| Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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| 2498 |
XII |
16/10/2020 |
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 100 2020 - DROGARIA MAIS SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 101 2020 - ANANIAS SILVA JUNIOR DE JACARACI - ME
RESUMO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 099-2020 PMJ- CP 04-2020 CREDENCIAMENTO PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071-2020PMJ - MARIA ROSA DE SOUZA TEIXEIRA
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| 2497 |
XII |
15/10/2020 |
01 - CAPA
03 - LEI LOA
04 - ANEXO I - DESPESAS
06 - RESUMO POR FUNÇÃO
07 - RESUMO POR SUBFUNÇÃO
08 - RESUMO GERAL DA RECEITA
09 - ANEXO I - DESPESAS
10 - ANEXO II - DESPESAS
11 - ANEXO VI - DESPESAS
12 - ANEXO VII - DESPESAS
13 - PROGRAMA DE TRABALHO
14 - ANEXO VIII - ORDINÁRIO E VINCULADO
15 - ÓRGÃOS E FUNÇÕES
16 - ANEXO X - DESPESAS
17 - ORÇAMENTO FISCAL
18 - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
19 - RESUMO POR PROJETOS E ATIVIDADES
20 - ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENUNCIA
21 - RISCOS E PROVIDÊNCIAS
22 - EVOLUÇÃO DO PATRIMONIO LÍQUIDO
23 - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2)
24 - MARGEM DE EXPANSÃO
25 - ALIENAÇÃO DE ATIVOS
26 - AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
27 - METAS ANUAIS
28 - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS
29 - DECRETO QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
30 - QDD
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XII |
14/10/2020 |
DECRETO Nº 85, DE 14 DE OUTUBRO 2020. EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 023/2020 PMJ - REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO A EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL, CONFORME EDITAL E ANEXOS
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XII |
13/10/2020 |
ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL- SRP N° 022/2020PMJ
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| 2494 |
XII |
09/10/2020 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 042/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N.° 021/2020 - EVERAUTO PEÇAS LTDA - ME - PP021-2020PMJ
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 043 /2020 - PREGÃO PRESENCIAL N.° 021/2020 - VANDERLEI OLIVEIRA SANTOS - ME - PP021-2020PMJ
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| 2493 |
XII |
08/10/2020 |
LEI Nº 201, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020.CRIA A CASA DE ACOLHIMENTO DE JACARACI DESTINADA À PROMOÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS IDOSAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E/OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 83, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020. APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CASA DE ACOLHIMENTO DO IDOSO GUTEMBERG CARDOSO DAVID, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial - SRP nº. 021/2020 - Processo Administrativo nº. 044/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 040/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N.° 022/2020 - COMERCIAL MORAES LTDA - ME
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 041/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N.° 022/2020 - GEOVANA MONTEIRO DE SOUZA – ME
LICENÇA UNIFICADA - PORTARIA SEMAMA LU Nº. 008/2020 - 2020 JAPONIAS GUEDES
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| 2492 |
XII |
07/10/2020 |
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077-2019 EMPRESA CARDOSO EMPREENDIMENTOS EIRELI
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079-2019 EMPRESA MURILO BOTELHO ENGENHARIA EIRELI - ME
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XII |
01/10/2020 |
DECRETO Nº 81, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JACARACI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016-2020 EMPRESA ANANIAS SILVA JUNIOR DE JACARACI
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XII |
30/09/2020 |
LEI Nº 200, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020. DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO VILA IMPERIAL NA VILA IRUNDIARA, MUNICÍPIO DE JACARACI, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 80, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A IMPLEMENTAR ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS OU REMOTAS ENQUANTO DURAR A SITUAÇÃO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS – COVID 19, CONFORME ESPECIFICA.
ERRATA DECRETO Nº 73, DE 01 DE SETEMBRO 2020. RETORNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial – SRP nº. 022/2020, Processo Administrativo nº. 046/2020
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XII |
29/09/2020 |
Anexo 1 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
Anexo 2 - Demonstrativo da Divida Consolidada Liquida
Anexo 3 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores
Anexo 4 - Demonstrativo das Operações de Credito
Anexo 6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - Consolidado
Anexo 01 - Balanço Orçamentário
Anexo 02 - Demonstr. Execução das Desp por Função Subfunção
Anexo 03 - Demonstrativo da Receita Corrente Liquida
Anexo 04 - Demonstrativo das Rec. e Desp. Previdenciárias do Regime Próp. dos Serv. Públicos
Anexo 06 - Demonstrativo dos Resultados Primários e Nominais
Anexo 07 - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão
Anexo 08 - Demonstrativo das Rec e Desp com Manut e Desenv do Ensino - MDE
Anexo 09 - Demonstrativo das receitas de operações de crédito e despesas de capital
Anexo 10 - Demonstração da Proj. Atuarial do Reg. Próprio de Previdência Social
Anexo 11 - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos
Anexo 12 - Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Saúde
Anexo 13 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas
Anexo 14 - Demonstrativo Simplificado do Relatorio Resumido da Execução Orçamentaria
Sentenças Judiciais
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