Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Jacaraci - Bahia
Última Edição:Nº. 3338 publicada em 06/02/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
2528 XII 21/12/2020
EDITAL CHAMADA PÚBLICA N° 006/2020 - AÇÕES EMERGENCIAIS DE APOIO AO SETOR CULTURAL COM RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC - Processo Administrativo n° 062/2020
 
2527 XII 18/12/2020
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA SEMAMA LICENÇA UNIFICADA Nº 003 - 2020
 
2526 XII 17/12/2020
DECRETO Nº 102/2020 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA FINS DE COMBATE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA – COVID-19 – PORTARIA 1.666 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 104/2020 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA FINS DE INCENTIVOS FINANCEIROS AO CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. CONVOCA OS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE O ACÚMULO DE CARGO PÚBLICO COM PROVENTO EM RAZÃO DA APOSENTADORIA.
 
2525 XII 15/12/2020
LEI Nº 203, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE JACARACI PARA O QUADRIÊNIO DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 204, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARACI PARA O MANDADO DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 205, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JACARACI PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 206, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NA VILA PAIOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 102/2020 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) PARA FINS DE COMBATE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA – COVID-19 – PORTARIA 1.666 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 104/2020 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) PARA FINS DE INCENTIVO FINANCEIROS REFERENTES AO CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO – PORTARIA 2071E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ERRATA NOS DECRETOS Nº 89, 90, 91 e 92 DE 05 DE DEZEMBRO 2020 – CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS. EDITAL CHAMADA PÚBLICA N° 005/2020 - AÇÕES EMERGENCIAIS DE APOIO AO SETOR CULTURAL COM RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC - Processo Administrativo n° 061/2020
 
2524 XII 10/12/2020
DECRETO Nº 103, de 10 de dezembro de 2020 - ALTERA O DECREETO Nº 101, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2020. V TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034-2019 AUTO POSTO SPINOLA LTDA
 
2523 XII 09/12/2020
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 060-2020 - DISP. 026-2020 CLINICA INTEGRADA PRATES E PRATES LTDA RESUMO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 111-2020 - DISP. 026-2020 - CLINICA INTEGRADA PRATES E PRATES LTDA
 
2522 XII 07/12/2020
PORTARIA Nº 14, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 - NOMEIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE JACARACI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. RATIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 059-2020 - DISP. 025-2020 CLINICA INTEGRADA PRATES E PRATES LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 110-2020 - DISP. 025-2020 - CLINICA INTEGRADA PRATES E PRATES LTDA
 
2521 XII 05/12/2020
DECRETO Nº 101, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JACARACI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
2520 XII 03/12/2020
DECRETO Nº 100/2020 de 02 DE DEZEMBRO DE 2020 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 11.586,00 (onze mil quinhentos e oitenta e seis reais) para apoiar a reorganização e adequação dos ambientes voltados à assistência odontológica na Atenção Primária à Saúde e na Atenção Especializada, para viabilização do acesso e resolução das demandas de saúde bucal em condições adequadas para a mitigação dos riscos individuais e coletivos relacionados à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19)
 
2519 XII 02/12/2020
DECRETO Nº 098/2020 de 02 DE DEZEMBRO DE 2020 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 37.894,00 (trinta e sete mil oitocentos e noventa e quatro reais) para combate à Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus/Covid-19, considerando as escolas públicas da rede básica de ensino DECRETO Nº 099/2020 de 02 DE DEZEMBRO DE 2020 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais) para atenção às pessoas com obesidade, diabetes mellitus ou hipertensão arterial sistêmica no âmbito da Atenção Primária à Saúde, no Sistema Único de Saúde, no contexto da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do novo coronavírus
 
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