RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE DE 2021 LEI Nº 222, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021. DENOMINA PRAÇA NA VILA IRUNDIARA, MUNICÍPIO DE JACARACI, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 167, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JACARACI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº 168, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER TECNICO CP04-2021

RESOLUÇÃO CMDI Nº 02, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 - APROVA ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO.

DECRETO Nº 165, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.EXONERA ADMINISTRADOR DO POVOADO DE SÃO JOSÉ, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº 166, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021. NOMEIA ADMINISTRADOR DO POVOADO DE SÃO JOSÉ, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto Nº 157 01_08_2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.342.256,16( Um Milhão Trezentos e Quarenta e Dois Mil Duzentos e Cinquenta e Seis Reais e Dezesseis Centavos), para fins que se especifica e dá outras TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial- SRP nº. 012/2021, Processo Administrativo nº. 035/2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial- SRP nº. 016/2021 Processo Administrativo nº. 043/2021

ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 030-2021 LIDER DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 031-2021- CID GONÇALVES DE FIGUEIREDO - ME RATIFICAÇÃO DISP.015-2021 J&J PEÇAS E SERVIÇOS LTDA RESUMO DO CONTRATO N° 064-2021 J & J PEÇAS E SERVIÇOS LTDA RELAÇÃO DOS PROPONENTES QUE APRESENTARAM PROJETO DE VENDA PARA CHAMADA PÚBLICA 004/2021

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Objeto: Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis, conforme edital e anexos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021 Sistema de Registro de Preços - Objeto: Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de alimentos para o Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde, conforme edital e anexos. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico-SRP nº. 005/2021, Processo Administrativo nº. 048/2021

PORTARIA Nº 002 / 2021 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - PREFEITURA - Construção Unidade Escolar - ITUMIRIM PORTARIA Nº 003 / 2021- DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - PREFEITURA - Construção Unidade Escolar - Sede - Anísio Teixeira PORTARIA Nº 004 / 2021 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - PREFEITURA - Construção Unidade Escolar - IRUNDIARA PORTARIA Nº 005 / 2021 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - PREFEITURA - Construção Unidade Escolar - Vila PAIOL SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 025 /2020 - Ref: Pregão Presencial N.º 04/2020 - COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2º QUADRIMESTRE / 2021 “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências. ”

ERRATA LEI Nº 221, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JACARACI A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE VALOR E PRAZO DA INEXIGIBILIDADE 002-2021 CONTRATO 002-2021

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2021 Objeto: Construção de uma escola com 04 salas, padrão FNDE, conforme edital e anexos.

LEI Nº 221, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JACARACI A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESUMO DO EXTRATO DO CONTRATO N°062-2021 LIDER DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA RESUMO DO EXTRATO DO CONTRATO N°063-2021 JOSE CARLOS REIS DE MELO DE JACARACI – ME I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO n° 055-2021 LORENA NUNES MARTINS DE SANTANA I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO n° 056-2021 RODRIGO FERRAZ OLIVEIRA GUERRA I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO n° 057-2021 PLINIO VINICIUS GUIMARÃES PRATES I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO n° 058-2021 SUZANA CÉLIA ZANOL I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO n° 059-2021 LORENA DAVID PINHEIRO I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO n° 060-2021 RAMON BOTELHO DE BRITO III TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 033-2021 BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES IV TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 029-2021 BRASMEDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA IV TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 030-2021 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES IV TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 031-2021 PRATES PRODUTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS – ME IV TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 032-2021 NB FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP IX TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034-2019 AUTO POSTO SPINOLA LTDA V TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO n° 103-2018 JOSÉ APARECIDO DE BRITO ME VIII TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO n° 035-2019 LIDER COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA