LEI Nº 225 de 22 de dezembro de 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo Município de JACARACI – BA, para o período 2022/2025. DECRETO Nº 183 /2021 de 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 80.180,00 (oitenta mil cento e oitenta reais) para fins de combate Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública – Covid-19 e dá outras providências. DECRETO Nº 187, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL, NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JACARACI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 224, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JACARACI A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 181, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 186, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JACARACI-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS CREDENCIAMENTO Nº. 006/2021 RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001-2021 ORPAM – CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA- INEX. 001-2021 RESUMO DO QUARTO ADITIVO DO CONTRATO Nº 035-2019 LIDER COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA- PP008-2019 RESUMO DO QUARTO ADITIVO DO CONTRATO Nº 103-2018 JOSÉ APARECIDO DE BRITO - ME- PP038-2018 RESUMO DO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº 025-2020 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA- PP025-2020 RESUMO DO TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002-2019 TOP BAHIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- ME- PP059-2018 RESUMO DO TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 033-2019 AUTO POSTO BORGES & LOBO LTDA- PP008-2019 RESUMO DO TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 034-2019 LIDER AUTO POSTO SPÍNOLA - ME- PP008-2019 RESOLUÇÃO Nº 8, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021. APROVA IMPLANTAÇÃO DO CREAS.

Decreto Nº 178 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.170.470,37( Um Milhão Cento e Setenta Mil Quatrocentos e Setenta Reais e Trinta e Sete Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências REGIMENTO INTERNO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JACARACI-BA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 043/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N.° 019/2021 - GERLAINE SPINOLA COUTINHO - EPP

PORTARIA SEMAMA LU Nº. 009-2021 RESOLUÇÃO Nº 007, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 – PROGRAMA CRIANÇA EXPANSÃO DE METAS. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - Dispõe sobre Audiência Pública para apresentação dos dados do Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 020/2021 - Aquisição de material de construção civil TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial- SRP nº. 019/2021 - Processo Administrativo nº. 062/2021

RATIFICAÇÃO Dispensa de licitação nº 020/2021 - ZIOBER BRASIL LTDA RATIFICAÇÃO Dispensa de licitação nº 021/2021 - OLYMPIA INDUSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA RESUMO DO CONTRATO N° 090-2021 ZIOBER BRASIL LTDA RESUMO DO CONTRATO N° 091-2021 OLYMPIA INDUSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA ERRATA - EXTRATO DE CONTRATOS DE TRABALHADORES TEMPORÁRIOS - NOS EXTRATOS DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS Nº 320, 322, 323, 324, 325 e 326, ONDE SE LÊ: 06/12/2021, LEIA-SE: 06/12/2021.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº. 003/2021 - Processo Administrativo nº. 038/2021 RESUMO DE EXTRATO DO CONTRATO nº 089-2021 MAYARA ALVES PINHEIRO DOS ANJOS - CP03-2021

RESULTADO DE JULGAMENTO DE DOCUMENTOS CREDENCIAMENTO Nº. 003/2021 RESOLUÇÃO CMAS Nº 06, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021. APROVA RECURSOS A SEREM REPASSADOS PELO MINISTÉRIO DA CIDADANIA.

EXTRATO DE CONTRATOS DE TRABALHADORES TEMPORÁRIOS Nº 230/2021 A 240/2021 EXTRATO DE CONTRATOS DE TRABALHADORES TEMPORÁRIOS Nº 424/2021 A 430/2021