| Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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| 2908 |
XIV |
16/11/2022 |
Termo de Homologação PE N°014-2022
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| 2907 |
XIV |
11/11/2022 |
LEI Nº. 235 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de JACARACI, para o exercício Financeiro de 2023
DECRETO Nº 62, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Termo de Homologação PE N°13-2022
RESOLUÇÃO Nº 02, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. ESTABELECE IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA – SIPIA, MODULO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 03, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE JACARACI BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 2906 |
XIV |
09/11/2022 |
AVISO DE LICITAÇÃO PE018-2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de estruturas metálicas (lote remanescente do PE 013-2022) para a implantação de usinas solares fotovoltaicas ON-GRID no município
Termo de Homologação PE N°013-2022
Aviso de dispensa de licitação
Termo de referencia dispensa de licitação
Extrato de contrato nº 122/2022 - K.J.K.D MENDES DISTRIBUIDORA LTDA
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| 2905 |
XIV |
08/11/2022 |
EXTRATO DE CONTRATOS DE TRABALHADIRES TEMPORÁRIOS.
RESUMO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027-2022
RESUMO DO EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 123 e 124 -2022 CP001-2022
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| 2904 |
XIV |
07/11/2022 |
PORTARIA Nº 18, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022. INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA A COMISSÃO PROCESSANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO PE017-2022 - Aquisição de alimentos para o Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO PE16-2022 - Aquisição de óleos lubrificantes, filtros e fluídos, incluindo os serviços de troca, destinados a atender as necessidades e demandas dos veículos e máquinas a serviço da administração municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 030/2022
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| 2903 |
XIV |
04/11/2022 |
AVISO DE SUSPENSÃO TP 06-2022
RESUMO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036-2022
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| 2902 |
XIV |
03/11/2022 |
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE PREÇOS PREGÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 019-2022
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| 2901 |
XIV |
01/11/2022 |
RESOLUÇÃO N° 005, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O CO-FINANCIAMENTO PELO GOVERO FEDERAL, SISTEMA UNICO DE ASSISTENCOA SOCIAL ANO 2022.
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| 2900 |
XIV |
31/10/2022 |
AVISO DE LICITAÇÃO PE015-2022 - Aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053-2022 ELETRONORTE IRRIGAÇÃO LTDA - EPP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054-2022 LAERCIO PEREIRA GOMES - ME
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055-2022 CLAUDIO BOTELHO DE SOUZA- ME
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| 2899 |
XIV |
26/10/2022 |
Termo de Homologação PP015-2022
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