Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Jacaraci - Bahia
Última Edição:Nº. 3338 publicada em 06/02/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
2498 XII 16/10/2020
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 100 2020 - DROGARIA MAIS SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 101 2020 - ANANIAS SILVA JUNIOR DE JACARACI - ME RESUMO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 099-2020 PMJ- CP 04-2020 CREDENCIAMENTO PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071-2020PMJ - MARIA ROSA DE SOUZA TEIXEIRA
 
2497 XII 15/10/2020
01 - CAPA 03 - LEI LOA 04 - ANEXO I - DESPESAS 06 - RESUMO POR FUNÇÃO 07 - RESUMO POR SUBFUNÇÃO 08 - RESUMO GERAL DA RECEITA 09 - ANEXO I - DESPESAS 10 - ANEXO II - DESPESAS 11 - ANEXO VI - DESPESAS 12 - ANEXO VII - DESPESAS 13 - PROGRAMA DE TRABALHO 14 - ANEXO VIII - ORDINÁRIO E VINCULADO 15 - ÓRGÃOS E FUNÇÕES 16 - ANEXO X - DESPESAS 17 - ORÇAMENTO FISCAL 18 - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL 19 - RESUMO POR PROJETOS E ATIVIDADES 20 - ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENUNCIA 21 - RISCOS E PROVIDÊNCIAS 22 - EVOLUÇÃO DO PATRIMONIO LÍQUIDO 23 - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2) 24 - MARGEM DE EXPANSÃO 25 - ALIENAÇÃO DE ATIVOS 26 - AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS 27 - METAS ANUAIS 28 - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS 29 - DECRETO QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 30 - QDD
 
2496 XII 14/10/2020
DECRETO Nº 85, DE 14 DE OUTUBRO 2020. EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 023/2020 PMJ - REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO A EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL, CONFORME EDITAL E ANEXOS
 
2495 XII 13/10/2020
ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL- SRP N° 022/2020PMJ
 
2494 XII 09/10/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 042/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N.° 021/2020 - EVERAUTO PEÇAS LTDA - ME - PP021-2020PMJ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 043 /2020 - PREGÃO PRESENCIAL N.° 021/2020 - VANDERLEI OLIVEIRA SANTOS - ME - PP021-2020PMJ
 
2493 XII 08/10/2020
LEI Nº 201, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020.CRIA A CASA DE ACOLHIMENTO DE JACARACI DESTINADA À PROMOÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS IDOSAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E/OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 83, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020. APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CASA DE ACOLHIMENTO DO IDOSO GUTEMBERG CARDOSO DAVID, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial - SRP nº. 021/2020 - Processo Administrativo nº. 044/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 040/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N.° 022/2020 - COMERCIAL MORAES LTDA - ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 041/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N.° 022/2020 - GEOVANA MONTEIRO DE SOUZA – ME LICENÇA UNIFICADA - PORTARIA SEMAMA LU Nº. 008/2020 - 2020 JAPONIAS GUEDES
 
2492 XII 07/10/2020
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077-2019 EMPRESA CARDOSO EMPREENDIMENTOS EIRELI 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079-2019 EMPRESA MURILO BOTELHO ENGENHARIA EIRELI - ME
 
2491 XII 01/10/2020
DECRETO Nº 81, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JACARACI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016-2020 EMPRESA ANANIAS SILVA JUNIOR DE JACARACI
 
2490 XII 30/09/2020
LEI Nº 200, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020. DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO VILA IMPERIAL NA VILA IRUNDIARA, MUNICÍPIO DE JACARACI, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 80, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A IMPLEMENTAR ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS OU REMOTAS ENQUANTO DURAR A SITUAÇÃO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS – COVID 19, CONFORME ESPECIFICA. ERRATA DECRETO Nº 73, DE 01 DE SETEMBRO 2020. RETORNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial – SRP nº. 022/2020, Processo Administrativo nº. 046/2020
 
2489 XII 29/09/2020
Anexo 1 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo 2 - Demonstrativo da Divida Consolidada Liquida Anexo 3 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo 4 - Demonstrativo das Operações de Credito Anexo 6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - Consolidado Anexo 01 - Balanço Orçamentário Anexo 02 - Demonstr. Execução das Desp por Função Subfunção Anexo 03 - Demonstrativo da Receita Corrente Liquida Anexo 04 - Demonstrativo das Rec. e Desp. Previdenciárias do Regime Próp. dos Serv. Públicos Anexo 06 - Demonstrativo dos Resultados Primários e Nominais Anexo 07 - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 08 - Demonstrativo das Rec e Desp com Manut e Desenv do Ensino - MDE Anexo 09 - Demonstrativo das receitas de operações de crédito e despesas de capital Anexo 10 - Demonstração da Proj. Atuarial do Reg. Próprio de Previdência Social Anexo 11 - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 - Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Saúde Anexo 13 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 - Demonstrativo Simplificado do Relatorio Resumido da Execução Orçamentaria Sentenças Judiciais
 
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