Decreto Financeiro Nº 096 - SUPLEMENTAÇÃO DE FEVEREIRO 2021. III TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO n° 054-2020 - RODRIGO FERRAZ OLIVEIRA GUERRA. III TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO n° 055-2020 - LORENA NUNES MARTINS DE SANTANA. III TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO n° 056-2020 - PLINIO VINICIUS GUIMARÃES PRATES. III TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO n° 057-2020 - SUZANA CÉLIA ZANOL. III TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO n° 058-2020 - LORENA DAVID PINHEIRO. III TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO n° 059-2020 - RAMON BOTELHO DE BRITO. III TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO n° 103-2018 -JOSÉ APARECIDO DE BRITO ME. VI TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO n° 035-2019 - LIDER COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. VI TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034-2019 - AUTO POSTO SPINOLA LTDA.

EDITAL Nº 001 DE 19 DE MARÇO 2021 - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE JACARACI ESTADO DA BAHIA PARA O BIÊNIO 2021/2022.

PORTARIA N.º 005 DE 18 DE MARÇO DE 2021 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL PARA REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB, MANDATO 2021-2022.

DECRETO Nº 128, DE 18 DE MARÇO DE 2021 - APROVA O EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO DENOMINADO LOTEAMENTO “VIVENDA SOL E LAGO”, NO MUNICÍPIO DE JACARACI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 214, DE 17 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/ FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 126/2021 de 12 DE MARÇO DE 2021 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 180.000,00 (cento oitenta mil reais) para combate à Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus/Covid-19 para ações do Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19. DECRETO Nº 127, DE 17 DE MARÇO DE 2021 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

RESUMO DO CONTRATO Nº 021-2021 - OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES EIRELI- DISP.003-2021. RESUMO DO CONTRATO Nº 022-2021 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA- DISP.004-2021. RESUMO DO CONTRATO Nº 023-2021 - BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI- DISP.005-2021. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - OROTILDES SOUZA GUEDES.

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - ANDRÉ FRANK NUNES SILVA

RATIFICAÇÃO DISP. 004-2021 ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA RATIFICAÇÃO DISP.005-2021 BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI RATIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014-2021. DISP.003-2021 OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES EIRELI

LEI Nº 213, DE 11 DE MARÇO DE 2021. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR A CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Nº 125 - Abre Crédito Especial no valor total de R$ 30.947,93 ( Trinta Mil Novecentos e Quarenta e Sete Reais e Noventa e Tres Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Credenciamento Nº. 001/2021 - Processo Administrativo nº. 003/2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº. 001/2021 RESUMO DOS CONTRATOS Nº 17 AO 19-2021PMJ - PP001-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS 0KM RESUMO DOS CONTRATOS Nº 20-2021PMJ - CHAMADA PUBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE FARMACIA - FARMACIA PEDRO INACIO LTDA - ME

DECRETO Nº 124, DE 10 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JACARACI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021 - Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de medicamentos RESULTADO DE JULGAMENTO DE DOCUMENTOS CREDENCIAMENTO Nº. 001/2021 EDITAL 001/2021 - Audiência LDO 2022 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - Solar Consultoria e Serviços de Informática Ltda