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XIII |
06/01/2021 |
DECRETO Nº 19, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. APROVA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADE E DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS.
DECRETO Nº 22, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA ASSESSOR DE SERVIÇOS GERAIS, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 23, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA ASSESSOR DE SERVIÇOS GERAIS, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 24, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA ASSESSORA DE SERVIÇOS GERAIS, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 25, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA ASSESSORA DE SERVIÇOS GERAIS, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 26, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA ASSESSORA DE DIVISÃO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 27, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA ASSESSOR DE GABINETE DO SECRETÁRIO I, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 28, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA ASSESSORA DE GABINETE DO SECRETÁRIO I, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 29, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 30, DE 05 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 31, DE 05 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA CHEFE DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 32, DE 05 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA ASSESSOR DE DIVISÃO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 33, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.NOMEIA ASSESSORA DE DIVISÃO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 34, DE 05 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA ASSESSORA DE DIVISÃO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 35, DE 05 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA ASSESSOR DE DIVISÃO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 36, DE 05 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA ASSESSOR DE DIVISÃO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 37, DE 06 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA MOTORISTA DO PREFEITO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 38, DE 06 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA ENCARREGADO DE OBRAS, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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XIII |
04/01/2021 |
DECRETO Nº 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONTRATADOS SEM PRÉVIA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, BEM COMO OS DETENTORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM CONFIANÇA E OU EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 02, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 03, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 04, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 05, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 06, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 07, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 08, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 09, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E TRANSPORTES, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 10, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA DIRETOR DE ESPORTES, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 11, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA ADMINISTRADOR DISTRITAL DE IRUNDIARA, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 12, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA ADMINISTRADOR DO POVOADO DE ITUMIRIM, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 13, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA ADMINISTRADOR DISTRITAL DE PAIOL, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 14, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA ADMINISTRADOR DO POVOADO DE SÃO JOSÉ, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 15, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, ASSIM TAMBÉM COMO TESOUREIRO, PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE JACARACI - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 15, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, ASSIM TAMBÉM COMO TESOUREIRO, PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE JACARACI - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 16, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. AUTORIZA E OUTORGA PODERES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, ASSIM TAMBÉM COMO TESOUREIRO, PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE JACARACI - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 17, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. AUTORIZA E OUTORGA PODERES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, ASSIM TAMBÉM COMO TESOUREIRO, PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE JACARACI - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 18, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. AUTORIZA E OUTORGA PODERES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, ASSIM TAMBÉM COMO TESOUREIRO, PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE JACARACI - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 2534 |
XII |
30/12/2020 |
LEI Nº 207, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020. DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO FERNANDES NA VILA IRUNDIARA, MUNICÍPIO DE JACARACI, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 208, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020. INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JACARACI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 209, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020. DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE JACARACI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 15, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.NOMEIA A COMISSÃO DE INVENTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 16, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020. NOMEIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E VERIFICAÇÃO DE VALORES EM CAIXA E BANCOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECISÃO - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO CP005-2020
RESUMO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-2020 JOTAMAR COMERCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
RESUMO DO EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO 049-2017 ALANNA DANTAS SOBRINHO
RESUMO DO EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034-2017 GUIMARAES ADVOGADOS ASSOCIADOS
RESUMO DO EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 95-2017 SOLAR CONSULTORIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA
RESUMO DO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033-2019 AUTO POSTO BORGES & LOBO LTDA
RESUMO DO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092-2018 GBI AMBIER EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA
RESUMO DO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103-2018 JOSÉ APARECIDO DE BRITO - ME
RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079-2020 MURILO BOTELHO ENGENHARIA EIRELI-ME
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