DECRETO Nº 101, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JACARACI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº 102, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.MUDA CALENDÁRIO DE FERIADO E PONTO FACULTATIVO DO PERÍODO DE CARNAVAL, NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JACARACI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. RATIFICAÇÃO DA INEX. Nº 002-2021 ESPAÇO CUIDAR PSICOLOGIA E PSICOPEDAGOGIA LTDA EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 3 2021 - TRIMAG-TRATORES COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 4 2021 - WA COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA TRATORES LTDA EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 5 2021 - B.R. TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA- EPP EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 6 2021 - MOLAS AUTO PEÇAS BRASIL LTDA - ME EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 7 2021 - PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA- EPP EXTRATO DO CONTRATO Nº 08-2021 - PP03-2020 ADIVAN ANTUNES DANTAS - ME

PORTARIA Nº 21, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO A EXECUÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 22, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.NOMEIA LEILOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO, PARA ATUAR NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DE LEILÃO DE BENS MOVEIS E IMÓVEIS. PORTARIA Nº 23, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO. PORTARIA Nº 24, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE COORDENADOR DE DEFESA CIVIL MUNICIPAL.

DECRETO SUPLEMENTAÇÃO N.º 097 DE 01.12.2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.119.530,76 ( Um Milhão Cento e Dezenove Mil Quinhentos e Trinta Reais e Setenta e Seis Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências

DECRETO Nº 97, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.NOMEIA SECRETÁRIA DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº 98, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.NOMEIA ASSESSORA DE APOIO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº 99, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.NOMEIA ASSESSORA JURÍDICA, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 95, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JACARACI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ERRATA DECRETO Nº 85, DE 29 DE JANEIRO 2021. EXONERA FUNCIONÁRIO POR APOSENTADORIA ESINALDE ALVES MOREIRA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2020 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2020 DECRETO Nº 70, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS, COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C AO REGIME JURÍDICO ÚNICO SERVIDORES MUNICIPAIS DE JACARACI, O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL JORGE ALVES SANTANA. DECRETO Nº 71, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS, COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C AO REGIME JURÍDICO ÚNICO SERVIDORES MUNICIPAIS DE JACARACI, O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL JUCIENE ROCHA OLIVEIRA. DECRETO Nº 72, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS, COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C AO REGIME JURÍDICO ÚNICO SERVIDORES MUNICIPAIS DE JACARACI, O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL MAGNA SIMONE LIMA BITTENCOURT. DECRETO Nº 73, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS, COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C AO REGIME JURÍDICO ÚNICO SERVIDORES MUNICIPAIS DE JACARACI, O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL MARIA APARECIDA CRUZ DE SOUZA. DECRETO Nº 74, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS, COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C AO REGIME JURÍDICO ÚNICO SERVIDORES MUNICIPAIS DE JACARACI, O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL MARIA DO CARMO MEDEIROS BONFIM SPINOLA. DECRETO Nº 75, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS, COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C AO REGIME JURÍDICO ÚNICO SERVIDORES MUNICIPAIS DE JACARACI, O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL MARIA VALERIANO DOS SANTOS. DECRETO Nº 76, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS, COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C AO REGIME JURÍDICO ÚNICO SERVIDORES MUNICIPAIS DE JACARACI, O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL MARILENE DAVID DE SOUZA PEREIRA. DECRETO Nº 77, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS, COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C AO REGIME JURÍDICO ÚNICO SERVIDORES MUNICIPAIS DE JACARACI, O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL MAURA ALVES LADEIA. DECRETO Nº 78, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS, COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C AO REGIME JURÍDICO ÚNICO SERVIDORES MUNICIPAIS DE JACARACI, O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL NILZETE MARIA DE JESUS SANTIAGO. DECRETO Nº 79, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS, COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C AO REGIME JURÍDICO ÚNICO SERVIDORES MUNICIPAIS DE JACARACI, O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL SANDRA ALVES DO PRADO SANTOS. DECRETO Nº 80, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS, COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C AO REGIME JURÍDICO ÚNICO SERVIDORES MUNICIPAIS DE JACARACI, O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL VANUSA SILVA SOUSA. DECRETO Nº 81, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS, COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C AO REGIME JURÍDICO ÚNICO SERVIDORES MUNICIPAIS DE JACARACI, O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL VERALUCIA FERNANDES DE BRITO LIMA. DECRETO Nº 82, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS, COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C AO REGIME JURÍDICO ÚNICO SERVIDORES MUNICIPAIS DE JACARACI, O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL CONSTANTINO ALVES ROCHA. DECRETO Nº 83, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS, COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C AO REGIME JURÍDICO ÚNICO SERVIDORES MUNICIPAIS DE JACARACI, O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL CREUZA ALVES GUEDES. DECRETO Nº 84, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS, COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C AO REGIME JURÍDICO ÚNICO SERVIDORES MUNICIPAIS DE JACARACI, O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL EDNA OLIVEIRA DA SILVA SANTOS. DECRETO Nº 85, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS, COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C AO REGIME JURÍDICO ÚNICO SERVIDORES MUNICIPAIS DE JACARACI, O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL ESINALVA ALVES MOREIRA. DECRETO Nº 86, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS, COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C AO REGIME JURÍDICO ÚNICO SERVIDORES MUNICIPAIS DE JACARACI, O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL HILDA OLIVEIRA DE SOUZA BRAGA. DECRETO Nº 87, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS, COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C AO REGIME JURÍDICO ÚNICO SERVIDORES MUNICIPAIS DE JACARACI, O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL MARIA CATARINA ROCHA SOUZA. DECRETO Nº 88, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS, COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C AO REGIME JURÍDICO ÚNICO SERVIDORES MUNICIPAIS DE JACARACI, O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL MARIA DA GLORIA SANTOS CARVALHO. DECRETO Nº 89, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS, COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C AO REGIME JURÍDICO ÚNICO SERVIDORES MUNICIPAIS DE JACARACI, O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL MARIA DAS GRAÇAS NEPONUCENO SOUZA SANTOS. DECRETO Nº 90, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS, COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C AO REGIME JURÍDICO ÚNICO SERVIDORES MUNICIPAIS DE JACARACI, O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL MARIA HELENA FERNANDES DA SILVA. DECRETO Nº 91, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS, COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C AO REGIME JURÍDICO ÚNICO SERVIDORES MUNICIPAIS DE JACARACI, O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL MARIA NILZA DA SILVA. DECRETO Nº 92, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS, COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C AO REGIME JURÍDICO ÚNICO SERVIDORES MUNICIPAIS DE JACARACI, O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL OLIVIA ROSA DE JESUS SANTOS. DECRETO Nº 93, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS, COMPULSÓRIA, COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C AO REGIME JURÍDICO ÚNICO SERVIDORES MUNICIPAIS DE JACARACI, O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL NILCE GUIMARÃES FERREIRA DECRETO Nº 94, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS, COMPULSÓRIA, COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C AO REGIME JURÍDICO ÚNICO SERVIDORES MUNICIPAIS DE JACARACI, O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL GERALDA SOARES GUIMARÃES.

PORTARIA N.º 002/202. DETERMINA ATRIBUIÇÕES A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PORTARIA N.º 003/2021. DETERMINA ATRIBUIÇÕES A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Notificação - Ofício nº 07/2021 - Ademir Dias David Miranda

DECRETO Nº 062/2021 de 25 DE JANEIRO DE 2021 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 37.894,00 (trinta e sete mil oitocentos e noventa e quatro reais) para combate à Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus/Covid-19, considerando as escolas públicas da rede básica de ensino DECRETO Nº 063/2021 de 25 DE JANEIRO DE 2021 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 26.856,10 (vinte e seis mil reais oitocentos e cinquenta e seis e dez centavos) para ações estratégicas de Apoio à Gestação, Pré-Natal e Puerpério e o incentivo financeiro federal de custeio para o enfrentamento da emergência em Saúde Pública de Importância Nacional decorrente da COVID19. Portaria Nº 2.222 de 25 de agosto de 2020 DECRETO Nº 064/2021 de 25 DE JANEIRO DE 2021 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 11.697,04 (onze mil seiscentos e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos) para ações de rastreamento e monitoramento de contatos de casos de COVID-19. DECRETO Nº 065/2021 de 25 DE JANEIRO DE 2021 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 23.169,20 (vinte e três mil cento e sessenta e nove reais e vinte centavos) para o fortalecimento das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde no cuidado às populações especificas, no contexto da emergência em Saúde Pública de Importância Nacional decorrente da COVID19 DECRETO Nº 066/2021 de 25 DE JANEIRO DE 2021 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais) para atenção às pessoas com obesidade, diabetes mellitus ou hipertensão arterial sistêmica no âmbito da Atenção Primária à Saúde, no Sistema Único de Saúde, no contexto da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do novo coronavírus DECRETO Nº 067/2021 de 25 DE JANEIRO DE 2021 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 11.586,00 (onze mil quinhentos e oitenta e seis reais) para apoiar a reorganização e adequação dos ambientes voltados à assistência odontológica na Atenção Primária à Saúde e na Atenção Especializada, para viabilização do acesso e resolução das demandas de saúde bucal em condições adequadas para a mitigação dos riscos individuais e coletivos relacionados à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19) DECRETO Nº 068/2021 de 25 DE JANEIRO DE 2021 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 54.314,00 (cinquenta e quatro mil trezentos e quatorze reais) para informatização das equipes de Saúde da Família e equipes de Atenção Primária, por meio da implementação de Prontuário Eletrônico DECRETO Nº 069/2021 de 25 DE JANEIRO DE 2021 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 20.850,00 (vinte mil oitocentos e cinquenta reais) para estruturação e adequação dos ambientes de assistência odontológica na Atenção Primária à Saúde e na Atenção Especializada, no enfrentamento à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional decorrente da pandemia do Coronavírus (Covid19) Notificação 01 - VGS Telecomunicações

DECRETO Nº 019-A/2021 de 04 DE JANEIRO DE 2021 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 245.983,06 (duzentos e quarenta e cinco novecentos e oitenta e três reais e seis centavos) para fins de combate Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública – Covid-19 – Portaria 1.666 e dá outras providências DECRETO Nº 019-B/2021 de 04 DE JANEIRO E 2021 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 106.697,74 (cento e seis mil seiscentos e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos) para fins de Incentivo financeiros referentes ao Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 em caráter excepcional e temporário – Portaria 2071 e dá outras providências