SEGUNDO TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇO DO CONTRATO Nº 035/2019 ORIGINADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2019.

RESUMO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 025/2021 - PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA- EPP. RESUMO DO EXTRATO DO CONTRATO N°024/2021 - A. A. RODRIGUES SOARES TRATORES - ME. RESUMO DO EXTRATO DO CONTRATO N°026/2021 - ADALBERTO DOS SANTOS. Resumo dos extratos dos contratos n° 029 ao 033-2021 - TP 001-2021 MATERIAL HOSPITALAR. ATA DO LEILÃO 01-2021.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial – SRP nº. 002/2021 - Processo Administrativo nº. 010/2021. ERRATA DO CONTRATO 027-2021.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº. 003/2021 - Processo Administrativo nº. 011/2021. RESUMO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 028-2021 - VANDERLEI OLIVEIRA DOS SANTOS. RESUMO DO EXTRATO DO CONTRATO N°027-2021 - GUARECOMPE RECAPAGEM E COMERCIO DE PNEUS LTDA.

DECRETO Nº 132, DE 31 DE MARÇO DE 2021 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ERRATA DECRETO Nº 131, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR ESTIAGEM. EXTRATOS DE CONTRATOS DE TRABALHADORES TEMPORÁRIOS.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - JANEIRO A FEVEREIRO 2021 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO. DECRETO Nº 130, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - ANTECIPA FEIRA LIVRE, DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº 131, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE JACARACI AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 02/2016. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 004/2021 - Aquisição de recargas de cilindro de oxigênio medicinal, com fornecimento de cilindros em comodato, conforme especificações, quantidades e condições constantes no edital e anexos. PARECER N.º 001/2021 – INDEFERE INSCRIÇÃO DE CANDIDATAS. PARECER N.º 002/2021 – ELIMINA CANDIDATA. EDITAL Nº 001 DE 19 DE MARÇO 2021 - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES. ERRATA - REF.: RESULTADO DA ELEIÇÃO – EDITAL N.º 001/2021 (PUBLICADO NO DOM, SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2021, ANO XIII | N º 2592). HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO ELETIVO - EDITAL Nº 001 DE 19 DE MARÇO 2021. REPUBLICAÇÃO DE EDITAL Nº 001 DE 19 DE MARÇO 2021 - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE JACARACI ESTADO DA BAHIA PARA O BIÊNIO 2021/2022.

DECRETO Nº 129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO CMS Nº 03, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - RAG REFERENTE A 2020. RESULTADO ELEIÇÃO FUNDEB - EDITAL Nº 001 DE 19 DE MARÇO 2021 .

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Tomada de Preços nº. 001/2021 - Processo Administrativo nº. 011/2021 - BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI – ME. RESOLUÇÃO CMS Nº 02, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL REFERENTE A 2020 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

PORTARIA SEMAMA LU N°001 - 2021 - LICENÇA UNIFICADA. RESOLUÇÃO N°003 DE 22 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DE SALDO DOS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, REFERENTE AO CONFINAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - EXERCÍCIO 2020. RESOLUÇÃO Nº 02 DE 22 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, RELATIVOS AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS.

ERRATA DECRETO Nº 127, DE 17 DE MARÇO DE 2021 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - EDITAL Nº 001 DE 19 DE MARÇO 2021. LINKS PARA ACESSO ÀS ASSEMBLÉIAS PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES POR CATEGORIA PARA O CONSELHO DO FUNDEB CONFORME EDITAL Nº 001 DE 19 DE MARÇO 2021. Termo de Adesão a Ata de Registro de Preços - Adesão Nº 001/2021. TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2021 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N.º 010/2021.