AVISO DE SUSPENSÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021 ERRATA - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2021 HOMOLOGAÇÃO - LEILÃO ADMINISTRATIVO nº 002/2021 - Processo Licitatório Nº. 028/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2021 - CLAUDIO BOTELHO DE SOUZA - ME ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 007-2021 ANTONIO CARLOS ALVES COUTINHO - ME ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 08-2021 BRUNO SARAIVA NUNES - ME ATA REGISTRO DE PREÇOS N°009-2021 LIDER DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 037 e 038-2021 - PP006-2021

LEI Nº 219, DE 26 DE MAIO DE 2021. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JACARACI A PROCEDER À DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ERRATA DECRETO Nº 137, DE 22 DE ABRIL DE 2021. AUTORIZA E OUTORGA PODERES Á SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA GERIR O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DE JACARACI - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SEMAMA LU N°002 - 2021 II TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 033-2021 BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 1º QUADRIMESTRE 2021 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 2º BIMESTRE DE 2021 III TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 029-2021 BRASMEDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA III TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 030-2021 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES III TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 031-2021 PRATES PRODUTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS – ME III TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 032-2021 NB FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP IV TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO n° 054-2020 RODRIGO FERRAZ OLIVEIRA GUERRA IV TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO n° 055-2020 LORENA NUNES MARTINS DE SANTANA IV TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO n° 056-2020 PLINIO VINICIUS GUIMARÃES PRATES IV TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO n° 057-2020 SUZANA CÉLIA ZANOL IV TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO n° 058-2020 LORENA DAVID PINHEIRO IV TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO n° 059-2020 RAMON BOTELHO DE BRITO IV TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO n° 103-2018 JOSÉ APARECIDO DE BRITO ME VII TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO n° 035-2019 LIDER COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA VIII TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034-2019 AUTO POSTO SPINOLA LTDA

Decreto Nº 133 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 56.633,00( Cinquenta e Seis Mil Seiscentos e Trinta e Tres Reais), para fins que se especifica e dá outras providências EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1º QUADRIMESTRE / 2021 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências

LEI Nº 218, DE 21 DE MAIO DE 2021. AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES DE SANEAMENTO E GESTÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA MUNICIPAL NAS LOCALIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JACARACI/BAHIA PARA A CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO – REGIÃO DE CAETITÉ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 143 DE 21 DE MAIO DE 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO CONSENSUAL, ÁREA DE TERRA DOADA PELO SENHOR ILTO PEREIRA DOS SANTOS E ESPOSA, O IMÓVEL URBANO SITUADO NA VILA PAIOL NESTE MUNICÍPIO DE JACARACI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DO LEILÃO 02-2021

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2021 - Execução de obras e serviços relativos à 1ª Etapa da Ampliação do Sistema de abastecimento de água do Distrito de Irundiara RESOLUÇÃO Nº 004 DE 03 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE A ANÁLISE, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DO DOCUMENTO QUE RESTRINGE A INCLUSÃO DE JOVENS E ADOLESCENTES NO CADASTRO ÚNICO COM FINALIDADE PARA BOLSA FAMÍLIA.

PORTARIA SEMAMA LU N°001 - 2021

RESUMO DOS EXTRATO DE CONTRATOS Nº 39 AO 43-2021 - CHAMADA PUBLICA 002-2021

RESUMO DO CONTRATO N° 044-2021 - SKL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA