| Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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| 2708 |
XIII |
09/11/2021 |
REPUBLICA POR ERRO MATERIAL DECRETO Nº 174, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE JACARACI- CMDS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
RATIFICAÇÃO DO ATO - Dispensa de licitação nº 016/2021 - TRAMONTINA NORDESTE S.A
RESUMO DO CONTRATO DISP. 016-2021 Nº 085-2021PMJ- TRAMONTINA NORDESTE S.A
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| 2707 |
XIII |
08/11/2021 |
REPUBLICA POR ERRO MATERIAL DECRETO Nº 174, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE JACARACI- CMDS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 2706 |
XIII |
05/11/2021 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 041/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N.° 018/2021 - BRUNO SARAIVA NUNES - ME
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 042/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N.° 018/2021 - LIDER DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA
RESUMO DO CONTRATO Nº 083-2021PMJ - FARMACIA RR LTDA-ME
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| 2705 |
XIII |
03/11/2021 |
LICENÇA UNIFICADA - PORTARIA SEMAMA LU Nº. 006/2021 - HIGHLINE DO BRASIL
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| 2704 |
XIII |
29/10/2021 |
RESUMO DE EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 81-2021 E 82-2021 DA CP05-2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, VISANDO A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS
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| 2703 |
XIII |
26/10/2021 |
DECRETO Nº 175, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. TRANSFERE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 2702 |
XIII |
25/10/2021 |
DECRETO Nº 174, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE JACARACI- CMDS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA CONJUNTA SMS E CMS Nº 01, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 - CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIA Nº 37, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. RETIFICA NOME DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 2701 |
XIII |
22/10/2021 |
Decreto Suplementação Nº 163 01_09_2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.049.861,00( Um Milhão Quarenta e Nove Mil Oitocentos e Sessenta e Um Reais), para fins que se especifica e dá outras providências
PORTARIA LU N°005 - 2021
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| 2700 |
XIII |
21/10/2021 |
Decreto Nº 162 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.049.861,00( Um Milhão Quarenta e Nove Mil Oitocentos e Sessenta e Um Reais), para fins que se especifica e dá outras providências
DECRETO Nº 173, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021. COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 006/2021 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE JACARACI-BA, CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA LU N°004 - 2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 039/2021 - LIDER DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 040/2021 - ANTONIO CARLOS ALVES COUTINHO - ME
RESOLUÇÃO CMS Nº 06, DE 20 DEOUTUBRO DE 2021. CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
RESOLUÇÃO CMS Nº 07, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. APROVA O REGIMENTO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL- REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO MORADA NOVA DE JACARACI.
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| 2699 |
XIII |
20/10/2021 |
PORTARIA Nº 35, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021. DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO A EXECUÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 36, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021. NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-2021
EXTRATO JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
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