Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Jacaraci - Bahia
Última Edição:Nº. 3338 publicada em 06/02/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
2508 XII 10/11/2020
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070-2020PMJ - DANIEL OLIVEIRA MOREIRA
 
2507 XII 06/11/2020
RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076-2019 MURILO BOTELHO ENGENHARIA EIRELI-ME RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080-2019 MURILO BOTELHO ENGENHARIA EIRELI-ME
 
2506 XII 05/11/2020
DECRETO Nº 089/2020 de 05 DE NOVEMBRO DE 2020 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 29.435,00 (vinte e nove mil quatrocentos e trinta e cinco reais) para ações estratégicas de Apoio à Gestação, Pré-Natal e Puerpério e o incentivo financeiro federal de custeio para o enfrentamento da emergência em Saúde Pública de Importância Nacional decorrente da COVID-19 DECRETO Nº 090/2020 de 05 de NOVEMBRO DE 2020 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) para ações de rastreamento e monitoramento de contatos de casos de COVID-19 DECRETO Nº 091/2020 de 05 DE NOVEMBRO DE 2020 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 39.840,00 (trinta e nove mil oitocentos e quarenta reais) para o fortalecimento das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde no cuidado às populações especificas, no contexto da emergência em Saúde Pública de Importância Nacional decorrente da COVID-19 DECRETO Nº 092/2020 de 05 DE NOVEMBRO DE 2020 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) para fins de Incentivo financeiros referentes ao Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 em caráter excepcional e temporário – Portaria 2071 e dá outras providências RATIFICAÇÃO DO ATO - Processo Administrativo n° 054/2020 - Dispensa de licitação nº 020/2020 - LS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 105-2020 - DISP. 020-2020 - LS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME
 
2505 XII 04/11/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial - SRP nº. 023/2020 - Processo Administrativo nº. 050/2020
 
2504 XII 03/11/2020
Decreto Nº 074 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.057.534,44 ( Um Milhão Cinquenta e Sete Mil Quinhentos e Trinta e Quatro Reais e Quarenta e Quatro Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências RATIFICAÇÃO DO ATO - Processo Administrativo n° 053/2020 - Dispensa de licitação nº 019/2020 - PAULO ZIOBEREQUIPAMENTOS METALURGICOS LTDA RESUMO DO CONTRATO DISP. 019-2020 Nº 104-2020PMJ- PAULO ZIOBER EQUIPAMENTOS METALÚRGICOS LTDA NOTIFICAÇÃO PLANO DE AÇÃO 07208420200002-000647
 
2503 XII 29/10/2020
NOTIFICAÇÃO RECEBIMENTO DE RECURSOS 894559-2019
 
2502 XII 28/10/2020
DECRETO Nº 87, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JACARACI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. RATIFICAÇÃO DISP.018-2020PMJ- CLINICA INTEGRADA PRATES E PRATES LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 103-2020PMJ - DISP.018-2020 - CLINICA INTEGRADA PRATES E PRATES LTDA
 
2501 XII 26/10/2020
DECRETO Nº 86, DE 26 DE OUTUBRO 2020. TRANSFERE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
2500 XII 23/10/2020
NOTIFICAÇÃO RECEBIMENTO DE RECURSOS 862407-2017
 
2499 XII 21/10/2020
RATIFICAÇÃO DO ATO - Processo Administrativo n° 051/2020 - Dispensa de licitação nº 017/2020 - BEM VIVER SAUDE LTDA RESUMO DO CONTRATO Nº 102-2020PMJ - DISP.017-2020 EMPRESA BEM VIVER SAÚDE LTDA LICENÇA UNIFICADA PORTARIA Nº 010 - 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI
 
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