PORTARIA N.º 007/2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA CARGOS E FUNÇÕES REFERENTES AO REGISTRO E AUTENTICAÇÃO DE DIPLOMAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 010/2021 - Prestação de serviços de roçagem de estradas vicinais deste município RATIFICAÇÃO DISP.008-2021 - SKL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 009/2021 - Aquisição de material de construção civil JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 PE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA PARA HABILITAÇÃO DE FORNECEDORES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARECER TECNICO DA CHAMADA PUBLICA N°02-2021CP

TERMO DE HOMOLOGAÇAO PP006-2021 EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO Nº 188/2021 À 217/2021. EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO Nº 218/2021 À 229/2021

Decreto Nº 125 - Abre Crédito Especial no valor total de 25.170,00( Vinte e Cinco Mil Cento e Setenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências DECRETO Nº 141/2021 de 01 DE MAIO DE 2021 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 180.000,00 (cento oitenta mil reais) para combate à Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus/Covid-19 para ações do Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19

Decreto Nº 114 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 728.723,00( Setecentos e Vinte e Oito Mil Setecentos e Vinte e Tres Reais), para fins que se especifica e dá outras providências DECRETO Nº 142, DE 05 DE MAIO DE 2021. ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL NO 10.540, DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE (SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ERRATA - TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇO DO CONTRATO N° 103-2018 ERRATA-TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇO DO CONTRATO N° 034-2019

LEI Nº 217, DE 04 DE MAIO DE 2021. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº. 005/2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial - SRP nº. 007/2021 - Processo Administrativo nº. 024/2021 PRIMEIRO TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇO DO CONTRATO Nº 103/2018 ORIGINADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2018

DECRETO Nº 140, DE 03 DE MAIO DE 2021.NOMEIA ASSESSOR DE APOIO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. RESUMO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 036-2021 - BRASMEDICA COMERCIAL DE PRODUTOS - DISP.07-2021

DECRETO Nº 138, DE 30 DE ABRIL DE 2021. NOMEIA PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 27, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021. COLOCA À DISPOSIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EDJANE BOTELHO DE ABREU, PROFESSORA, PARA PRESTAR SEUS SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2021PE - Aquisição de equipamentos de informática RATIFICAÇÃO - Dispensa de licitação nº 007/2021 - BRASMÉDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEILÃO Nº 02-2021 TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇO DO CONTRATO N° 035-2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2021PE - Aquisição de pneus e câmaras de ar AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021 - Prestação de serviços de pintura de quadras esportivas, fachadas de prédios com logomarca do governo municipal, confecção de placas indicativas de obras e confecção de material de comunicação visual tipo (adesivo, banners, faixas e cartazes)

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004-2021SRP-PMJ - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021PE - ESSENCIAL MEDICAMENTOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005-2021SRP-PMJ - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021PE - BAHIA MEDIC ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006-2021SRP-PMJ - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021PE - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI ME TERMO DE CREDENCIAMENTO FARMACIA BENICIA E PABLO TERMO DE CREDENCIAMENTO FARMACIA PAULA DE SOUSA BONFIM- ME TERMO DE CREDENCIAMENTO FARMACIA RR LTDA – ME TERMO DE CREDENCIAMENTO FARMACIA ANANIAS SILVA JUNIOR TERMO DE CREDENCIAMENTO FARMACIA DROGARIA MAIS SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME TERMO DE CREDENCIAMENTO FARMACIA PEDRO INACIO LTDA - ME