PORTARIA N.º 001/2021. DISPÕE SOBRE FORMAS DE ACESSO AO AVA – AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM, NA CATEGORIA DE ENSINO ON-LINE ENQUANTO VIGORAR A MODALIDADE EMERGENCIAL DE ENSINO REMOTO. PORTARIA Nº 11, DE 13 DE JANEIRO DE 2021. DETERMINA ATRIBUIÇÕES A SERVIDOR. PORTARIA Nº 12, DE 13 DE JANEIRO DE 2021. DETERMINA ATRIBUIÇÕES A SERVIDOR. PORTARIA Nº 13, DE 13 DE JANEIRO DE 2021. DETERMINA ATRIBUIÇÕES A SERVIDOR. PORTARIA Nº 14, DE 13 DE JANEIRO DE 2021. DETERMINA ATRIBUIÇÕES A SERVIDOR. PORTARIA Nº 15, DE 13 DE JANEIRO DE 2021. DETERMINA ATRIBUIÇÕES A SERVIDOR. PORTARIA Nº 16, DE 13 DE JANEIRO DE 2021. DETERMINA ATRIBUIÇÕES A SERVIDOR. PORTARIA Nº 17, DE 13 DE JANEIRO DE 2021. DETERMINA ATRIBUIÇÕES A SERVIDOR. PORTARIA Nº 18, DE 13 DE JANEIRO DE 2021. DETERMINA ATRIBUIÇÕES A SERVIDOR. PORTARIA Nº 19, DE 13 DE JANEIRO DE 2021. DETERMINA ATRIBUIÇÕES A SERVIDOR. PORTARIA Nº 20, DE 13 DE JANEIRO DE 2021. DETERMINA ATRIBUIÇÕES A SERVIDOR. ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO EDITAL DA CHAMADA PUBLICA Nº 05-2020 (LEI ALDIR BLANC)

LEI Nº 210, DE 20 DE JANEIRO DE 2020. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER O PARCELAMENTO, A DAÇÃO EM PAGAMENTO E DISPENSA DE MULTAS E JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIO, CONCEDER DESCONTO AOS CONTRIBUINTES QUE EFETUAREM O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU E TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 211, DE 20 DE JANEIRO DE 2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM TODAS AS SECRETARIAS DO ESTADO DA BAHIA, TODOS OS ÓRGÃOS DA ESFERA ESTADUAL, TODOS OS MINISTÉRIOS, ÓRGÃOS DA ESFERA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. LISTA DE BENEFICIÁRIOS, DA LEI ALDIR BLANC, INSCRITOS EM RESTO A PAGAR

DECRETO Nº 61, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA PROFESSORA NA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 60, DE 13 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA ASSESSOR DE DIVISÃO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 003, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE VENDAS E TROCAS DE PLANTÕES NO ÂMBITO DO CORPO FUNCIONAL DE ENFERMAGEM DO DENOMINADO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESUMO DO CONTRATO Nº 01-2020PMJ - INEX.01-2021 ORPAM – CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA

PORTARIA Nº 05, DE 12 DE JANEIRO DE 2021. DETERMINA ATRIBUIÇÕES A SERVIDORA. PORTARIA Nº 06, DE 12 DE JANEIRO DE 2021. DETERMINA ATRIBUIÇÕES A SERVIDORA. PORTARIA Nº 07, DE 12 DE JANEIRO DE 2021. DETERMINA ATRIBUIÇÕES A SERVIDORA. PORTARIA Nº 08, DE 12 DE JANEIRO DE 2021. DETERMINA ATRIBUIÇÕES A SERVIDORA. PORTARIA Nº 09, DE 12 DE JANEIRO DE 2021. DETERMINA ATRIBUIÇÕES A SERVIDORA. PORTARIA Nº 10, DE 12 DE JANEIRO DE 2021. DETERMINA ATRIBUIÇÕES A SERVIDORA.

DECRETO Nº 57, DE 13 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA PROFESSORA NA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº 58, DE 13 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA PROFESSOR NA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº 59, DE 13 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA PROFESSORA NA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 077-2019 CARDOSO EMPREENDIMENTOS EIRELI PUBLICAÇÃO DO KIT PREFEITO JANEIRO 2021

DECRETO Nº 48, DE 12 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA PROFESSORA NA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº 49, DE 12 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA ASSESSOR DE SERVIÇOS GERAIS, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº 50, DE 12 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA ASSESSOR DE DIVISÃO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº 51, DE 12 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA ASSESSOR DE DIVISÃO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº 52, DE 12 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA ASSESSOR DE SERVIÇOS GERAIS, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº 53, DE 12 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA DIRETORA DE ESCOLA MUNICIPAL, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº 54, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.NOMEIA DIRETORA DE ESCOLA MUNICIPAL, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº 55, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.NOMEIA DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº 56, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.NOMEIA DIRETORA DE ESCOLA MUNICIPAL, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-2021

DECRETO Nº 44, DE 08 DE JANEIRO DE 2021. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACARACI-BA, A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA “PREGÃO ELETRÔNICO”, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 46, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA PROFESSORA II NA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº 47, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA PROFESSORA II NA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA SECRETARIA SAÚDE Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. DETERMINA ATRIBUIÇÕES A SERVIDORES.

DECRETO Nº 43, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA ORIENTADORA EDUCACIONAL, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº 44, DE 08 DE JANEIRO DE 2021. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACARACI-BA, A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA “PREGÃO ELETRÔNICO”, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 45, DE 08 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA ASSESSOR DE GABINETE DO SECRETÁRIO II, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 03, DE 08 DE JANEIRO DE 2021. DESIGNA GESTORES PARA USO DO SISTEMA DE AUTENTICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME - MDS. PORTARIA Nº 01, DE 08 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA PREGOEIRO E DESIGNA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR EM PREGÕES PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO. PORTARIA Nº 02, DE 08 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 04, DE 08 DE JANEIRO DE 2021. DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONTADOR.

DECRETO Nº 39, DE 06 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA PROFESSORA II NA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº 40, DE 06 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA ASSESSOR DE DIVISÃO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº 41, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UPFM – UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO. DECRETO Nº 42, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.