PORTARIA Nº 003, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EQUIPE TÉCNICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 014/2022 - Aquisição de material de construção civil

DECRETO Nº 52, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022. CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL INFANTO-JUVENIL PELO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE JACARACI-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 14, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022. INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA A COMISSÃO PROCESSANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 046-2022 - LEONARDO GUEDES DIAS - ME ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 047-2022 - COMERCIAL MORAES LTDA - ME ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 048-2022 - CLAUDIO BOTELHO DE SOUZA- ME RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 027/2022 Extrato de contrato nº 112/2022 - DEMA PNEUS LTDA EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 32-2022 ALESSANDRO GABRIEL SAPUCAIA PINTO - ME

Termo de Homologação PP nº 012-2022 EXTRATO DO 03º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 025-2020

LEI Nº 234, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELEIÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DAS UNIDADES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JACARACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 51, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. NOMEIA COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043-2022 TRIMAG TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044-2022 GUARECOMPE RECAPAGEM E COMERCIO DE PNEUS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045-2022 SARAH ALVES COUTINHO LIMA EIRELI - ME RESUMO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 111-2022 AGRIMAQ COMERCIAL-EIRELI

PORTARIA 004/2022 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO 01/2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE APROVA A ADESÃO DO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DA BAHIA PARA O MUNICÍPIO DE JACARACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 026/2022 Extrato de contrato nº 110/2022 - SONIA ALMEIDA MARTINS FREITAS ME

DECRETO Nº 50, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022. DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE EDITAL CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 03/2022 - Contratação de profissionais de saúde para prestação de serviços médicos de forma presencial no município AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Termo de referencia dispensa de licitação EXTRATO DE CONTRATOS DE TRABALHADORES TEMPORÁRIOS.

PORTARIA Nº 13, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022. DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS CELEBRADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2022PE - Aquisição de materiais esportivos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 013/2022 - Aquisição de equipamentos e mobiliários para Educação Básica do Município

DECRETO Nº 48, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER CONFERÊNCIA, REAVALIAÇÃO E AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DOS BENS MÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI., E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ATA DE REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO PE Nº 114/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO PE Nº 353/2021 NOTIFICAÇÃO Nº 01/2022, 30 DE AGOSTO DE 2022. DECLARAÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA. NOTIFICAÇÃO Nº 02/2022, 30 DE AGOSTO DE 2022. DECLARAÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA.

PORTARIA Nº 12, DE 30 DE AGOSTO DE 2022. PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAÇÃO DE ATO DE INCONTINÊNCIA PÚBLICA E CONDUTA ESCANDALOSA DE SERVIDOR NA REPARTIÇÃO. Termo de Homologação PE N°010-2022 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA ELETRONICA Nº 001/2022 Extrato de contrato nº 107/2022 - RITA DE CASSIA DA SILVA CELESTINO- ME EXTRATO DE CONTRATOS DE TRABALHADIRES TEMPORÁRIOS. EXTRATO DE CONTRATOS DE TRABALHADIRES TEMPORÁRIOS. EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 103-2018 EXTRATO DO SEXTA TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 034-2019 RESUMO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 108-2022 ANANIAS SILVA JUNIOR DE JACARACI - ME