AVISO DE ADIAMENTO DO PREGAO PRESENCIAL 003-2021

DECRETO Nº 123, DE 04 DE MARÇO DE 2021. NOMEIA GESTORA ESCOLAR MUNICIPAL, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. RESUMO DOS CONTRATOS Nº 12 A 16-2021PMJ - CHAMADA PUBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE FARMACIA AVISO DE ADIAMENTO DO LEILÃO N° 01-2021

RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS CREDENCIAMENTO Nº. 001/2021. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº. 001/2021 - Processo Administrativo nº. 003/2021.

DECRETO Nº 122, de 01 DE MARÇO DE 2021. ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 17.202,67 (DEZESSETE MIL DUZENTOS E DOIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ERRATA DO CONTRATO N°008-2021 - ADIVAN ANTUNES DANTAS - ME NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - Souza David Engenharia

EXTRATO DE CONTRATO N° 11-2021- DISP.02-2021-DOUGLAS MANOEL ANTONIO DE ABREU PESTANA DOS SANTOS

LEI Nº 212, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR A CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Nº 097 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.425.822,76 ( Um Milhão Quatrocentos e Vinte e Cinco Mil Oitocentos e Vinte e Dois Reais e Setenta e Seis Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 112 A /2020 de 25 DE FEVEREIRO DE 2021 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 102.474,34 (cento e dois mil quatrocentos setenta e quatro reais trinta e quatro centavos) para fins de combate Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública – Covid-19 – Portaria 1.666 e dá outras providências DECRETO Nº 115, DE 01 DE MARÇO DE 2021. EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 116, DE 01 DE MARÇO DE 2021. NOMEIA VICE-DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº 117, DE 01 DE MARÇO DE 2021. NOMEIA VICE-DIRETORA DE ESCOLA MUNICIPAL, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.. DECRETO Nº 118, DE 01 DE MARÇO DE 2021. NOMEIA DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº 119, DE 01 DE MARÇO DE 2021. NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº 120, DE 01 DE MARÇO DE 2021. NOMEIA ASSESSOR DE APOIO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº 121, DE 01 DE MARÇO DE 2021. NOMEIA ASSESSOR DE APOIO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ERRATA - DECRETO Nº 064/2021 de 25 DE JANEIRO DE 2021 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar RATIFICAÇÃO DISP. N°002-2021 DOUGLAS MANOEL ANTONIO DE ABREU PESTANA DOS SANTOS II TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO n° 054-2020 RODRIGO FERRAZ OLIVEIRA GUERRA II TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO n° 055-2020 LORENA NUNES MARTINS DE SANTANA II TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO n° 056-2020 PLINIO VINICIUS GUIMARÃES PRATES II TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO n° 057-2020 SUZANA CÉLIA ZANOL II TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO n° 058-2020 LORENA DAVID PINHEIRO II TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO n° 059-2020 RAMON BOTELHO DE BRITO ATA DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE JACARACI – ESTADO DA BAHIA

DECRETO Nº 113, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021. EXONERA A PEDIDO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de Material do Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas (SPDA) do Centro Administrativo e SAMU PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 076-2019 - MURILO BOTELHO ENGENHARIA EIRELI PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 079-2019 - MURILO BOTELHO ENGENHARIA EIRELI PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 080-2019 - MURILO BOTELHO ENGENHARIA EIRELI

DECRETO Nº 112, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021. EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 020 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 65.954,00 ( Sessenta e Cinco Mil Novecentos e Cinquenta e Quatro Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências

DECRETO Nº 110, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.REGULAMENTA LEI MUNICIPAL Nº 154 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE. DECRETO Nº 111, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.AUTORIZA E OUTORGA PODERES Á SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA GERIR O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JACARACI - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 - aquisição de cimento e brita II TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO n° 103-2018 JOSÉ APARECIDO DE BRITO ME V TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO n° 035-2019 LIDER COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA VI TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034-2019 AUTO POSTO SPINOLA LTDA