AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 006/2022 - Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de material de construção civil, conforme edital e anexos ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006-2022SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2022PE - ZIOBER DO BRASIL LTDA

ERRATA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO-ATA SRP Nº 031-2021 PREGÃO PRESENCIAL N ° 014-2021

LEI Nº 225, DE 24 DE MARÇO DE 2022 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER O PARCELAMENTO, A DAÇÃO EM PAGAMENTO E DISPENSA DE MULTAS E JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RATIFICAÇÃO DO ATO - Processo Administrativo n° 025/2022 - Dispensa de licitação nº 009/2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2022 - CLAUDIO BOTELHO DE SOUZA ME EXTRATO DE PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATO N°20/2022 - DAIANE KELY CANGUSSU SANTOS EXTRATO DE PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATO N°27/2022 - GLAUCON KENNEDY SOUZA E SOUZA EXTRATO DE PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATO N°65/2022 - JAYANA KELLY SANTANA REIS EXTRATO DE PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATO N°73/2022 - DIRCE MARA ROCHA SOUZA EXTRATO DE PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATO N°75/2022 - EZANE BRITO DE OLIVEIRA EXTRATO DE PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATO N°83/2022 - VANDERLAN DA ROCHA PESSOA EXTRATO DE PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATO N°84/2022 - HELIO XAVIER LIMA JUNIOR EXTRATO DE PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATO N°85/2022 - ZAIRA SILVA DE ABREU EXTRATO DE PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATO N°92/2022 - SUELI PEREIRA MATOS EXTRATO DE PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATO N°94/2022 - ALEX GUEDES DOS SANTOS EXTRATO DE PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATO N°96/2022 - CARLOS RANGEL GOMES PEREIRA EXTRATO DE PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATO N°99/2022 - SIRLENE RODRIGUES DOURADO EXTRATO DE PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATO N°100/2022 - MAYARA PEREIRA PINHEIRO GOMES EXTRATO DE PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATO N°106/2022 - ADJANIO SANTOS SILVA EXTRATO DE PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATO N°108/2022 - JOAO MARIO ALVES SOUZA EXTRATO DE PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATO N°109/2022 - SAMIRA GUERRA DOMINGUES EXTRATO DE PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATO N°180/2022 - DOUGLAS MANOEL ANTONIO DE ABREU PESTANA DOS SANTOS

Decreto Financeiro n°012/2022 de 24 de fevereiro de 2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras Providências. Decreto Nº 008 01/02/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 167.810,00( Cento e Sessenta e Sete Mil Oitocentos e Dez Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico-SRP nº. 003/2022 - Processo Administrativo nº. 019/2022

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO - SRP- PP Nº031-2021 - CID GONÇALVES DE FIGUEIREDO - ME

DECRETO Nº 16, DE 17 DE MARÇO DE 2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PARTE DE IMÓVEL RURAL SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE JACARACI.

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 008/2022 Extrato de contrato n°39/2022 - Chamada Publica 002/2022 - Valdomiro Rodrigues da Silva Extrato de contrato n° 40/2022 - Chamada Publica 002/2022 - Ergídio Antonio de Carvalho Extrato de contrato n° 41/2022 - Chamada Publica 002/2022 - Cosme Ferreira dos Santos Extrato de contrato n° 42/2022 - Chamada Publica 002/2022 - Sandra Conceição do Nascimento dos Santos Extrato de contrato n° 43/2022 - Chamada Publica 002/2022 - Cooperativa dos Apicultores PRDS Apícolas e Derivs e Produtos da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Região do rio Gavião e Serra Geral Extrato de contrato n° 44/2022 - Chamada Publica 002/2022 - Sebastião Silva oliveira Extrato de contrato n° 45/2022 - Chamada Publica 002/2022 - Isaias Brito Calixto Extrato de contrato n° 46/2022 - Chamada Publica 002/2022 - Maria Helena Xavier de Carvalho Silva Extrato de contrato n° 47/2022 - Chamada Publica 002/2022 - Etelvina de Souza Ramos Extrato de contrato n° 48/2022 - Chamada Publica 002/2022 - Oldair José Silva Oliveira Extrato de contrato n° 49/2022 - Chamada Publica 002/2022 - Valdeci Oliveira Cangussu Extrato de contrato n° 50/2022 - Chamada Publica 002/2022 - Iraci Alves Dias Extrato de contrato n° 51/2022 - Chamada Publica 002/2022 - Ricardo Rodrigues de Carvalho Extrato de contrato n° 52/2022 - Chamada Publica 002/2022 - Leone Pereira Rocha Extrato de contrato n° 53/2022 - Chamada Publica 002/2022 - Antônio Nunes dos Santos Extrato de contrato n° 54/2022 - Chamada Publica 002/2022 - José da Cruz Prates Extrato de contrato n° 55/2022 - Chamada Publica 002/2022 - Francisco Ramos Dias EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2022 - MARIELE ALINE ROA POLIDORO DA SILVA ME EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº08/2019 - CONTRATO Nº 034/2019 - AUTO POSTO SPINOLA LTDA-ME RESUMO DO CONTRATO Nº038-2022 DISP. 07-2022 - GBI AMBIER EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDCA Nº 01, DE 16 DE MARÇO DE 2022. CONVOCA OS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR..

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2022 EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO DE REEQUILIBRIO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2019 - CONTRATO Nº 035/2019 - LIDER COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA CP002-2022 CONTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, NÃO ONEROSA, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E CONTROLE DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO. FUNDAMENTAÇÃO: LEI Nº 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. EXTRATO DE CONTRATOS DE TRABALHADORES TEMPORÁRARIOS FEVEREIRO DE 2022.

DECRETO Nº 14, DE 11 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JACARACI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº 15, DE 11 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS E SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE JACARACI-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022 - Sistema de Registro de Preços - Registro de preços destinado a eventual e futuro fornecimento de fraldas descartáveis e pomadas dermatológicas ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-2022SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-2022SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003-2022SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004-2022SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005-2022SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01, DE 11 DE MARÇO DE 2022 - CONVOCA OS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO PARA ATUALIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS.