LEI Nº 215, DE 20 DE ABRIL DE 2021. DISPÕE SOBRE AS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL, DETERMINA A CRIAÇÃO DAS ZEIS TIPO I, DENOMINADA ZEIS AREIA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESUMO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 035-2021 - DISP. 06-2021 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 033-2021 BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES II TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 029-2021 BRASMEDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA II TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 030-2021 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES II TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 031-2021 PRATES PRODUTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS – ME II TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 032-2021 NB FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP

DECRETO Nº 137, DE 22 DE ABRIL DE 2021. AUTORIZA E OUTORGA PODERES Á SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA GERIR O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DE JACARACI - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico-SRP nº. 002/2021, Processo Administrativo nº. 007/2021 RATIFICAÇÃO DO ATO - Processo Administrativo n° 026/2021 - Dispensa de licitação nº 006/2021 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA

TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇO DO CONTRATO N° 034-2019 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N.º028-2021

LEI Nº 215, DE 20 DE ABRIL DE 2021. DISPÕE SOBRE AS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL, DETERMINA A CRIAÇÃO DAS ZEIS TIPO I, DENOMINADA ZEIS AREIA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 216, DE 20 DE ABRIL DE 2021. ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 135, DE 01 DE ABRIL DE 2021. NOMEIA COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº 136, DE 20 DE ABRIL DE 2021. TRANSFERE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 003/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 - ADIVAN ANTUNES DANTAS - ME

DECRETO Nº 134, DE 01 DE ABRIL DE 2021. NOMEIA COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 029-2021 BRASMEDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 030-2021 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 031-2021 PRATES PRODUTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS – ME I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 032-2021 NB FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 007/2021 - Aquisição de mourões de eucalipto, arame farpado e grampos TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO SRP-PP 004-2021 EXTRATO DE CONTRATOS DE TRABALHADORES TEMPORÁRIOS Nº 116/2021 A 187/2021

ERRATA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 001/2021 RESUMO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 034-2021 - ILDEBERTO RODRIGUES SANTANA- ME

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de alimentos para merenda escolar

AVISO DA CHAMADA PUBLICA 002-2021 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL ATA VIRTUAL - REUNIÃO PARA POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS-FUNDEB E ELEIÇÃO E POSSE DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO MUNICÍPIO JACARACI-BAHIA .

PORTARIA Nº 25 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - DETERMINA ATRIBUIÇÕES A SERVIDOR. PORTARIA Nº 26, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - DETERMINA ATRIBUIÇÕES A SERVIDOR. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 - Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios para compor cestas básicas destinadas a famílias carentes, conforme edital e anexos. Data: 22/04/2021. HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 001/2021 - Processo Licitatório Nº. 004/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 001/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N.° 002/2021 - COMERCIAL MORAES LTDA - ME. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 002/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N.° 002/2021 - LEONARDO GUEDES DIAS - ME.