AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO DIRETA TERMO DE REFERENCIA ONIBUS 15.190VW EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 034-2019 RESOLUÇÃO CIB Nº 082/2022 - Aprovar a homologação da relação dos municípios que aderiram ao Modelo Compartilhado de Registro de Preços dos medicamentos e insumos da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, em sua Fase 3, a ser realizado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, nos termos da Resolução CIB/BA nº 153/2020 RESOLUÇÃO CIB Nº 083/2022 - Aprova ad referendum a homologação da adesão do Município Aramari ao Modelo de Registro de Preços Compartilhado dos Medicamentos e Insumos da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, em sua Fase 2, a ser realizado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, nos termos da Resolução CIB/BA nº 153/2020

DECRETO Nº 21, DE 27 DE ABRIL DE 2022. REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666/93, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACARACI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 22, DE 27 DE ABRIL DE 2022. EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 23, DE 27 DE ABRIL DE 2022. EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 800.000,00( Oitocentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. ERRATA DA RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 034-2022

LEI Nº 226, DE 24 DE MARÇO DE 2022. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER O PARCELAMENTO, A DAÇÃO EM PAGAMENTO E DISPENSA DE MULTAS E JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 227, DE 14 DE ABRIL DE 2022. DEFINE NOVOS LIMITES PARA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 228, DE 14 DE ABRIL DE 2022. ALTERA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 229, DE 14 DE ABRIL DE 2022. DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 03, DE 01 DE MARÇO DE 2022. DETERMINA ATRIBUIÇÕES A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 437.643,00( Quatrocentos e Trinta e Sete Mil Seiscentos e Quarenta e Tres Reais), para fins que se especifica e dá outras providências

DECRETO Nº 15, DE 11 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS E SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE JACARACI-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios e produto de higiene pessoal para compor cestas básicas destinadas a famílias carentes AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Termo de referencia dispensa de licitação RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022 Extrato de contrato nº 67/2022 - Inexigibilidade 006/2022 - LUIS ANTONIO DE OLIVEIRA

DECRETO Nº 19, DE 19 DE ABRIL DE 2022. DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2022 ID BANCO DO BRASIL Nº 933533/2022 - Aquisição de uma secadora de roupas tipo industrial para o Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2022 ID BANCO DO BRASIL Nº 932859 /2022 - Aquisição de enxoval hospitalar e campos cirurgicos (camisola e outros) DISPENSA ELETRÔNICA 002/2022 DISPENSA ELETRÔNICA 003/2022 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 005/2022 Extrato de contrato nº 66/2022 - Inexigibilidade nº 005/2022 - BRUNO DA SILVA BONFIM

LEI Nº 226, DE 14 DE ABRIL DE 2022. DEFINE NOVOS LIMITES PARA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 227, DE 14 DE ABRIL DE 2022. DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 228, DE 14 DE ABRIL DE 2022. DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022 Extrato de contrato nº 65/2022 - inexigibilidade nº 004/2022 - TANIA MARIA SANTOS DA CRUZ ME

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2022PE - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - ID BANCO DO BRASIL Nº: 931112/2022 - Aquisição de merenda escolar ATA SRP nº 007-2022 ILDEBERTO RODRIGUES SANTANA - ME ATA SRP nº 008-2022 COMERCIAL MORAES LTDA - ME ATA SRP nº 009-2022 CLAUDIO BOTELHO DE SOUZA- ME RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 010/2022 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 011/2022 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 013-2022 RODALEVE COMERCIAL DE MOTOS LTDA Extrato de contrato nº 62/2022 - Dispensa nº 010/2022 Extrato de contrato nº 63/2022 - Dispensa nº 011/2022 - BR FIBRAS LTDA RESUMO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 064-2022 RODALEVE COMERCIAL DE MOTOS LTDA