Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Jacaraci - Bahia
Última Edição:Nº. 3338 publicada em 06/02/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
2538 XIII 06/01/2021
DECRETO Nº 19, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. APROVA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADE E DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS. DECRETO Nº 22, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA ASSESSOR DE SERVIÇOS GERAIS, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº 23, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA ASSESSOR DE SERVIÇOS GERAIS, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº 24, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA ASSESSORA DE SERVIÇOS GERAIS, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº 25, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA ASSESSORA DE SERVIÇOS GERAIS, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº 26, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA ASSESSORA DE DIVISÃO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº 27, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA ASSESSOR DE GABINETE DO SECRETÁRIO I, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº 28, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA ASSESSORA DE GABINETE DO SECRETÁRIO I, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº 29, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº 30, DE 05 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº 31, DE 05 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA CHEFE DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº 32, DE 05 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA ASSESSOR DE DIVISÃO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº 33, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.NOMEIA ASSESSORA DE DIVISÃO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº 34, DE 05 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA ASSESSORA DE DIVISÃO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº 35, DE 05 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA ASSESSOR DE DIVISÃO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº 36, DE 05 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA ASSESSOR DE DIVISÃO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº 37, DE 06 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA MOTORISTA DO PREFEITO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº 38, DE 06 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA ENCARREGADO DE OBRAS, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
2537 XIII 05/01/2021
DECRETO Nº 21, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
2536 XIII 04/01/2021
DECRETO Nº 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONTRATADOS SEM PRÉVIA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, BEM COMO OS DETENTORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM CONFIANÇA E OU EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 02, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº 03, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº 04, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº 05, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº 06, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº 07, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº 08, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº 09, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E TRANSPORTES, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº 10, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA DIRETOR DE ESPORTES, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº 11, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA ADMINISTRADOR DISTRITAL DE IRUNDIARA, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº 12, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA ADMINISTRADOR DO POVOADO DE ITUMIRIM, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº 13, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA ADMINISTRADOR DISTRITAL DE PAIOL, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº 14, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA ADMINISTRADOR DO POVOADO DE SÃO JOSÉ, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº 15, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, ASSIM TAMBÉM COMO TESOUREIRO, PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE JACARACI - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 15, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, ASSIM TAMBÉM COMO TESOUREIRO, PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE JACARACI - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 16, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. AUTORIZA E OUTORGA PODERES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, ASSIM TAMBÉM COMO TESOUREIRO, PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE JACARACI - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 17, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. AUTORIZA E OUTORGA PODERES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, ASSIM TAMBÉM COMO TESOUREIRO, PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE JACARACI - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 18, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. AUTORIZA E OUTORGA PODERES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, ASSIM TAMBÉM COMO TESOUREIRO, PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE JACARACI - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
2535 XII 31/12/2020
DECRETO Nº 108/2020 de 30 DE DEZEMBRO DE 2020 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 20.850,00 (vinte mil oitocentos e cinquenta reais) para estruturação e adequação dos ambientes de assistência odontológica na Atenção Primária à Saúde e na Atenção Especializada, no enfrentamento à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional decorrente da pandemia do Coronavírus (Covid19) DECRETO Nº 109/2020 de 30 DE DEZEMBRO DE 2020 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 54.314,00 (cinquenta e quatro mil trezentos e quatorze reais) para informatização das equipes de Saúde da Família e equipes de Atenção Primária, por meio da implementação de Prontuário Eletrônico EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO - Termo de Aditamento nº 01 da Ata de registro de preço nº 016/2020 - JOSÉ CARLOS REIS DE MELO DE JACARACI-ME
 
2534 XII 30/12/2020
LEI Nº 207, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020. DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO FERNANDES NA VILA IRUNDIARA, MUNICÍPIO DE JACARACI, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 208, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020. INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JACARACI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 209, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020. DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE JACARACI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 15, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.NOMEIA A COMISSÃO DE INVENTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 16, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020. NOMEIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E VERIFICAÇÃO DE VALORES EM CAIXA E BANCOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECISÃO - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO CP005-2020 RESUMO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-2020 JOTAMAR COMERCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA RESUMO DO EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO 049-2017 ALANNA DANTAS SOBRINHO RESUMO DO EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034-2017 GUIMARAES ADVOGADOS ASSOCIADOS RESUMO DO EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 95-2017 SOLAR CONSULTORIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA RESUMO DO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033-2019 AUTO POSTO BORGES & LOBO LTDA RESUMO DO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092-2018 GBI AMBIER EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA RESUMO DO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103-2018 JOSÉ APARECIDO DE BRITO - ME RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079-2020 MURILO BOTELHO ENGENHARIA EIRELI-ME
 
2533 XII 29/12/2020
Decreto Nº 088 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.283.402,36 ( Um Milhão Duzentos e Oitenta e Tres Mil Quatrocentos e Dois Reais e Trinta e Seis Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências RESUMO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-2019 TOP BAHIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- ME RESUMO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023-2020 PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRONICOS LTDA RESUMO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025-2020 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA RESUMO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054-2020 RODRIGO FERRAZ OLIVEIRA GUERRA RESUMO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056-2020 PLINIO VINICIUS GUIMARAES PRATES RESUMO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057-2020 SUZANA CÉLIA ZANOL RESUMO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058-2020 LORENA DAVID PINHEIRO RESUMO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059-2020 RAMON BOTELHO DE BRITO RESUMO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095-2020 ILDEBERTO RODRIGUES SANTANA - ME RESUMO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096-2020 CLAUDIO BOTELHO DE SOUZA ME RESUMO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097-2020 ARCO GLASS VIDROS E ESQUADRIAS DE ALUMINIO EIRELI EPP RESUMO DO EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02-2017 NARCISO COELHO E MATOS ADVOGADOS RESUMO DO EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047-2017 VGS TELECOMUNICAÇÕES EIRELI RESUMO DO EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO 048-2017 EDILSON SOUZA BRAGA RESUMO DO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO 034-2019 AUTO POSTO SPINOLA - ME RESUMO DO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-2019 TOP BAHIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- ME RESUMO DO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055-2020 LORENA NUNES MARTINS DE SANTANA RESUMO DO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO 035-2019 LIDER COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
 
2532 XII 28/12/2020
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058-2020PMJ - LORENA DAVID PINHEIRO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099-2020PMJ - VALDECI JOSE DE FREITAS
 
2531 XII 24/12/2020
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 104-2020 ATA DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE JACARACI – ESTADO DA BAHIA TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 053-2020
 
2530 XII 23/12/2020
DECRETO Nº 107, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JACARACI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS - CONTRATO FORNECIMENTO/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 090/2019 - Pregão Presencial N.º 046/2019 PRIMEIRO TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N.° 008/2020 - CAMBUI VEÍCULOS LTDA
 
2529 XII 22/12/2020
DECRETO Nº 106, DE 22 DE DEZEMBRO 2020. ANTECIPA FEIRA LIVRE.
 
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