Decreto Nº 019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 65.954,00 ( Sessenta e Cinco Mil Novecentos e Cinquenta e Quatro Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências

LICENÇA UNIFICADA - PORTARIA SEMAMA LU Nº. 012 / 2020 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de 03 (três) veículos 0km

DECRETO Nº 109, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.NOMEIA PROFESSOR EM FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. CONVITE AUDIÊNCIA PUBLICA 2020 - 3º QUADRIMETRE

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021PE - REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO A EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E ANEXO

DECRETO Nº 108, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021. NOMEIA OPERADOR MUNICIPAL MASTER, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. RATIFICAÇÃO DO ATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 - TIM S.A RESUMO DO CONTRATO Nº 010-2021 - DISP.001-2021 - TIM S A

DECRETO Nº 107, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021. NOMEIA ASSESSOR DE DIVISÃO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 004 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021. ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A MATRÍCULA NO 1º ANO E 6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DE MATRÍCULA PARA ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA DE ESTUDANTES ORIUNDOS DE OUTRAS REDES, PARA O ANO LETIVO 2021. EXTRATO DE CONTRATO N°002-2021 ESPAÇO CUIDAR PSICOLOGIA E PSICOPEDAGOGIA LTDA EXTRATO DE CONTRATO N°009-2021 SS VIVER TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA RESOLUÇÃO 001/2020 - APROVA DISTRIBUIÇÃO DE UNIDADES LETIVAS E O SISTEMA DE AVALIAÇÃO A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2020. RESOLUÇÃO 001/2021 - VALIDAÇÃO DA CARGA HORÁRIA PARA O ANO LETIVO DE 2020. RESOLUÇÃO 002/2020 - APROVA MATRIZ CURRICULAR DOS ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E INÍCIO DE ENSINO REMOTO. AVISO DE LEILÃO 01-2021 - alienação de 12 (doze) veículos automotores, 01 (uma) máquina Retroescavadeira e 01 Compressor de Ar Portátil, considerados inservíveis de recuperação antieconômica para o uso do Município

Aviso de Edital - Chamada Publica para Credenciamento n°001-2021 - Credenciamento de farmácias para fornecimento de medicamentos no intuito de atender todo o município

DECRETO Nº 105, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES, PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 106, DE 10 DE FEVEREIRO DE 202. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 100/2021 de 01 de FEVEREIRO DE 2021 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para o Centro Comunitário de Referência para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.444, de 29 de maio de 2020, e dos Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.445, de 29 de maio de 2020 e dá outras providências DECRETO Nº 103, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021. EXONERA ADMINISTRADOR DO POVOADO DE SÃO JOSÉ, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº 104, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.NOMEIA ADMINISTRADOR DO POVOADO DE SÃO JOSÉ, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ERRATA - NA LEI Nº 210, DE 20 DE JANEIRO DE 2021, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER O PARCELAMENTO, A DAÇÃO EM PAGAMENTO E DISPENSA DE MULTAS E JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021, ANO XIII, PÁGINAS 3-6, EDIÇÃO N° 2547. EXTRATO DE REALINHAMENTO CONTRATO N° 033-2019 AUTO POSTO BORGES & LOBO LTDA