Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Jacaraci - Bahia
Última Edição:Nº. 3338 publicada em 06/02/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
2708 XIII 09/11/2021
REPUBLICA POR ERRO MATERIAL DECRETO Nº 174, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE JACARACI- CMDS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. RATIFICAÇÃO DO ATO - Dispensa de licitação nº 016/2021 - TRAMONTINA NORDESTE S.A RESUMO DO CONTRATO DISP. 016-2021 Nº 085-2021PMJ- TRAMONTINA NORDESTE S.A
 
2707 XIII 08/11/2021
REPUBLICA POR ERRO MATERIAL DECRETO Nº 174, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE JACARACI- CMDS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
2706 XIII 05/11/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 041/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N.° 018/2021 - BRUNO SARAIVA NUNES - ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 042/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N.° 018/2021 - LIDER DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA RESUMO DO CONTRATO Nº 083-2021PMJ - FARMACIA RR LTDA-ME
 
2705 XIII 03/11/2021
LICENÇA UNIFICADA - PORTARIA SEMAMA LU Nº. 006/2021 - HIGHLINE DO BRASIL
 
2704 XIII 29/10/2021
RESUMO DE EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 81-2021 E 82-2021 DA CP05-2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, VISANDO A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS
 
2703 XIII 26/10/2021
DECRETO Nº 175, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. TRANSFERE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
2702 XIII 25/10/2021
DECRETO Nº 174, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE JACARACI- CMDS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA CONJUNTA SMS E CMS Nº 01, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 - CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PORTARIA Nº 37, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. RETIFICA NOME DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
2701 XIII 22/10/2021
Decreto Suplementação Nº 163 01_09_2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.049.861,00( Um Milhão Quarenta e Nove Mil Oitocentos e Sessenta e Um Reais), para fins que se especifica e dá outras providências PORTARIA LU N°005 - 2021
 
2700 XIII 21/10/2021
Decreto Nº 162 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.049.861,00( Um Milhão Quarenta e Nove Mil Oitocentos e Sessenta e Um Reais), para fins que se especifica e dá outras providências DECRETO Nº 173, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021. COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 006/2021 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE JACARACI-BA, CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA LU N°004 - 2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 039/2021 - LIDER DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 040/2021 - ANTONIO CARLOS ALVES COUTINHO - ME RESOLUÇÃO CMS Nº 06, DE 20 DEOUTUBRO DE 2021. CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. RESOLUÇÃO CMS Nº 07, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. APROVA O REGIMENTO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL- REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO MORADA NOVA DE JACARACI.
 
2699 XIII 20/10/2021
PORTARIA Nº 35, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021. DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO A EXECUÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 36, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021. NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-2021 EXTRATO JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
 
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