DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO AOS ARTs. 9º e 48 DA LC 101 /2000 (LRF) - PRESTAÇÃO CONTAS 1º QUADRIMESTRE 2021.

RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS - CREDENCIAMENTO Nº. 005/2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº. 005/2021 - Processo Administrativo nº. 047/2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial- SRP nº. 018/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038-2021SRP - GR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA

ERRATA DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 013/2021

DECRETO Nº 171, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021. NORMATIZA O CONTROLE DA MOVIMENTAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº 172, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021. CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER CONFERÊNCIA, REAVALIAÇÃO E AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DOS BENS MÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI., E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 01/2021 - Concessão de uso de espaço público destinado a exploração de serviços financeiros ou congêneres HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA CP004-2021 Termo de Homologação Pregão Presencial-SRP nº. 017/2021 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 68-2021- Associação de Moradores e dos Pequenos Produtores Rurais das Regiões de Fundição, Poço Danta e Cubículo

DECRETO Nº 170, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021. DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATOS DE TRABALHADORES TEMPORÁRIOS. EXTRATO DE ADITIVOS DE CONTRATOS DE TRABALHADORES TEMPORÁRIOS. EXTRATO DE CONTRATOS DE TRABALHADORES TEMPORÁRIOS. ERRATA DO segundo termo aditivo do contrato 025-2020

PORTARIA Nº 34, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021. NOMEIA MEMBROS PARA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Termo de Homologação Pregão Eletrônico-SRP nº. 001/2021 ERRATA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 033/2021 ERRATA - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL- SRP N° 016/2021 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014-2021 FARMACIA BENICIA E PABLO LTDA-ME

Resumo do extrato de contrato Nº 067-2021 - SOUZA DAVID ENGENHARIA LTDA ME RESUMO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128-2018 - SOUZA DAVID ENGENHARIA LTDA - ME

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Tomada de Preço n° 004/2021 - Processo Administrativo n° 051/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 032/2021 - LIDER DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 033/2021 - ANTONIO CARLOS ALVES COUTINHO - ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 034/2021 - BRUNO SARAIVA NUNES - ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 035 /2021 - DELSON OLIVEIRA DOS SANTOS - ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 036/2021 - DIESLEY SOARES CANGUSSU - ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037-2021SRP - BRASMÉDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

PORTARIA N° 14, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS PARA OS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DOS ANOS INICIAIS E FINAIS NO MUNICÍPIO DE JACARACI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.