DECRETO Nº 164/2021 de 08 DE SETEMBRO DE 2021 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 180.000,00 (cento oitenta mil) para combate à Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus/Covid-19 para ações no âmbito da Atenção Primária ERRATA CONTRATO. Nº 047-2021

Termo de Homologação - CREDENCIAMENTO Nº. 003/2021 - CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MEDICOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATOS DE TRABALHADORES TEMPORÁRIOS Nº 230/2021 A 240/2021. EXTRATO DE CONTRATOS DE TRABALHADORES TEMPORÁRIOS Nº 258/2021 A 261/2021. RESUMO DE EXTRATOS DOS CONTRATOS DA CP03-2021 Nº 55/2021 A 60/2021 - SERVIÇOS DE PLANTÃO MEDICO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE JACARACI EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE TITULARES DE DOMÍNIO DE ÁREA RURAL NO MUNICÍPIO DE JACARACI..

RATIFICAÇÃO DO ATO - Processo Administrativo n° 050/2021 - Dispensa de licitação nº 014/2021 - TRATORMASTER TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA RESUMO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 061-2021 TRATORMASTER TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA RESUMO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS N° 052-2021 - PP017-2020 ARCO GLASS VIDROS E ESQUADRIAS DE ALUMINIO EIRELI-EPP

DECRETO Nº 161, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021. ADIA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 162/2021 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - Abre crédito extraordinário no orçamento do exercício financeiro de 2021 no valor de R$ 9.035,24 (nove mil trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos) para ações para ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública relacionada ao corona vírus (Covid-19) e dá providências RATIFICAÇÃO DISP.012-2021 CARLA ANDRADE BRITO FERRAZ 94624194500 RATIFICAÇÃO DISP.013-2021 RL COMERCIO SERVIÇOS SERIGRAFICOS LTDA RESUMO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 053-2021 CARLA ANDRADE BRITO FERRAZ 94624194500 RESUMO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 054-2021 RL COMERCIO SERVIÇOS SERIGRAFICOS LTDA PRIMEIRO TERMO DE REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 031-2021 EMPRESA PRATES

Decreto Nº 160 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.300.000,00( Dois Milhões Trezentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2021PE - Aquisição de material odontológico TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial- SRP nº. 014/2021 - Processo Administrativo nº. 040/2021

DECRETO Nº 159, DE 31 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE JACARACI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 32, DE 31 DE AGOSTO DE 2021. FAZ CONCESSÃO DE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. CHAMADA PÚBLICA N° 004/2021 - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural

AVISO DE EDITAL CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 05/2021 - Credenciamento para contratação da prestação de serviços médicos, visando a realização de consultas especializadas, exames clínicos, procedimentos e serviços médicos hospitalares para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública municipal RESOLUÇÃO SME Nº 01/2021 - Institui Diretrizes orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar no município de JacaraciBa

DECRETO Nº 158, DE 02 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JACARACI, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RESULTADO DE JULGAMENTO DE DOCUMENTOS CREDENCIAMENTO Nº. 003/2021 RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS CREDENCIAMENTO Nº. 003/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 029/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N.° 013/2021 - SERTÕES AUTO PEÇAS E ACESSORIOS LTDA Resumo do extrato contrato Nº 047-2021 - MURILO BOTELHO ENGENHARIA EIRELI

RATIFICAÇÃO DO ATO - Processo Administrativo n° 044/2021 - Dispensa de licitação nº 011/2021 RESUMO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 051-2021 - DISP.011-2021 - JOANA SOARES PEREIRA COUTINHO ME RESUMO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS N° 048, 049 e 050-2021 - PP015-2021 EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA UBS- IRUNDIARA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº. 015/2021 - Processo Administrativo nº. 041/2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial- SRP nº. 013/2021 - Processo Administrativo nº. 036/2021 RESUMO DOS ADITIVOS AOS CONTRATOS Nº 056-2020 E 058-2020PMJ CP003-2021 - CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS