Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Jacaraci - Bahia
Última Edição:Nº. 3338 publicada em 06/02/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
2518 XII 01/12/2020
RESOLUÇÃO Nº 006 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ANÁLISE E APROVAÇÃO DO DEMOSNTRATIVO - SERVIÇOS / PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL - SUAS 2019. RESOLUÇÃO Nº 005 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO, ANÁLISE, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO E REGIMENTO INTERNO DA CASA DE ACOLHIMENTO GUTEMBERG CARDOSO DAVID
 
2517 XII 26/11/2020
NOTIFICAÇÃO RECEBIMENTO DE RECURSOS 894559-2019
 
2516 XII 24/11/2020
Anexo 01 - Balanço Orçamentário Anexo 02 - Demonstr. Execução das Desp por Função Subfunção Anexo 03 - Demonstrativo da Receita Corrente Liquida Anexo 04 - Demonstrativo das Rec. e Desp. Previdenciárias do Regime Próp. dos Serv. Públicos Anexo 06 - Demonstrativo dos Resultados Primários e Nominais Anexo 07 - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 08 - Demonstrativo das Rec e Desp com Manut e Desenv do Ensino - MDE Anexo 09 - Demonstrativo das receitas de operações de crédito e despesas de capital Anexo 10 - Demonstração da Proj. Atuarial do Reg. Próprio de Previdência Social Anexo 11 - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 - Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Saúde Anexo 13 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 - Demonstrativo Simplificado do Relatorio Resumido da Execução Orçamentaria Sentenças Judiciais NOTIFICAÇÃO RECEBIMENTO DE RECURSOS 889422-2019
 
2515 XII 20/11/2020
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 057-2020 - DISP. 023-2020 BRASMEDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 058-2020 - DISP. 024-2020 HIT CARE NORDESTE IMP COM SERV PROD MED ODONT HOSP LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 108-2020 - DISP. 023-2020 - BRASMEDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 109 2020 - DISP. 024-2020 - HIT CARE NORDESTE IMP COM SERV PROD MED ODONT HOSP LTDA LICENÇA UNIFICADA - PORTARIA SEMAMA LU Nº. 011 / 2020
 
2514 XII 19/11/2020
DECRETO Nº 095/2020 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 - Abre crédito extraordinário no orçamento do exercício financeiro de 2020 no valor de R$ 129.647,28 cento e vinte e nove mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos) para ações para ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública relacionada ao corona vírus (Covid-19) e dá providências DECRETO Nº 096/2020 de 19 DE NOVEMBRO DE 2020 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para fins de combate Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública – Covid-19 – Portaria 1.666 e dá outras providências DECRETO Nº 94, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 - REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI FEDERAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC, Nº 14.017/2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 10.464 DE 17/08/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
2513 XII 18/11/2020
Decreto Nº 082 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 854.509,00 ( Oitocentos e Cinquenta e Quatro Mil Quinhentos e Nove Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências NOTIFICAÇÃO RECEBIMENTO DE RECURSOS 847136-2017
 
2512 XII 17/11/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N.° 023/2020 - CLAUDIO BOTELHO DE SOUZA ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N.° 023/2020 - COMERCIAL MORAES LTDA-ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N.° 023/2020 - ILDEBERTO RODRIGUES SANTANA-ME RATIFICAÇÃO DO ATO - Processo Administrativo n° 056/2020 - Dispensa de licitação nº 022/2020 - BRASMEDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 107 2020 - DISP 022 - 2020 - BRASMEDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018-2020 - FARMACIA BENICIA E PABLO LTDA-ME EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019-2020 - FARMACIA RR LTDA - ME EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055-2020 - LORENA NUNES MARTINS DE SANTANA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 100-2020 - DROGARIA MAIS SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA- ME EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 101-2020 - ANANIAS SILVA JUNIOR DE JACARACI-ME
 
2511 XII 16/11/2020
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 055-2020 - DISP. 021-2020 LIDER COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 106-2020 - DISP. 021-2020 - LIDER COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
 
2510 XII 13/11/2020
DECRETO Nº 93, DE 12 DE NOVEMBRO 2020. DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
2509 XII 12/11/2020
ERRATA DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 080-2019 EMPRESA CONTRATADA MURILO BOTELHO ENGENHARIA EIRELI - ME
 
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