inex nº 001-2021 RESUMO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 010-2022 DA Inex nº 001-2022 RESUMO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 02-2019 DO PP 059-2018 RESUMO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 11-2022 DA Disp. Nº002-2022 RESUMO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 16-2022 DA Disp. Nº004-2022 RESUMO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 25-2020 DO PP 004-2020 RESUMO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 62-2022 DA Disp. Nº010-2022 RESUMO DO EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 12,13 e 32-2022 DA CP005-2021

REVOGAÇÃOPE020-2022 CC 01-2022 Termo de homologação RESUMO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 138 -2022 DA CC 01-2022

I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 106-2022

AVISO DE LICITAÇÃO PE022-2022 - Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis na sede deste município, Distrito de Irundiara, Povoado de Itumirim e nas Cidades de Vitória da Conquista e Milagres