TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CP005-2021 RESUMO DE EXTRATOS DOS CONTRATOS DA CP05-2021 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, VISANDO A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS DESPACHO TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL

ERRATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP 20-2021 REPUBLICA POR ERRO MATERIAL ATA SRP N° 045- 2021 CLAUDIO BOTELHO DE SOUZA-ME ERRATA DO TERMO DE DISPENSA Nº002-2022

PORTARIA Nº 01, DE 07 DE JANEIRO DE 2022. NOMEIA PREGOEIRO E DESIGNA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR EM PREGÕES PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO. PORTARIA Nº 02, DE 07 DE JANEIRO DE 2022. NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 001-2022 BRUNO BRAGA DANTAS - ME RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 002-2022 SOLAR CONSULTORIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001-2022 NARCISO COELHO E MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS EXTRATO DE CONTRATOS DE TRABALHADORES TEMPORÁRIOS nº 431/2021 RESUMO DO CONTRATO Nº 09-2022 BRUNO BRAGA DANTAS - ME RESUMO DO CONTRATO Nº 10-2022 NARCISO COELHO E MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS RESUMO DO CONTRATO Nº 11-2022 SOLAR CONSULTORIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA

DECRETO Nº 05, DE 06 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JACARACI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº. 006/2021 RESUMO DE EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 01/2022 AO 07/2022 DA CP06-2021 - SERVIÇOS DE PLANTÃO MEDICO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE JACARACI

DECRETO Nº 001 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Aprova para exercício financeiro de 2022, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis. DECRETO Nº 04, DE 05 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UPFM – UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO. RESULTADO DE JULGAMENTO DE DOCUMENTOS CREDENCIAMENTO Nº. 005/2021 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial- SRP nº. 020/2021 TORNAR SEM EFEITO A REPUBLICAÇÃO DA ATA SRP N° 045- 2021

DECRETO Nº 03, DE 04 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JACARACI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. REPUBLICA POR ERRO MATERIAL - ATA SRP N° 045- 2021 CLAUDIO BOTELHO DE SOUZA-ME

DECRETO Nº 188, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ERRATA - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL-SRP N° 020/2021

Decreto Nº 182 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.556.677,00( Dois Milhões Quinhentos e Cinquenta e Seis Mil Seiscentos e Setenta e Sete Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

Decreto nº 185, de 13 de dezembro de 2021 - INSTITUI COMISSÃO E CRIA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS, DECRETO Nº. 184 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - Cancela valores inscritos na conta Dívida Ativa Tributária e dá outras providências. DECRETO Nº. 184 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - Cancela valores inscritos na conta Dívida Ativa Tributária e dá outras providências. PORTARIA Nº 38, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 - Nomeia a comissão de acompanhamento e verificação de valores em caixa e bancos, e dá outras providencias.

Termo de Homologação Pregão Presencial - SRP nº. 020/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2021 - LEONARDO GUEDES DIAS - ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2021 - CLAUDIO BOTELHO DE SOUZA-ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2021 - COMERCIAL MORAES LTDA - ME IV TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 033-2021 BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES IX TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO n° 035-2019 LIDER COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA V TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 029-2021 BRASMEDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA V TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 030-2021 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES V TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 031-2021 PRATES PRODUTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS – ME V TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 032-2021 NB FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP VI TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO n° 103-2018 JOSÉ APARECIDO DE BRITO ME X TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034-2019 AUTO POSTO SPINOLA LTDA