| Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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| 2518 |
XII |
01/12/2020 |
RESOLUÇÃO Nº 006 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ANÁLISE E APROVAÇÃO DO DEMOSNTRATIVO - SERVIÇOS / PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL - SUAS 2019.
RESOLUÇÃO Nº 005 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO, ANÁLISE, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO E REGIMENTO INTERNO DA CASA DE ACOLHIMENTO GUTEMBERG CARDOSO DAVID
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XII |
26/11/2020 |
NOTIFICAÇÃO RECEBIMENTO DE RECURSOS 894559-2019
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XII |
24/11/2020 |
Anexo 01 - Balanço Orçamentário
Anexo 02 - Demonstr. Execução das Desp por Função Subfunção
Anexo 03 - Demonstrativo da Receita Corrente Liquida
Anexo 04 - Demonstrativo das Rec. e Desp. Previdenciárias do Regime Próp. dos Serv. Públicos
Anexo 06 - Demonstrativo dos Resultados Primários e Nominais
Anexo 07 - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão
Anexo 08 - Demonstrativo das Rec e Desp com Manut e Desenv do Ensino - MDE
Anexo 09 - Demonstrativo das receitas de operações de crédito e despesas de capital
Anexo 10 - Demonstração da Proj. Atuarial do Reg. Próprio de Previdência Social
Anexo 11 - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos
Anexo 12 - Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Saúde
Anexo 13 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas
Anexo 14 - Demonstrativo Simplificado do Relatorio Resumido da Execução Orçamentaria
Sentenças Judiciais
NOTIFICAÇÃO RECEBIMENTO DE RECURSOS 889422-2019
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XII |
20/11/2020 |
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 057-2020 - DISP. 023-2020 BRASMEDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 058-2020 - DISP. 024-2020 HIT CARE NORDESTE IMP COM SERV PROD MED ODONT HOSP LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108-2020 - DISP. 023-2020 - BRASMEDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109 2020 - DISP. 024-2020 - HIT CARE NORDESTE IMP COM SERV PROD MED ODONT HOSP LTDA
LICENÇA UNIFICADA - PORTARIA SEMAMA LU Nº. 011 / 2020
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XII |
19/11/2020 |
DECRETO Nº 095/2020 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 - Abre crédito extraordinário no orçamento do exercício financeiro de 2020 no valor de R$ 129.647,28 cento e vinte e nove mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos) para ações para ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública relacionada ao corona vírus (Covid-19) e dá providências
DECRETO Nº 096/2020 de 19 DE NOVEMBRO DE 2020 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para fins de combate Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública – Covid-19 – Portaria 1.666 e dá outras providências
DECRETO Nº 94, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 - REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI FEDERAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC, Nº 14.017/2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 10.464 DE 17/08/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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XII |
18/11/2020 |
Decreto Nº 082 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 854.509,00 ( Oitocentos e Cinquenta e Quatro Mil Quinhentos e Nove Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências
NOTIFICAÇÃO RECEBIMENTO DE RECURSOS 847136-2017
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XII |
17/11/2020 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N.° 023/2020 - CLAUDIO BOTELHO DE SOUZA ME
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N.° 023/2020 - COMERCIAL MORAES LTDA-ME
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N.° 023/2020 - ILDEBERTO RODRIGUES SANTANA-ME
RATIFICAÇÃO DO ATO - Processo Administrativo n° 056/2020 - Dispensa de licitação nº 022/2020 - BRASMEDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107 2020 - DISP 022 - 2020 - BRASMEDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018-2020 - FARMACIA BENICIA E PABLO LTDA-ME
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019-2020 - FARMACIA RR LTDA - ME
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055-2020 - LORENA NUNES MARTINS DE SANTANA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 100-2020 - DROGARIA MAIS SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA- ME
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 101-2020 - ANANIAS SILVA JUNIOR DE JACARACI-ME
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XII |
16/11/2020 |
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 055-2020 - DISP. 021-2020 LIDER COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106-2020 - DISP. 021-2020 - LIDER COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
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XII |
13/11/2020 |
DECRETO Nº 93, DE 12 DE NOVEMBRO 2020. DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 2509 |
XII |
12/11/2020 |
ERRATA DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 080-2019 EMPRESA CONTRATADA MURILO BOTELHO ENGENHARIA EIRELI - ME
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